- Ministro da Justiça
- Mestre e Doutorando em Direito do Estado pela PUC/SP
- Professor coordenador da área de direito público da EPD
Pós-Graduação em Direito Administrativo Econômico
Cursos
Direito Administrativo Econômico é o conjunto de regras e instituições de Direito Administrativo, tendentes a promover o desenvolvimento social econômico e o bem-estar social, na constante procura pelo desenvolvimento sustentável, ordem, paz, segurança e igualdade para todos.
Dentro desta ótica, a proposta do curso é de analisar o Direito Administrativo Econômico sob uma perspectiva moderna englobando o estudo preliminar do próprio Direito Administrativo, onde se procurará desmistificar algumas noções básicas, seus princípios norteadores e suas fontes; o estudo da Organização Administrativa do Setor Público, da Administração Econômica do Estado, dos serviços públicos e suas formas de prestação; do Direito Administrativo Globalizado, do Desenvolvimento, Ordenador Econômico, Regulatório e Contratual; a realização das funções administrativas pelos agentes públicos, os atos administrativos, as formas de controle administrativo, a responsabilidade do Estado, a democratização da Administração Pública através da Participação Popular, e por fim, algumas perspectivas para o seu futuro.
Professor José Eduardo Martins Cardozo
Professora Márcia Walquiria Batista dos Santos
Coordenadores da área de Direito Administrativo Econômico da EPD
Fornecer um panorama geral do ordenamento jurídico brasileiro a respeito do tema Direito Administrativo Econômico, bem como uma noção aprofundada do que o Direito considera como necessário para que se efetive uma Administração Gerencial, aprofundando nos instrumentos administrativos, desde o seu nascedouro (origens) até as novas formas de contratação, tendo em vista a necessidade de a Administração Pública assumir posições inovadoras em razão da tão falada Globalização. Analisar a interface existente entre o Direito Administrativo, a Administração Privada/Pública e a Economia.
Este Curso de Direito Administrativo Econômico se destina aos estudiosos do Direito Administrativo, do Direito Administrativo Econômico, da Administração e da Economia, enfrentando inúmeros aspectos da intervenção pública, financeira, monetária, regulatória, planificadora e ordenadora.
No setor Público (Administração Direta, Indireta, autárquica e fundacional) o público alvo são Advogados públicos e Procuradores, Gestores administrativos e autoridades superiores (Diretores, Secretários, Chefes de Seção, membros do Executivo, Legislativo e Judiciário) e servidores públicos em geral.
No setor Privado: Profissionais do direito, da Administração Pública e Privada e da Economia.
Coordenadores
- Doutora em Direito do Estado pela USP
- Professora da Escola Paulista de Direito - EPD
-
Rosa Maria Fernandes
Realizei diversas pesquisas para encontrar um curso que atendesse as minhas expectativas de recem formada, somente uma escola comprometida com o crescimento acadêmico dos alunos como a EPD foi capaz de atender a essa aréa, portanto, parabenizo a escola por mais essa iniciativa.
Campanha Promocional 2º Semestre 2012:
Os planos promocionais são incentivos para que você garanta sua vaga o quanto antes. Quanto mais cedo você faz sua matrícula, maior será o benefício. A definição do perfil de cada turma com antecedência permite um planejamento personalizado e coeso.
| Turma | Valor regular do investimento: R$13.031,55 | ||
| Matrícula | Noite | Desconto | Preço final |
| 02 de Maio a 16 de Junho | 20% | R$ 2.606,31 | R$ 10.425,24 |
| 18 de Maio a 23 de Junho | 18,5% | R$ 2.410,84 | R$ 10.620,71 |
| 25 de Junho a 30 de Junho | 16% | R$ 2.085,05 | R$ 10.946,50 |
| 02 de Julho a 07 de Julho | 13% | R$ 1.694,10 | R$ 11.337,45 |
| 09 de Julho a 14 de Julho | 10% | R$ 1.303,16 | R$ 11.728,40 |
| 16 de Julho a 21 de Julho | 8% | R$ 1.042,52 | R$ 11.989,03 |
| 23 de Julho a 28 de Julho | 7% | R$ 912,21 | R$ 12.119,34 |
| 30 de Julho a 04 de Agosto | 6% | R$ 781,89 | R$ 12.249,66 |
| 06 de Agosto a 11 de Agosto | 5% | R$ 651,58 | R$ 12.379,97 |
Documentos para matrícula:
- Original e Cópia do diploma do curso superior ou equivalente;
- Original e Cópia do histórico escolar do curso superior;
- Cópia do RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- Currículo atualizado;
- 2 (duas) fotos 3x4 recentes.
Duração do curso: 18 meses
Frequência e avaliação:
Os especializandos deverão cursar todas as disciplinas, obtendo, frequência mínima equivalente a 75% da carga horária prevista e obter nota igual ou superior a 7,0 (sete) nas avaliações e na monografia, que deverá ser elaborada e apresentada à Banca Examinadora ao final do curso. A duração dos cursos de Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito - EPD é de um ano e meio, distribuídos em módulos/créditos, totalizando 360 horas aula, atendendo as disposições da Resolução do CNE/CES nº 01, de 8-06-2007 do Ministério da Educação – MEC, conferindo Título de Especialista em Direito Administrativo Econômico com capacitação para o ensino no magistério superior.
Atenção: Caso o aluno tenha interesse em cursar módulos separadamente, será conferido o Certificado de Extensão Universitária.
Para candidatos estrangeiros residentes no Brasil:
- Cópia da carteira de identidade de Estrangeiro (RNE) e CPF;
- 1 (uma) foto 3x4 recente;
- Cópia autenticada do diploma de graduação (com autorização consular e tradução juramentada, exceto se estiver em Espanhol).
¹ Este valor não será devolvido na hipótese de desistência ou cancelamento da matrícula e não garante a vaga ou valor promocional.
