Pós-Graduação em Direito Militar

O Curso de Pós-Graduação “Lato sensu” de Direito Militar está voltado a possibilitar ao bacharel em Direito, em especial, e aos operadores do Direito em geral, o estudo e a pesquisa para o aprimoramento pessoal e profissional desse segmento do Direito tão pouco conhecido, mas muito antigo, cujo ensino está restrito a poucos Cursos no Brasil. Aborda o presente Curso os segmentos do: Direito Constitucional Militar; do Direito Penal – Parte Geral e Especial; Direito Humanitário e Internacional de Direito Militar; Direito Processual Penal Militar; Direito Administrativo Militar; Direito Administrativo Disciplinar Militar e o Direito Cível Militar. As disciplinas aliam o aspecto teórico e o aspecto prático, para formar especialistas no Direito Militar voltados para atuação nos seus diversos ramos e instâncias, com a excelência da EPD.

Professor Ronaldo João Roth
Coordenador na área de Direito Militar

Ampliar o horizonte dos profissionais do Direito, de modo especial para possibilitar que esteja apto a atender a área militar, cujo campo é muito diversificado, seja na Administração Militar e nos quartéis, seja junto ao Poder Judiciário, Militar e Comum. Suprir a ausência do estudo dessa disciplina na graduação do Direito, de tal forma a trazer ao aluno o domínio e a segurança para atuar nesse segmento, abordando para tal a legislação especial existente.

Justificativas

Formar profissionais qualificados para atender a uma demanda específica das necessidades sociais, por meio de aperfeiçoamento técnico-profissional em área mais restrita do saber jurídico.
Promover a discussão e o desenvolvimento de temas atuais do Direito Militar, capacitando profissionais para atuação de alto nível nas áreas do Direito Militar: Direito Constitucional Militar; Direito Penal Militar; Direito Processual Militar; Direito Processual Civil Aplicado; Direito Administrativo Disciplinar Militar; Execução Penal Militar e Legislação Específica Militar.

O Curso destina-se aos bacharéis em Direito, aos Advogados, aos Oficiais e Praças da Polícia Militar e das Forças Armadas e aos operadores do Direito com formação superior.

Coordenadores

- Juiz de Direito da Justiça Militar Estadual de São Paulo; 

- Professor e palestrante de Direito Penal Militar;

Docentes e Conferencistas

- Especialista em Direito Militar pela Unisul

- Professor de Direito

- Especialista em Direito Militar pela Unisal

- Professor de Direito

- Especialista em Direito Público pela ESMPSP;

- Professor de Direito.

- Mestre em Direito Penal pela PUC/SP

- Professor de Direito

- Especialista em Direito Público pela Unisul

- Juiz de Direito Substituto da Justiça Militar

- Professor de Direito

- Livre-Docente pela USP
- Professor de Direito da EAESP – Fundação Getúlio Vargas
- Advogado
- Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP 

- Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Unimes

- Especialista em Direito Público pela Unisantos

- Promotor de Justiça

- Professor de Direito

- Mestre em Direito pela UNESPor de Direito
- Especialista em Direito Público pela FDSC
- Advogado e Profess

- Mestre em Direito pela Mackenzie
- Advogado e Professor de Direito
- Presidente da Comissão de Direito Militar OAB-SP 

- Mestre em Direito Penal pela Usp e Doutor pela Puc/SP

- Procurador de Justiça

- Professor de Direito

- Especialista em Direito Penal pela USP

- Juiz do Tribunal de Justiça Militar/SP

- Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP 

- Juiz de Direito da Justiça Militar

- Professor de Direito

- Mestre em ciências policiais de segurança e ordem pública CAES/PMESP

- Especialista em ciências políticas pela USP

- Especialista em Processo Penal pela FMU

- Especialista em Direito Penal pela ESPMSP

- Professor de Direito

- Mestre em ciências militares pela EAO do EB

- Juiz de Direito Substituto da Justiça Militar

- Mestre em Direito pela Usp

- Professor de Direito

- Especialista em Direito Militar pela Unicastelo/RJ

- Advogado

- Mestre em Direito pela Makenzie

- Juiz-Auditor da Justiça Militar da União e Professor de Direito

- Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP

- Advogado e Professor de Direito

- Mestre em Direito pela USP

- Professor de Direito.

- Juiz de Direito da Justiça Militar Estadual de São Paulo; 

- Professor e palestrante de Direito Penal Militar;

- Especialista em Direito Processual pela Unifig;

- Autor de livros e artigos sobre o Direito Militar.

30.08.2014 - 13.12.2014
08:00 - 17:45
Sábados Quinzenais
Sab, 30/08/2014 - Sab, 13/12/2014
Sábados Quinzenais

Alessandro Diego de Vargas

Quando verifiquei no site da EPD a competente coordenação do Curso de Pós Graduação em Direito Militar, logo, conclui que deveria iniciar imediatamente minha especialização, diante de tão brilhante e competente coordenação do Prof. Ronaldo João Roth, tenho certeza que terei um plus em minha carreira profissional.

Alessandro Diego de Vargas - Advogado.

 

Condições especiais para matrícula 2014.2
SÁBADO
02/05 a 28/06: 24 x R$496,25 (25%)
30/06 a 26/07: 23 x R$552,35 (20%)
28/07 a 30/08: 22 x R$613,55 (15%)

» Ver turmas disponíveis «

 

Carga-horária do curso: 360 horas (3 módulos)


Taxa de inscrição
R$60,00*


Formas de pagamento
Cartão de crédito, de débito, cheque, à vista, boleto.

Desconto especial
» Parceiros EPD (ver conveniados);
» Ex-alunos pós EPD (concluintes).

 

Duração do curso
18 meses.


Carga-horária
360 horas (3 módulos).


Processo seletivo
Análise curricular.

Documentos para matrícula
-
 Original e Cópia do diploma do curso superior ou equivalente;
- Original e Cópia do histórico escolar do curso superior;
- Cópia do RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- Currículo atualizado;
- 2 (duas) fotos 3x4 recentes.


Frequência e avaliação 
Os especializandos deverão cursar todas as disciplinas, obtendo, frequência mínima equivalente a 75% da carga horária prevista e obter nota igual ou superior a 7,0 (sete) nas avaliações e na monografia, que deverá ser elaborada e apresentada à Banca Examinadora ao final do curso. A duração dos cursos de 
Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito - EPD é de um ano e meio, distribuídos em módulos/créditos, totalizando 360 horas aula, atendendo as disposições da Resolução do CNE/CES nº 01, de 8-06-2007 do Ministério da Educação – MEC, conferindo Título de Especialista em Direito Militar com capacitação para o ensino no magistério superior.

Atenção: Caso o aluno tenha interesse em cursar módulos separadamente, será conferido o Certificado de Extensão Universitária. 


Para candidatos estrangeiros residentes no Brasil
 

- Cópia da carteira de identidade de Estrangeiro (RNE) e CPF;
- 1 (uma) foto 3x4 recente;
- Cópia autenticada do diploma de graduação (com autorização consular e tradução juramentada, exceto se estiver em Espanhol).  


Para mais informações, consulte nossa Central Relacionamento 
- Telefone: +55 11 3273 3600
Clique aqui para contato via email
 

 

* Este valor não será devolvido na hipótese de desistência ou cancelamento da matrícula, tendo em vista que supracitado valor tem por objetivo suportar despesas administrativas, bem como não garante a vaga ou valor promocional.