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LLM em Direito Financeiro e Gestão Tributária

Cursos

O LLM em Direito Financeiro e Gestão Tributária reúne, em um só curso, a estrutura relacional do Estado versus Cidadão Contribuinte sendo que o primeiro detém o direito subjetivo de obter receitas públicas e o segundo o dever jurídico de contribuir com a máquina Estatal.

Com base nestas premissas é que surge o curso de LLM em Direito Financeiro e Gestão Tributária que proporcionará aos participantes conhecimentos teóricos e práticos que são necessários ao bom desenvolvimento estratégico, empreendedor e dinâmico. Além de desenvolver competências e habilidades para a compreensão e dinamicidade do direito que está em constante mudança. O curso está subdividido em quatro créditos, a saber: Direito Financeiro e Finanças Públicas, Orçamento e Ação Governamental, Tributação e Aspectos Tributários, Estratégia Tributária e Planejamento.

 

Professor Régis Fernandes de Oliveira
Coordenadores do LLM em Direito Financeiro e Gestão Tributário da EPD

 Professora Renata Elaine Silva
                                 Coordenadores do LLM em Direito Financeiro e Gestão Tributário da EPD

O LLM em Direito Financeiro e Gestão Tributária tem como objetivo uma formação profissional diferenciada, pois reunirá em um só curso a formação sólida e avançada das atividades do Estado.

Sendo verso e reverso da mesma moeda, de um lado encontra-se a Administração Pública que necessita de recursos para sua gestão, e de outro, encontra-se o Cidadão (pessoas físicas e jurídicas) que tem o dever de contribuir com as finanças públicas sem que o impacto tributário sirva de entrave econômico- financeiro as suas atividades privadas. 

Daí surgiu à necessidade de reunir em um só curso a estrutura relacional Estado versus Cidadão -Contribuinte, o primeiro com direito subjetivo em obter receitas públicas e o segundo com o dever jurídico de contribuir com a máquina Estatal.

Com base nestas premissas que o curso está subdividido em quatro créditos, a saber: Direito Financeiro e Finanças Públicas, Orçamento e Ação Governamental, Tributação e Aspectos Tributários, Estratégia Tributária e Planejamento, que propiciará aos participantes conhecimentos teóricos e práticos necessário ao bom desenvolvimento estratégico, empreendedor e dinâmico. Propiciando também competências e habilidade na compreensão e dinamicidade do direito que está em constante e contemporânea mudança.

O curso destina-se a advogados públicos ou privados, magistrados, promotores, contadores, fiscais, procuradores, consultores, auditores e demais profissionais que queiram aprofundamento de alto nível na área do Direito Público com ênfase na área tributária e finanças públicas.

Coordenadores

Renata Elaine Silva

- Coordenadora das área de Direito Tributário, Financeiro e Econômico da Escola Paulista de Direito – EPD;
- Doutoranda e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP;
- Especialista em Direito Tributário pelo IBET;
- Advogada e Consultora;
- Professora nos cursos de especialização em Direito Tributário e Processual Tributário, Direito Processual Civil e Processual do Trabalho, e nos cursos de extensão da Escola Paulista de Direito - EPD.


Docentes e Conferencistas

Alcides Jorge Costa

- Livre-docente pela Universidade de São Paulo/USP;
- Advogado;
- Membro Editorial da Revista Brasileira de Direito Tributário (São Paulo);
- Professor da Escola Paulista de Direito - EPD.

Ana Cláudia Akie Utumi

- Doutora em Direito Tributário pela USP;
- Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP;
- Direitora da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF
- Membro do Comitê Científico Permanente da International Fiscal Association;
- Advogada;
- Professora da Escola Paulista de Direito - EPD.

André de Castro Carvalho

- Mestre em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo;
- Professor Universitário;
- Membro do Instituto Brasileiro de Direito Financeiro – IBDF;
- Advogado.

Argos Campos Ribeiro Simões

- Mestrando em Direito Tributário pela PUC/SP;
- Especialista em Direito Tributário pelo IBet/IBDT e pela Escola Fazendária do Estado de São Paulo;
- Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo;
- Professor no curso de especialização em Direito Tributário e Processual Tributário e nos cursos de extensão da Escola Paulista de Direito - EPD.

Carlos Eduardo Faraco Braga

- Doutorando e Professor de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo;
- Vice Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Financeiro –IBDF;
- Advogado.

Carlos Eduardo Pellegrini Magro

- Mestrando em Direito Internacional penal pela Universidade de Granada - Barcelona/ES.
- Especialista em Ciências Criminais pela Universidade do Sul de Santa Catarina;
- Delegado Federal;
- Professor no cursos de especialização em Direito Tributário e Processual Tributário e nos cursos de extensão da Escola Paulista de Direito - EPD.

Douglas Yamashita

- Doutor em Direito Tributário pela USP;
- Mestrado em Direito pela Universitat Zu Koln/ALEMANHA;
- Conselheiro do Insituto Brasileiro de Direito Tributário;
- Membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/SP;
- Advogado;
- Professor da Escola Paulista de Direito - EPD.

Erik Frederico Gramstrup

- Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP;
- Juiz Federal 3ª Região - Justiça Federal de São Paulo;
- Professor nos cursos de Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual e Tributário e Processual Tributário da Escola Paulista de Direito - EPD.

Fabiana Del Padre Tomé

- Doutora e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP;
- Advogada;
- Professora nas áreas de Direito Previdenciário e Direito Tributário e Processual Tributário da Escola Paulista de Direito - EPD.

Fabio Nogueira Rodrigues

- Mestrando em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo;
- Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Financeiro;
- Advogado.

Fernando Facury Scaff

- Professor Doutor de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo;
- Membro do Instituto Brasileiro de Direito Financeiro – IBDF;
- Advogado.

Fernando Mussolini Júnior

- Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP;
- Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo - TIT/SP;
- Professor da Escola Paulista de Direito - EPD.

Flávio Rubinstein

- Mestre e Doutorando em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo;
- LLM pela Harvard Law School;
- Membro do Instituto Brasileiro de Direito Financeiro – IBDF;
- Advogado.

German Alejandro San Martín Fernández

- Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP;
- Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - TIT;
- Membro do Conselho Científico da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários;
- Advogado;
- Professor da Escola Paulista de Direito - EPD.

Heleno Taveira Tôrres

- Livre Docente e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP.

José Carlos Francisco

- Doutor e Mestre em Direito Tributário pela USP;
- Juiz Federal na 3ª Região em São Paulo;
- Professor da Escola Paulista de Direito - EPD.

José Eduardo Soares De Melo

- Livre Docente em Direito pela PUC/SP;
- Advogado.

José Mauricio Conti

- Professor Associado de Direito Financeiro  da Universidade de São Paulo;
- Membro do Instituto Brasileiro de Direito Financeiro - IBDF;
- Juiz de Direito.

José Roberto Rosa

- Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo;
- Instrutor e Coordenador de cursos na Escola Fazendária do Estado de São Paulo – FAZEPS;
- Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo;
- Autor dos livros: “ICMS na Prática” e “Manual Explicativo do ICMS";
- Professor da Escola Paulista de Direito - EPD.

Marcelo Viana Salomão

- Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP;
- Professor da Escola Paulista de Direito - EPD.

Maria Rita Ferragut

- Doutora e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP;
- Advogada;
- Professora da Escola Paulista de Direito - EPD.

Omar Chamon

- Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP;
- Juiz Federal;
- Professor nas áreas de Direito Previdenciário e Direito Tributário e Processual Tributário da Escola Paulista de Direito - EPD.

Patrícia Fudo

- Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP;
- Professora da Escola Paulista de Direito - EPD.

Paulo Ayres Barreto

- Livre-Docente pela USP;
- Doutor e Mester em Direito Tributário pela PUC/SP;
- Professor Associado da Faculdade de Direito da USP;
- Professor da Escola Paulista de Direito - EPD.


Paulo de Barros Carvalho

- Pós-doutorado em Direito pela PUC/SP e pela USP;
- Livre-docente pela PUC/SP;
- Mestre em Direito pela USP;
- Professor Emérito da Escola Paulista de Direito – EPD;
- Professor da Escola Paulista de Direito - EPD.

Renata Elaine Silva

- Coordenadora das área de Direito Tributário, Financeiro e Econômico da Escola Paulista de Direito – EPD;
- Doutoranda e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP;
- Especialista em Direito Tributário pelo IBET;
- Advogada e Consultora;
- Professora nos cursos de especialização em Direito Tributário e Processual Tributário, Direito Processual Civil e Processual do Trabalho, e nos cursos de extensão da Escola Paulista de Direito - EPD.


Robson Maia Lins

- Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP;
- Professor da Escola Paulista de Direito - EPD.

Rodrigo Oliveira de Faria

- Mestre em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo;
- Membro do Instituto Brasileiro de Direito Financeiro – IBDF;
- Advogado e Analista de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Roque Antônio Carrazza

- Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP;
- Livre-Docente em Direito Tributário pela PUC/SP;
- Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado).

Tácio Lacerda Gama

- Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP;
- Advogado;
- Professor da Escola Paulista de Direito - EPD.

Tárek Moysés Moussallem

- Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP;
- Professor da Escola Paulista de Direito - EPD.

 


Para informações sobre valores consulte nossa Central Relacionamento.

 


Documentos para matrícula:

- Original e Cópia do diploma do curso superior ou equivalente;
- Original e Cópia do histórico escolar do curso superior;
- Cópia do RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- Currículo atualizado;
- 2 (duas) fotos 3x4 recentes.


Duração do curso: 18 meses  

 

Frequência e avaliação: 
Os especializandos deverão cursar todas as disciplinas, obtendo, frequência mínima equivalente a 75% da carga horária prevista e obter nota igual ou superior a 7,0 (sete) nas avaliações e na monografia, que deverá ser elaborada e apresentada à Banca Examinadora ao final do curso. A duração dos cursos dePós-Graduação da Escola Paulista de Direito - EPD é de um ano e meio, distribuídos em módulos/créditos , totalizando 360 horas aula, atendendo as disposições da Resolução do CNE/CES nº 01, de 8-06-2007 do Ministério da Educação – MEC, conferindo Título de Especialista em Direito Financeiro e Gestão Tributária com capacitação para o ensino no magistério superior.
Atenção: Caso o aluno tenha interesse em cursar módulos separadamente, será conferido o Certificado de Extensão Universitária. 


Para candidatos estrangeiros residentes no Brasil:
- Cópia da carteira de identidade de Estrangeiro (RNE) e CPF;
- 1 (uma) foto 3x4 recente;
- Cópia autenticada do diploma de graduação (com autorização consular e tradução juramentada, exceto se estiver em Espanhol). 

 


¹ Este valor não será devolvido na hipótese de desistência ou cancelamento da matrícula e não garante a vaga ou valor promocional.