Recursos nos Tribunais Superiores

Cursos

A importância do tema do presente curso decorre das constantes modificações da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, mormente a partir da EC 45 e Lei 10. 352. Desta forma, procura-se depurar os principais aspectos da controvertida jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal e os inúmeros procedimentos específicos à interposição de tais recursos.

Introduzir a técnica de interposição de recursos e as especificidades da atuação nos Tribunais Superiores.

Advogados, juízes, promotores, defensores públicos, advogados públicos e universitários.

Docentes e Conferencistas

- Doutorando em Direito do Estado pela USP;
- Advogado;
- Assistente da Coordenação Acadêmica do Curso em Direito Constitucional e Administrativo da Escola Paulista de Direito - EPD.

Carga Horária: 04 horas.

 

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Telefones: (11) 3273-3600 ou 0800 775 5522

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Informações:

Serão conferidos certificados de conclusão.

 

***A EPD reserva-se o direito de alterar local, data e horário das aulas, assim como de cancelar o Curso no prazo de 04 (quatro) dias úteis, antes do inicio da data prevista, em caso de não atingir o quórum mínimo de alunos, cabendo à EPD, nesta última hipótese, restituir ao (à) CONTRATANTE os valores eventualmente pagos.