Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal

O curso de Direito Penal e Direito Processual Penal vem ganhando, cada vez mais, espaço frente à sociedade atual, globalizada. A freqüente mudança de comportamento do crime e do criminoso faz com que os profissionais da área busquem atualizar sua área de atuação ou pesquisar as tendências e novos campos de trabalho tornando o Direito Penal um campo rico em desenvolvimento e pesquisas. Com o incessante avanço tecnológico e, assim, com a chamada "sociedade de risco", bem como as constantes alterações de valores anteriormente aceitos, cabe ao intérprete do direito, mais especificamente o da ciência penal, diuturnamente, acompanhar tais variações e questionar se o Direito Penal e o Direito Processual Penal, nos moldes em que nos são apresentados, atingem seus respectivos fins e aqueles estabelecidos pela Constituição Federal.

O estudo é focado nos princípios constitucionais e ordinários orientadores das disciplinas e o corpo docente é constituído de mestre e doutores, autores de obras sobre os temas em que se especializaram. A visão Constitucional, a discussão de temas atuais e a experiência e formação dos professores são os marcos diferenciados que tornam o curso de Especialização em Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Penal Extravagante da EPD único dentre os que se facultam a cumprir tal mister.

Vicente Greco Filho
Danilo Augusto Ferreira
Alessandra Orcesi Pedro Greco
Coordenadores da área de Direito Penal e Processual Penal da EPD

Aumentar as oportunidades profissionais na área de Direito Penal e de Direito Processual Penal suprindo as lacunas do mercado; instrumentalizar os operadores do Direito para a condução de questões na área, com ênfase em casos concretos; oferecer e viabilizar a especialização de Membros da Magistratura e do Ministério Público; capacitar os participantes para o desempenho técnico-profissional relativamente à advocacia; rever e aprofundar os conhecimentos sobre ramos conexos com o Direito Penal e o Direito Processual Penal (Criminologia, Sociologia Criminal, Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Direito da Segurança Pública, Medicina Legal, Criminalística, etc).

Advogados, procuradores, membros do Ministério Público e da Magistratura, professores, consultores, servidores públicos e demais profissionais que atuam em assuntos que envolvam o Direito Penal e o Direito Processual Penal

Coordenadores

- Coordenadora das áreas de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola Paulista de Direito – EPD;
- Doutora em Direito pela USP;
- Ex-delegada de Polícia.

- Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP
- Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/PT
- Professor dos Cursos de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da Escola Paulista de Direito - EPD

- Professor Titular da Universidade de São Paulo – USP.

Docentes e Conferencistas

- Doutora e Mestra em Tocoginecologia pela UNICAMP;
- Médica Especialista em Ginecologia da UNICAMP.

- Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP.

- Mestranda em Direito Difusos e Coletivos pela UNIMES;
- Especialista em Direito Processual Penal pela UNIFMU.

- Mestre em Psicologia pela Universidade São Marcos;
- Médico.

- Professor Titular de Direito Processual Penal da USP;
- Procurador de Justiça - aposentado.

- Mestre em Direito Penal pela PUC/SP;
- Promotor de Justiça.

- Mestre em Ciências Sociais- Direito pela PUC/SP;
- Promotor de Justiça.

- Mestrando em Direito Penal pela PUC/SP.

- Mestre e Doutorando em Direito pela PUC/SP

- Doutor e Mestre em Direito Penal pela PUC/SP;
- Advogado.

- Mestre em Direito Penal pelaPUC/SP;
- Promotor de Justiça.

- Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP
- Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/PT
- Professor dos Cursos de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da Escola Paulista de Direito - EPD

- Livre-docente pela Faculdade de Medicina da USP;
- Médico;
- Advogado.

- Mestre em Direito Processual Penal (PUC/SP);
- Especialista em Direito Administrativo (PUC/SP);
- Advogado.

- Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela PUC/SP;
- Advogado.

- Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP;
- Procuradora de Justiça.

- Mestre em Direito Penal pela PUC/SP;
- Promotor de Justiça;
Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação da Escola Superior do Mininistério Público de São Paulo (ESMP);
Professor Assistente de Direito Penal e Direito Processual Penal da Pós-Graduação da PUC/SP (COGEAE);
-  Professor Convidado dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola Paulista de Direito-EPD.

- Mestrando em Direito Processual Penal;
- Juiz de Direito.

- Mestrando em Direito Penal pela PUC/SP;
- Promotor de Justiça.

- Mestre em Direito Processual Penal pela USP;
- Bacharel em Direito pela USP;
- Juiz de Direito.

- Mestrando em Direito Processual Penal pela PUC/SP;
- Advogado.

- Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP;
- Especialista em Direito Penalpela Universidade de Salamanca;
- Defensor Público;
- Autor das seguintes obras:Direito Penal: Elementos do Direito, Finalidades da Pena; Legislação Penal Especial, Processo Penal.

- Mestrando em Direito Previdenciário pela PUC/SP;
- Advogado;
- Médico.

- Mestrando em Direito Penal e Processo Penal Coletivo pela UNIMES.

- Mestre em Direito pela USP.

- Doutor em Direito Penal pela USP;
- Advogado;
- Professor Universitário.

- Mestrando em Direito Processual Penal pela PUC/SP;
- Procurador Regional da República.

- Mestrando em Direito Processual Penal pela PUC/SP;
- Procurador do Estado.

- Mestre em Direito pela PUC/SP;
- Advogada.

- Mestre em Direito Penal pela USP;
- Delegado.

- Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP;

- Mestranda em Direito Penal pela PUC/SP;
- Delegada de Polícia.

- Mestre em Ciências -Área Direito Processual Pela USP.

- Doutora em Direito Penal pela PUC/SP;
- Juíza de Direito.

- Mestre em Direito Penal pela USP;
- Advogado;
- Professor da Escola Paulista de Direito EPD.

- Professor Titular da PUC/SP.

- Mestrando em Direito Penal pela USP;
- Especialista em Direito Penal pela EPM;
- Delegado de Polícia.

- Mestre em Direito pela PUC/SP.

- Mestre em Direito do Estado
- Advogado Criminalista
Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra
- Diretor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminias – IBCCRIM 

- Doutor em Direito Processual pela PUC/SP;
- Advogado.

- Especialista e Mestranda em Direito Penal pela PUC/SP.

- Mestre em Direito Social pela PUC/SP;
- Médico.

- Bacharel em Direito pela USP;
- Juíza de Direito.

- Doutor em Psiquiatria pela Faculdade de Medicina da USP;
- Médico.

- Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP;
- Promotora de Justiça.

17.03.2015 - 02.07.2015
19:00 - 22:30
3ª e 5ª Noturno
14.03.2015 - 18.07.2015
08:00 - 17:45
Sábados Quinzenais
Ter, 17/03/2015 - Qui, 02/07/2015
3ª e 5ª Noturno
Sab, 14/03/2015 - Sab, 18/07/2015
Sábados Quinzenais

Fernando França Magri

Antes de escolher o curso de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da Escola Paulista de Direito, compulsei informações a respeito dos cursos de diversas outras instituições, de modo que os fatores preponderantes para o meu ingresso no corpo discente da EPD circundaram o projeto acadêmico edificado, com a eleição de temas relevantes e em cediça efervescência no cerne jurídico, bem como o aporte do corpo docente, formado por professores titulados e que contam com respeitável conceito perante a comunidade jurídica, sem olvidar a infraestrutura disponibilizada, a qual fornece amplo apoio material aos alunos, desde as instalações das salas de aula, equipadas com recursos técnicos de auxílio didático, até a diversidade e completude do acervo bibliográfico disponível para consulta.   

Desta feita, este panorama inicial não apenas se confirmou, mas sobrelevou com o desenvolvimento do curso, em especial pelo respeito à essência das ciências criminais, eis que não há um direcionamento arraigado à necessidade da obtenção de uma simples resposta aos temas submetidos ao debate, pelo contrário, o objetivo que norteia as discussões remonta justamente à formulação de variados questionamentos, com a abertura e o enfrentamento de novos paradigmas, sempre com observância ao sopeso do viés constitucional de cada matéria, o que pode ser facilmente depreendido pela proposta didática. Não há apego exacerbado aos conceitos predeterminados, mas, sim, uma busca pelo debate, que pode até mesmo reformular determinadas concepções que até então se acreditava definitivas, cenário em que as dúvidas sobrepujam as certezas. E “fazer pensar”, com efeito, é “fazer ciência”.

Nesse passo, o curso de especialização da EPD me trouxe uma amplitude cognitiva no que toca ao debate acadêmico, me conduzindo a reflexões até então impensadas e estimulando, dada a seriedade e responsabilidade com que conduzido o curso, os anseios de um ingresso na docência, sendo notável a preocupação da instituição para com esta qualificação dos alunos. Em tempo, me foram também carreadas ferramentas argumentativas de grande percuciência, as quais consubstanciaram uma nítida evolução no que tange às arguições desenvolvidas na construção de teses defensivas, donde se pôde perceber um aprimoramento acentuado também no plano profissional.

 

João Paulo Silvino Aguiar

É com enorme prazer que venho apresentar minha satisfação em ter concluído minhas pós graduações em “CIVIL E PROCESSO CIVIL” e “PENAL E PROCESSO PENAL” diante desta grandiosa e responsável instituição, que durante o período que estive em suas dependência sempre se colocou a minha inteira disposição para todas e quaisquer dúvidas que surgiram no decorrer do curso.

Sempre esteve presente para qualquer esclarecimento e até a presente data, sempre nos comunica a respeito de eventuais palestras referentes a temas atuais e de extrema importância, conta com um dos melhores corpo docente do nosso país, contando também com funcionários totalmente gabaritados para melhor nos atender.


Condições especiais para matrícula 2015.1
NOTURNO E SÁBADO
QUINZENAL
15/10 a 06/12: 24 x R$515,63 (25%)
08/12 a 07/02: 23 x R$573,91 (20%)
09/02 a 14/03: 22 x R$637,50 (15%)

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Carga-horária do curso: 360 horas (3 módulos)

 

Taxa de inscrição
R$60,00*


Formas de pagamento
Cartão de crédito, de débito, cheque, à vista, boleto.

Desconto especial
» Parceiros EPD (ver conveniados);
» Ex-alunos pós EPD (concluintes).

 

Duração do curso
18 meses.


Carga-horária
360 horas (3 módulos).


Processo seletivo
Análise curricular.

Documentos para matrícula
-
 Original e Cópia do diploma do curso superior ou equivalente;
- Original e Cópia do histórico escolar do curso superior;
- Cópia do RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- Currículo atualizado;
- 2 (duas) fotos 3x4 recentes.


Frequência e avaliação 
Os especializandos deverão cursar todas as disciplinas, obtendo, frequência mínima equivalente a 75% da carga horária prevista e obter nota igual ou superior a 7,0 (sete) nas avaliações e na monografia, que deverá ser elaborada e apresentada à Banca Examinadora ao final do curso. A duração dos cursos de 
Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito - EPD é de um ano e meio, distribuídos em módulos/créditos, totalizando 360 horas aula, atendendo as disposições da Resolução do CNE/CES nº 01, de 8-06-2007 do Ministério da Educação – MEC, conferindo Título de Especialista em Direito Penal e Processual Penal com capacitação para o ensino no magistério superior.

Atenção: Caso o aluno tenha interesse em cursar módulos separadamente, será conferido o Certificado de Extensão Universitária. 


Para candidatos estrangeiros residentes no Brasil
 

- Cópia da carteira de identidade de Estrangeiro (RNE) e CPF;
- 1 (uma) foto 3x4 recente;
- Cópia autenticada do diploma de graduação (com autorização consular e tradução juramentada, exceto se estiver em Espanhol).  


Para mais informações, consulte nossa Central Relacionamento 
- Telefone: +55 11 3273 3600
Clique aqui para contato via email
 

 

* Este valor não será devolvido na hipótese de desistência ou cancelamento da matrícula, tendo em vista que supracitado valor tem por objetivo suportar despesas administrativas, bem como não garante a vaga ou valor promocional.