A efetividade da execução depende, entre outras coisas, da existência de bens em nome do devedor.
Em certas situações é possível o atingimento de bens que passaram da esfera patrimonial do executado para a de um terceiro em ato fraudulento.
Em outras situações, onde foi praticado ato irregular na administração de uma sociedade, invadir o patrimônio dos sócios da pessoa jurídica devedora, mesmo que estes não tenham contraído a obrigação, ou seja, uma forma de responsabilização subsidiária.
O curso intenta o estudo das três principais fraudes patrimoniais para viabilizar o aprimoramento de sua aplicação e, consequentemente, dar mais efetividade à execução. Serão estudados os temas sempre com análise doutrinária e jurisprudencial relevante.
Advogados, Juízes, Defensores Público, Promotores de Justiça, Bacharéis em Direito, Estudantes de Direito e demais profissionais envolvidos com a matéria.
Carga Horária: 07 horas.
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