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Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais

A importância do tema do presente curso decorre dos recentes posicionamentos firmados no Supremo Tribunal Federal, após a modificação de cerca de 2/3 de sua composição, em relação ao controle de constitucionalidade. Trata-se, a rigor, de um momento oportuno para se debater e analisar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a imbricação dos direitos fundamentais e o controle da constitucionalidade.

Expor os aspectos dogmáticos e jurisprudências da evolução da proteção dos direitos fundamentais mediante o controle de constitucionalidade pelo STF.

Advogados, juízes, promotores, defensores públicos, advogados públicos e universitários.

Docentes e Conferencistas

Thiago Luís Sombra

- Mestre em Direito Civil pela PUC-SP

- Especialista em Direito civil pela Università di Camerino-Itália

- Professor de Direito Civil da Escola Superior do Ministério Público do DF

- Professor de Direito Civil da Escola Superior da Magistratura do DF

- Procurador do Estado de São Paulo

- Ex-Assessor de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Carga Horária: 05 horas.

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