A nossa Constituição Federal estabelece que todos são inocentes até que se prove o contrário. Daí surge a importância da produção da prova no processo penal, a qual visa, de um lado, a ensejar na imputação de um fato criminoso ao agente, buscando-se sua condenação e aplicação de uma sanção penal; e, de outro, a demonstração da ausência da culpa que lhe é atribuída. A produção da prova no processo penal busca, necessariamente, atingir a verdade real, sem desrespeitar os limites constitucionais e legais desta produção, decorrentes de direitos e garantias fundamentais. O estudo do tema é de notória importância aos operadores do Direito penal.
Análise teórica e prática da produção das provas no processo penal brasileiro.
Operadores do direito, estudantes e bacharéis.
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