O presente curso de especialização destina-se a estudar os principais pontos de convergências entre as diversas disciplinas jurídicas, o ordenamento jurídico brasileiro e o turismo.
O turismo, enquanto instrumento de alavancagem sócio-político-econômico de um país, cresce de maneira veloz em todo o mundo, garantindo o crescimento econômico, social e cultural das mais diversas regiões e viabilizando a expansão dos mercados de consumo e de trabalho. Face a essa nova realidade mundial, na qual o turismo proporciona verdadeira “revolução silenciosa”, é clara a importância do direito, por meio de um marco regulatório do setor e também para que este assegure o devido cumprimento das relações turísticas.
Assim, tem-se que o Direito do Turismo no Brasil encontra-se em seu início. O atual Plano Nacional do Turismo, a criação de um Ministério do Turismo e a estipulação de suas competências, bem como um início de produção normativa específica para o setor (Lei 11771/08 e regulamentação de 2010), são fatores para o estudo aprofundado e denso sobre o Direito do Turismo, suas peculiaridades e importância para o setor que mais cresce no Brasil e no mundo.
A preparação para receber os megaeventos obriga uma percepção diretamente relacionada à reformulação completa do planejamento cultural nacional, na relação entre a sociedade civil brasileira e a gestão pública, responsável-mór pela coordenação e articulação turística da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Assim, é necessário, urgente e imprescindível a implantação de mecanismos de antecipação dos eventos como formas de simulação do envolvimento dos cidadãos com a “Copa” e as “Olimpíadas”.
Deste modo, tudo que for feito, testado e errado (inclusive), a partir deste primeiro semestre de 2011, será indicativo da sustentabilidade cultural do turismo brasileiro. Aí teremos os indicativos, também, das necessidades para se receber bem os turistas que virão para a Copa e Olimpíadas.
O Mundial de Futebol e os Jogos Olímpicos podem não promover uma expansão compatível do turismo receptivo brasileiro. Justamente porque os sinais da combinação retórica/descaso, encarecedores de qualquer empreendimento público no País, já tomaram conta do processo de gestão dos eventos.
Para que haja um efetivo benefício para o turismo brasileiro, será preciso romper esse círculo vicioso. Aí será possível verificar benefícios diretos para o turismo: melhoria na infraestrutura turística das cidades-sede e do entorno, capacitação e qualificação da mão de obra do setor, bem como o necessário planejamento cultural da sociedade civil no que tange o receptivo turístico, dentre outros benefícios diretos e indiretos. Eis a importância do advogado, profissional do Direito, com conhecimentos especializados em Direito do turismo como vetor responsável pelas mudanças a serem alcançadas.
Com relação ao conteúdo programático do curso, as disciplinas deverão compreender uma aprofundada abordagem teórica e prática da matéria em estudo, permitindo aos docentes e aos operadores do direito o aprimoramento de seus conhecimentos, facilitando e incrementando o desenvolvimento de sua atividade profissional.
As aulas expositivas serão precedidas de seminários e debates entre alunos, orientados por professores/monitores. A técnica permitirá melhor aproveitamento das aulas expositivas, incentivando a pesquisa e as questões formuladas ao expositor. Com prazo de quinze dias de antecedência, será remetida ao aluno a bibliografia básica do tema da semana, acompanhada de questões fundamentais a serem debatidas em seminário. As conclusões dos grupos serão simuladas e remetidas ao expositor, para abordagem e crítica durante a aula expositiva. Com isso, incentiva-se e valoriza-se a atividade discente e desperta-se maior interesse pelo curso.
Prof. Rui Aurélio De Lacerda Badaró
Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Turismo
Oferecer aos profissionais das áreas de direito a oportunidade de aprofundamento de estudos nas principais conexões entre o Direito e a atividade turística, propiciando possibilidade de atualização e maior capacitação para o exercício profissional.
Os objetivos são alcançados sob duas vertentes que se enquadram no relacionamento dos vários saberes. Assim, de um lado, o direito se relaciona com o turismo e a economia, além de outras ciências. De outro, o direito do turismo é estudado correlativamente a outras sub-áreas do próprio direito (civil, tributário, penal, internacional empresarial, direitos humanos, ambiental e etc...).
Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores Públicos e demais profissionais que atuam em assuntos relacionados ao Direito.
- Doutorando em Direito Universidad Católica de Santa Fe, UCSF, Argentina;
- Mestrado em Direito Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP;
- Coordenador do Curso de Direito do Turismo da Escola Paulista de Direito;
- Professor da Escola Paulista de Direito - EPD no Curso de Direito Internacional.
Com o acelerado crescimento, que vem acontecendo no atual mercado de turismo, com suas regulamentações, já se esperava que alguma Instituição se manifestaria no sentido de sair na frente e criar cursos que pudessem capacitar profissionais para atuar em tal área, e já conhecendo a EPD, como conheço, não me surpreendi com a iniciativa de tão renomada Instituição se preocupar em formar profissionais capacitados a trabalhar em área tão promissora, parabenizo a Escola por mais essa iniciativa, e pretendo certamente fazer parte desse seleto grupo para realizar a minha especialização em Direito do Turismo - Abraços.
Hosana Tereza Soares
Para informações sobre valores consulte nossa Central Relacionamento.
Documentos para matrícula:
- Original e Cópia do diploma do curso superior ou equivalente;
- Original e Cópia do histórico escolar do curso superior;
- Cópia do RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- Currículo atualizado;
- 2 (duas) fotos 3x4 recentes.
Duração do curso: 18 meses
Frequência e avaliação:
Os especializandos deverão cursar todas as disciplinas, obtendo, frequência mínima equivalente a 75% da carga horária prevista e obter nota igual ou superior a 7,0 (sete) nas avaliações e na monografia, que deverá ser elaborada e apresentada à Banca Examinadora ao final do curso. A duração dos cursos dePós-Graduação da Escola Paulista de Direito - EPD é de um ano e meio, distribuídos em módulos/créditos , totalizando 360 horas aula, atendendo as disposições da Resolução do CNE/CES nº 01, de 8-06-2007 do Ministério da Educação – MEC, conferindo Título de Especialista em Direito do Turismo com capacitação para o ensino no magistério superior.
Atenção: Caso o aluno tenha interesse em cursar módulos separadamente, será conferido o Certificado de Extensão Universitária.
Para candidatos estrangeiros residentes no Brasil:
- Cópia da carteira de identidade de Estrangeiro (RNE) e CPF;
- 1 (uma) foto 3x4 recente;
- Cópia autenticada do diploma de graduação (com autorização consular e tradução juramentada, exceto se estiver em Espanhol).
¹ Este valor não será devolvido na hipótese de desistência ou cancelamento da matrícula e não garante a vaga ou valor promocional.
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