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Internet e Crimes Virtuais

O Direito não pode negar as conseqüências dos atos e fatos jurídicos decorrentes do intenso uso das novas tecnologias. Dependemos desse mundo novo e nele interagimos, sem fronteiras. Infelizmente, cada vez mais todas essas tecnologias são utilizadas para práticas ilícitas, sejam em condutas culposas ou dolosas. Saber o enquadramento jurídico delas, o que falta em nossa legislação, como se investigar e punir os infratores são apenas algumas das questões que serão analisadas no curso.

Entender as peculiaridades dos meios eletrônicos para práticas ilícitas; Como se comprovar a materialidade e a autoria nos crimes eletrônicos; Constatar se nossa constituição e demais ordenamentos jurídicos já são compatíveis com estas novas condutas ilícitas; Proporcionar conhecimento sobre as principais decisões judiciais.

Operadores do Direito, Profissionais de Recursos Humanos (RH), Profissionais da área de Segurança da Informação (SI) e Profissionais da área de Tecnologia da Informação (TI).

Docentes e Conferencistas

Rony Vainzof

- Advogado e professor;
- Pós-Graduado em Direito e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie;
- Coordenador Assistente e Professor do curso de MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito – EPD;
- Professor convidado da Universidade Presbiteriana Mackenzie nos cursos de Pós-Graduação em Direito Digital e das Telecomunicações e Computação Forense;
- Vice-Presidente do Conselho Superior da Tecnologia da informação da Federação de Comércio de São Paulo;
- Vice-Presidente do Comitê de Direito da Tecnologia da Câmera Americana do Comércio (AMCHAM);
- Membro colaborador da Comissão do Direito na Sociedade da informação da OAB/SP;
- Membro colaborador da Comissão de Crimes Eletrônicos da OAB/SP;
- Diretor Jurídico Adjunto do Information Systems Security Association (ISSA);
- Co-autor dos livros Legislação Criminal Especial (capítulo – Lei de Software), Revista de Direito das Novas Tecnologias e Crimes Falimentares de Acordo com a Lei n. 11.101/2005;
- Sócio do Opice Blum Advogados.

Carga Horária: 03 horas.

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Serão conferidos certificados de conclusão.

***A EPD reserva-se o direito de alterar local, data e horário das aulas, assim como de cancelar o Curso no prazo de 04 (quatro) dias úteis, antes do inicio da data prevista, em caso de não atingir o quórum mínimo de alunos, cabendo à EPD, nesta última hipótese, restituir ao (à) CONTRATANTE os valores eventualmente pagos.