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Pós-Graduação em Direito Administrativo Econômico

Direito Administrativo Econômico é o conjunto de regras e instituições de Direito Administrativo, tendentes a promover o desenvolvimento social econômico e o bem-estar social, na constante procura pelo desenvolvimento sustentável, ordem, paz, segurança e igualdade para todos.

Dentro desta ótica, a proposta do curso é de analisar o Direito Administrativo Econômico sob uma perspectiva moderna englobando o estudo preliminar do próprio Direito Administrativo, onde se procurará desmistificar algumas noções básicas, seus princípios norteadores e suas fontes; o estudo da Organização Administrativa do Setor Público, da Administração Econômica do Estado, dos serviços públicos e suas formas de prestação; do Direito Administrativo Globalizado, do Desenvolvimento, Ordenador Econômico, Regulatório e Contratual; a realização das funções administrativas pelos agentes públicos, os atos administrativos, as formas de controle administrativo, a responsabilidade do Estado, a democratização da Administração Pública através da Participação Popular, e por fim, algumas perspectivas para o seu futuro.

 

Professor José Eduardo Martins Cardozo
Professora Márcia Walquiria Batista dos Santos
Coordenadores da área de Direito Administrativo Econômico da EPD

Fornecer um panorama geral do ordenamento jurídico brasileiro a respeito do tema Direito Administrativo Econômico, bem como uma noção aprofundada do que o Direito considera como necessário para que se efetive uma Administração Gerencial, aprofundando nos instrumentos administrativos, desde o seu nascedouro (origens) até as novas formas de contratação, tendo em vista a necessidade de a Administração Pública assumir posições inovadoras em razão da tão falada Globalização. Analisar a interface existente entre o Direito Administrativo, a Administração Privada/Pública e a Economia.

Este Curso de Direito Administrativo Econômico se destina aos estudiosos do Direito Administrativo, do Direito Administrativo Econômico, da Administração e da Economia, enfrentando inúmeros aspectos da intervenção pública, financeira, monetária, regulatória, planificadora e ordenadora.

No setor Público (Administração Direta, Indireta, autárquica e fundacional) o público alvo são Advogados públicos e Procuradores, Gestores administrativos e autoridades superiores (Diretores, Secretários, Chefes de Seção, membros do Executivo, Legislativo e Judiciário) e servidores públicos em geral.

No setor Privado: Profissionais do direito, da Administração Pública e Privada e da Economia.

Coordenadores

José Eduardo Martins Cardozo

- Ministro da Justiça
- Mestre e Doutorando em Direito do Estado pela PUC/SP
- Professor coordenador da área de direito público da EPD

Márcia Walquiria Batista dos Santos

-  Doutora em Direito do Estado pela USP
-  Professora da Escola Paulista de Direito - EPD

Docentes e Conferencistas

Alessandro Serafin Octaviani Luis

- Doutor em Direito Econômico pela USP
- Advogado

Ana Maria Nusdeo

- Professora Doutora da Faculdade de Direito da USP
- Professora da Escola Paulista de Direito - EPD

Andréa Villares

- LLM pela Columbia University-NY
- Mestre em Direito Econômico pela PUC/SP
- Professora da Escola Paulista de Direito 

Carlos Toledo

- Mestre em Direito pela USP
- Procurador do Estado de São Paulo
- Professor da Escola Paulista de Direito - EPD 

Christianne de Carvalho Stroppa

- Mestranda em Direito pela PUC/SP
- Professora de Direito Administrativo da PUC/SP  
- Professora da Escola Paulista de Direito - EPD

Dinora Grotti

- Doutorado em Direito do Estado pela PUC/SP
- Professora da Escola Paulista de Direito - EPD

Gilberto Bercovicci

- Professor Titular da Faculdade de Direito da USP
- Professor da Escola Paulista de Direito - EPD 

João Eduardo Lopes Queiroz

- Doutorando em Direito pela Universidad de Valladolid, U.V., Espanha
- Presidente do Instituto Internacional de Direito Administrativo Econômico.
- Diretor do Centro de Ensino Superior de São Gotardo – MG

Luciana Andrea Accorsi Berardi

- Doutora em Direito do Estado pela PUC/SP
- Professora da Escola Paulista de Direito - EPD 

Marcia Pelegrini

- Doutora em Direito Constitucional pela PUC/SP
- Professora da Escola Paulista de Direito - EPD 

Márcia Walquiria Batista dos Santos

-  Doutora em Direito do Estado pela USP
-  Professora da Escola Paulista de Direito - EPD

Maria Garcia

- Livre-docência pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP
- Professora da Escola Paulista de Direito - EPD 

Maria Sylvia Zanela Di Pietro

- Professora Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP
- Livre-Docente em Direito pela Universidade de São Paulo - USP

Paulo Henrique Ribeiro Sandroni

- Mestre em Economia pela PUC/SP
- Professor da Escola Paulista de Direito - EPD

Sonia Yuriko kanashiro Tanaka

- Doutora em Direito do Estado pela USP
- Professora da Escola Paulista de Direito - EPD 

Rosa Maria Fernandes

Realizei diversas pesquisas para encontrar um curso que atendesse as minhas expectativas de recem formada, somente uma escola comprometida com o crescimento acadêmico dos alunos como a EPD foi capaz de atender a essa aréa, portanto, parabenizo a escola por mais essa iniciativa.

Carga-horária do curso: 360 horas (3 módulos)

 

Documentos para matrícula:

- Original e Cópia do diploma do curso superior ou equivalente;
- Original e Cópia do histórico escolar do curso superior;
- Cópia do RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- Currículo atualizado;
- 2 (duas) fotos 3x4 recentes.

 




Duração do curso: 18 meses

 

 

Frequência e avaliação:

Os especializandos deverão cursar todas as disciplinas, obtendo, frequência mínima equivalente a 75% da carga horária prevista e obter nota igual ou superior a 7,0 (sete) nas avaliações e na monografia, que deverá ser elaborada e apresentada à Banca Examinadora ao final do curso. A duração dos cursos de Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito - EPD é de um ano e meio, distribuídos em módulos/créditos, totalizando 360 horas aula, atendendo as disposições da Resolução do CNE/CES nº 01, de 8-06-2007 do Ministério da Educação – MEC, conferindo Título de Especialista em Direito Administrativo Econômico com capacitação para o ensino no magistério superior.

Atenção: Caso o aluno tenha interesse em cursar módulos separadamente, será conferido o Certificado de Extensão Universitária. 


Para candidatos estrangeiros residentes no Brasil:

- Cópia da carteira de identidade de Estrangeiro (RNE) e CPF;
- 1 (uma) foto 3x4 recente;
- Cópia autenticada do diploma de graduação (com autorização consular e tradução juramentada, exceto se estiver em Espanhol). 


¹ Este valor não será devolvido na hipótese de desistência ou cancelamento da matrícula e não garante a vaga ou valor promocional.