O curso de pós-graduação “lato sensu” em Direito da Concorrência da Escola Paulista de Direito - EPD tem por objetivo preparar o aluno para o desenvolvimento de seu conhecimento acerca do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e sua relação com os demais ramos do direito, a partir de um enfoque interdisciplinar do curso.
Visa a proporcionar a oportunidade de capacitação profissional, consolidando as bases conceituais legais do Direito da Concorrência e introduzindo conceitos de microeconomia indispensáveis para a aplicabilidade deste ramo do direito. Em tempo, o curso permite uma análise de direito comparado no que tange ao modelo jurídico vigente em países com tradição no Direito da Concorrência, bem como fomenta a discussão de recentes julgados, verificando seus respectivos métodos de análise e identificando tendências na aplicação da lei.
De forma a preparar o aluno e estimular o debate sobre o Direito da Concorrência, cada vez mais importante na prática empresarial, o curso oferece aulas expositivas e a aplicação de seminários práticos por meio de debates entre os participantes e os docentes.
Com um corpo docente altamente especializado para fomentar esta dinâmica de trabalho, o programa aborda, além dos temas mais polêmicos do Direito Concorrencial, assuntos correlatos e que guardam com o Direito Concorrencial relação de interatividade e complementaridade, como é o caso do direito de propriedade Industrial, direito penal, direito processual, direito financeiro, entre outros tantos ramos, tornando-o, assim, o curso mais completo na área.
Professor Bruno De Luca Drago
Coordenador na área de Direito Concorrencial
O Direito Concorrencial passa por seu melhor momento no Brasil. A maturação do sistema, alcançada pela atuação responsável e focada das Autoridades de Defesa da Concorrência e reconhecida pela comunidade empresarial demanda profissionais cada vez mais preparados para o enfrentamento de situações complexas, quer seja no segmento público ou privado.
O Curso de Pós-Graduação em Direito da Concorrência visa à capacitação de profissionais do Direito para enfrentarem e identificarem, em situações do dia a dia vivenciada pelos agentes econômicos, os limites legais impostos pela legislação da concorrência, bem como a melhor forma de prevenção e remediação de eventuais efeitos anticoncorrenciais nos mercados.
Advogados, administradores, procuradores, membros do Ministério Público e da Magistratura, professores, consultores, servidores públicos e demais profissionais que atuam em assuntos jurídicos empresariais.
- Doutorando em Direito Comercial pela Universidade de Direito de São Paulo
- LL.M pela King’s College London – University of London
- Coordenador da área de Direito da Concorrência da Escola Paulista de Direito – EPD
- Sócio da Área de Direito Concorrencial do Demarest e Almeida Advogados.
O programa deste curso prima pela excelência e dinâmica de temas na área, o coordenador prof. Bruno De Luca Drago é profissional de magnitude e postura incomparáveis. O ato dele de ensinar é uma verdadeira arte e de maneira natural, o que nos incentiva a cada dia a nos aprimorar como aluno e como profissional. Aguardo ansiosamente pelo início das aulas.
Para informações sobre valores consulte nossa Central Relacionamento.
Documentos para matrícula:
- Original e Cópia do diploma do curso superior ou equivalente;
- Original e Cópia do histórico escolar do curso superior;
- Cópia do RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- Currículo atualizado;
- 2 (duas) fotos 3x4 recentes.
Duração do curso: 18 meses
Frequência e avaliação:
Os especializandos deverão cursar todas as disciplinas, obtendo, frequência mínima equivalente a 75% da carga horária prevista e obter nota igual ou superior a 7,0 (sete) nas avaliações e na monografia, que deverá ser elaborada e apresentada à Banca Examinadora ao final do curso. A duração dos cursos dePós-Graduação da Escola Paulista de Direito - EPD é de um ano e meio, distribuídos em módulos/créditos , totalizando 360 horas aula, atendendo as disposições da Resolução do CNE/CES nº 01, de 8-06-2007 do Ministério da Educação – MEC, conferindo Título de Especialista em Direito Concorrencial com capacitação para o ensino no magistério superior.
Atenção: Caso o aluno tenha interesse em cursar módulos separadamente, será conferido o Certificado de Extensão Universitária.
Para candidatos estrangeiros residentes no Brasil:
- Cópia da carteira de identidade de Estrangeiro (RNE) e CPF;
- 1 (uma) foto 3x4 recente;
- Cópia autenticada do diploma de graduação (com autorização consular e tradução juramentada, exceto se estiver em Espanhol).
¹ Este valor não será devolvido na hipótese de desistência ou cancelamento da matrícula e não garante a vaga ou valor promocional.
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