Início › Cursos › Pós-graduação › Pós-Graduação em Direito Civil e Direito do Consumidor

Pós-Graduação em Direito Civil e Direito do Consumidor

Este curso de pós-graduação lato sensu tem formato híbrido e contemporâneo, buscando as interações existentes entre o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, a Constituição Federal e as leis especiais. O programa procura enfocar esses diálogos interdisciplinares que visa à formação continuada e a atualização do conhecimento para profissionais de área jurídica.

Dividido em três créditos, o curso passa, por uma leitura generalizada do Direito Civil, sob um viés preferentemente dogmático, mas sem perder o matiz crítico. Nesse primeiro crédito são enfocados os aspectos relativos à principiologia da atual codificação privada e suas interfaces com o sistema consumerista. No segundo são analisados os aspectos fundamentais da Teoria Geral dos Contratos e dos Contratos em Espécie. No terceiro é estudada a responsabilidade civil a partir do Código Civil e do Código do Consumidor e aprofundados da Lei n. 8.070/1990.

Professora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Coordenadora da área de Direito Civil da EPD

 

 

 Professor Flávio Tartuce
Sub-Coordenador da área de Direito Civil da EPD

 

O Programa de Direito Civil e Direito do Consumidor objetiva a qualificação avançada dos profissionais do Direito, de modo a lhes fornecer as informações necessárias acerca das principais alterações que envolvem o Direito Privado, após a promulgação do Código Civil Brasileiro de 2002 e suas interações com o Código de Defesa do Consumidor, garantindo os subsídios para a expansão e aprofundamento dos conhecimentos técnicos na área, a fim de capacitá-los para enfrentar as mudanças no cenário da vida e das relações jurídicas do cidadão comum, bem como tende a expandir seus conhecimentos acerca da nova visão do direito privado em geral, em especial, à luz da principiologia de regência do Código Civil e do Código do Consumidor.

Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores Públicos e demais profissionais que atuam em assuntos relacionados ao Direito.

Coordenadores

Flávio Tartuce

- Doutor em Direito Civil pela USP;
- Mestre em Direito Civil pela PUC/SP;
- Advogado;
- Coordenador e Professor nas áreas de Direito Civil, Direito Contratual, Direito de Família e Sucessões e Direito Civil e Consumidor da  Escola Paulista de Direito - EPD;

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

- Coordenadora e Professora das áreas de Direito Civil, Direito Contratual, Direito de Família e Sucessões e Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD;
- Professora Titular do Departamento de Direito Civil da USP;
- Livre-docente, Doutora e Mestre pela USP;
- Fundadora e Diretora da Região Sudeste do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM;
- Uma das maiores civilistas do País.

Docentes e Conferencistas

Anderson Schreiber

- Doutor em Direito Privado Comparado pela Universidade Molise/ITA (Università degli studi del Molise - ITA);
- Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro- UERJ;
- Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro;
- Advogado;
- Professor nos cursos de Direito Civil e Processual Civil, Direito Civil e Direito Consumidor, Direito Contratual e Direito de Família e Sucessões Escola Paulista de Direito - EPD.

André Borges De Carvalho Barros

- Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP;
- Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM;
- Advogado;
- Professor nas áreas de Direito Empresarial, Direito Civil e Processual Civil, Direito de Família e Sucessões, Direito Contratual; Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD.

Antonio Cláudio da Costa Machado

- Coordenador e professor das áreas de Direito Processual Civil, Direito Processual Civil e Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito – EPD;
- Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo – USP;
- Consultor e Parecerista em São Paulo.

Bruno Costa Lewicki

- Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ;
- Professor nos cursos de Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Contraruak da Escola Paulista de Direito - EPD.

Camila Leal Calais

- Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP;
- Advogada;
- Professora nas áreas de Direito Empresarial, Direito Contratual e Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD.

Christiano Cassettari

- Doutorando em Direito pela USP;
- Mestre em Direito Civil pela PUC/SP;
- Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual, Direito de Família e Sucessões, Direito Civil e Direito Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD.

Cláudia Lima Marques

- Professora Titular pela UFRGS;
- Doutora pela Universidade de Heidelberg.

Cristiano Sousa Zanetti

- Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito Civil pela USP;
- Mestre em Sistema Jurídico Romanístico, Unificação do Direito e Direito da Integração pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata;
- Advogado;
- Professor das áreas do Direito Civil, Direito Civil e Direito do Consumidor e Direito Contratual da Escola Paulista de Direito - EPD.

Daniel Amorim Assumpção Neves

- Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP;
- Advogado;
- Professor nos cursos de Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual, e Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD.

Fernanda Tartuce Silva

- Coordenadora da área de Direito Processual Civil da Escola Paulista de Direito - EPD;
- Doutora e Meste em Direito Processual Civil pela USP;
- Advogada
- Autora de diversas obras jurídicas;
- Professora nas áreas de Direito Empresarial, Direito Civil e Processual Civil, Direito de Família e Sucessões, Direito Civil e Direito do Consumidor e Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho e cursos de extensão da Escola Paulista - EPD.

Fernando Carlos de Andrade Sartori

- Mestre em Direito pela PUC/SP;
- Oficial de Registro Civli e Tabelião de Notas;
- Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual, Direito de Família e Sucessões, Direito Civil e Direito do Consumidor, Direito Processual Civil e Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD.

Flávio Tartuce

- Doutor em Direito Civil pela USP;
- Mestre em Direito Civil pela PUC/SP;
- Advogado;
- Coordenador e Professor nas áreas de Direito Civil, Direito Contratual, Direito de Família e Sucessões e Direito Civil e Consumidor da  Escola Paulista de Direito - EPD;

Gabriele Tusa

- Doutorando e Mestre em Direito pela USP;
- Advogado;
- Professor das áreas de Direito Civil, Direito Contratual, Direito de Família e Sucessões; Direito Civil e Direito do Consumidor e Direito Empresarial da Escola Paulista de Paulista de Direito - EPD.

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

- Coordenadora e Professora das áreas de Direito Civil, Direito Contratual, Direito de Família e Sucessões e Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD;
- Professora Titular do Departamento de Direito Civil da USP;
- Livre-docente, Doutora e Mestre pela USP;
- Fundadora e Diretora da Região Sudeste do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM;
- Uma das maiores civilistas do País.

Gustavo José Mendes Tepedino

- Doutor em Direito Civil pela Universita Degli Studi di Camerini - Itália.
- Professor Titular da UERJ;
- Advogado.

Gustavo Rene Nicolau

- Doutor e Mestre em Direito pela USP;
- Advogado;
- Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual, Direito de Família e Sucessões, Direito Civil e Direito do Consumidor, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD.

Helena Najjar Abdo

- Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela USP;
- Advogada;
- Professora das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Processual Civil e Processual de Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD.

Henrique Geaquinto Herkenhoff

- Doutorando em Direito Civil pela USP;
- Desembargador Federal da 3ª Região;
- Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual, Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito – EPD.

Inácio B. De Carvalho Neto

- Pós-Doutor em Direito Civil pela Universidade de Lisboa - Portugal;
- Doutor em Direito pela USP;
- Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito de Família e Sucessões, Direito Contratual da Escola Paulista de Direito - EPD.

João Ricardo Brandão Aguirre

- Doutor em Direito Civil pela USP;
- Mestre em Direito Civil pela PUC/SP;
- Professor  das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual, Direito de Família e Sucessões, Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD. 

José Fernando Simão

- Doutor e Mestre em Direito Civil pela USP;
- Advogado;
- Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM;
- Membro do Instituto Comparado Luso-Brasileiro - IDCLB;
- Membro do Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor - BRASILCON;
- Professor das aréas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Empresarial, Direito de Família e Sucessões, Direito Contratual, Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD.

José Luiz Gavião de Almeida

- Doutor em Direito Civil pela USP;
- Desembargador.

Kleber Luiz Zamchim

- Doutor em Direito Civil pela USP;
- Advogado;
- Professor nos cursos de Direito Civil e Processual Civil, Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD.

Leonardo Brandelli

- Mestre em Direito pela UFRS;
- Registrador.

Luciano de Camargo Penteado

- Doutor e Mestre em Direito Civil pela USP;
- Advogado;
- Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual, Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD.

Luciano De Souza Godoy

- Doutor e Mestre em Direito Civil pela USP;
- Membro honorário da Associação dos Juízes Federais;
- Professor nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual, Direito  Civil e Processual Civil da Escola Paulista de Direito - EPD.

Manuel Nabais Da Furriela

- Mestre em Direito Internacional pela American University;
- Advogado.

Marcelo Junqueira Calixto

- Doutor pela UERJ;
- Professor da PUC/RJ;
- Advogado.

Marcos Jorge Catalan

- Doutor em Direito Civil pela USP;
- Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina-PR;
- Advogado;
- Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual, Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD.

Marcus Elidius Michelli de Almeida

- Doutor e Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP;
- Advogado;
- Professor das áreas de Direito Empresarial, Direito Contratual, Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD.

Mário Luiz Delgado Régis

- Doutorando em Direito Civil Comparado pela USP;
- Mestre em Direito Civil pela PUC/SP;
- Advogado;
- Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual, Direito de Família e Sucessões; Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD.

Marli Aparecida Sampaio

- Notório saber em Direito do Consumidor;
- Mestranda em Direito do Consumidor;
- Advogada.

Moyses Simão Sznifer

- Mestrando em Direito Comercial pela PUC/SP;
- Advogado.

Nestor Duarte

- Doutor em Direito Civil pela USP;
- Desembargador.

Newman Debs

- Doutor em Direito Civil Pela USP;
- Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Civil e Direito do Consumidor e Direito Contratual da Escola Paulista de Direito - EPD.

Paulo Dóron Rehder De Araujo

- Doutor em Direito Civil pela USP;
- Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual e Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD.

Renato Opice Blum

- Advogado e economista;
- Coordenador do curso de MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito;
- Professor da Fundação Getúlio Vargas;
- Professor da USP (PECE);
- Professor colaborador da parceria ITA-Stefanini;
- Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie;
- Árbitro da FGV e da Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo (FIESP);
- Presidente do Conselho Superior de Tecnologia da Informação da Federação do Comércio/SP e do  Comitê de Direito da Tecnologia da AMCHAM;
- Membro da Comissão de Direito da Sociedade da Informação – OAB/SP;
- Ex-Vice-Presidente do Comitê sobre Crimes Eletrônicos – OAB/SP;
- Conselheiro da Comissão de Crimes de Alta Tecnologia – OAB/SP;
- Palestras Internacionais: Global Privacy Summit 2010 (International Association of Privacy Professionals), Washington, DC, USA;
- 73ª Conferência da International Law Association;
- ISSA International Conference 2010 – Connect & Collaborate – (Information Systems Security - Association), Atlanta, GA, USA;
- HTCIA International Conference 2010 (High Technology Crime Investigation Association), Atlanta, GA, USA;
- Inter American Bar Association: Reunión del Consejo y Seminario 2010 (Contratos Modernos de Cara a las Nuevas Relaciones Comerciales), São José, Costa Rica;
- Participante Convidado no The Sedona Conference 2010, Washington, DC, USA;
- Coordenador e co-autor do livro “Manual de Direito Eletrônico e Internet”;
- Sócio – CEO do Opice Blum Advogados.

Rodrigo Toscano de Brito

- Doutor e Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP;
- Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM/Paraíba;
- Membro do Insituto dos Advogados de São Paulo - IASP;
- Membro da Diretoria Nacional do Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor - BRASILCON;
- Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual e Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD.

Silmara Juny De Abreu Chinelato

- Professora Titular de Direito Civil e Direito Autoral do Departamento de Direito Civil da USP;
- Livre-Docente e Doutora em Direito Civil pela USP;
- Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual do Instituto dos Advogados de de São Paulo -IASP;
- Membro da Comissão de Propriedade Imaterial da OAB/SP;
- Ex-Procuradora do Estado e do Município de São Paulo;
- Advogada;
- Professora das áreas de Direito Civil; Direito do Cosumidor,  Direito de Família e Sucessões, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho e Direito Contratual.

William Santos Ferreira

- Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP;
- Advogado;
- Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD.

Turma I - P24101
Sab, 03/03/2012
Aulas aos sábados quinzenais
Ver o programa
Turma II - P24111
Seg, 19/03/2012
Aulas às segundas e quartas-feiras
Ver o programa
Turma I - P24101
03.03.2012
08:00 - 17:45
Aulas aos sábados quinzenais
Ver o programa
Turma II - P24111
19.03.2012
19:00 - 22:30
Aulas às segundas e quartas-feiras
Ver o programa

  • Eladio dos Santos Espanhol

    Posso dizer que a Escola Paulista de Direito oferece um ensino de qualidade com professores especializados e preparados para oferecer o melhor ensino do Brasil. Escolher a EPD para fazer meu curso de pós-graduação em Direito Civil e Direito do Consumidor foi uma ótima escolha para minha vida profissional. Tenho certeza de que fez uma boa diferença na minha formação, agradeço a EPD pela oportunidade.

  • Flávia Roselli Domingues

    A Escola Paulista de Direito é sem dúvida uma escola séria e composta por um corpo docente altamente qualificado. O conteúdo programático é elaborado com imenso cuidado e todas as aulas abarcam questões atuais, de aplicação imediata no dia a dia. A organização da escola e do curso é incomparável, além de podermos contar com o apoio do Coordenador, que é figura presente em todo o curso.

    A EPD representa em minha vida acadêmica e profissional um valioso passo, pois estou colhendo importantes frutos de todo aprimoramento alcançado, é uma verdadeira marca de sucesso. O curso de Direito Civil e Consumidor é excelente e recomendável a todos.

01. Duração do curso:

18 meses.


02. Processo seletivo:

Análise curricular.

03. Documentos para matrícula:

  • Original e Cópia do diploma do curso superior ou equivalente;
  • Original e Cópia do histórico escolar do curso superior;
  • Cópia do RG e CPF;
  • Comprovante de residência;
  • Currículo atualizado;
  • 2 (duas) fotos 3x4 recentes.



04. Para candidatos estrangeiros residentes no Brasil:

  • Cópia autenticada do diploma de graduação (com autorização consular e tradução juramentada, exceto se estiver em Espanhol);
  • Cópia da carteira de identidade de Estrangeiro (RNE) e CPF;
  • 1 (uma) foto 3x4 recente.



05. Frequência e avaliação:

Os especializandos deverão cursar todas as disciplinas, obtendo, frequência mínima equivalente a 75% da carga horária prevista e obter nota igual ou superior a 7,0 (sete) nas avaliações e na monografia, que deverá ser elaborada e apresentada à Banca Examinadora ao final do curso.
A duração dos cursos de Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito - EPD é de um ano e meio, distribuídos em módulos/créditos, totalizando 360 horas aula, atendendo as disposições da Resolução do CNE/CES nº 01, de 8-06-2007 do Ministério da Educação – MEC, conferindo Título de Especialista em Direito Civil e Direito do Consumidor com capacitação para o ensino no magistério superior.

Atenção: Caso o aluno tenha interesse em cursar módulos separadamente, será conferido o Certificado de Extensão Universitária.


06. Planos e formas de pagamento:

A Escola Paulista de Direito – EPD oferece o melhor custo-benefício do mercado.
Realizar seus estudos pós-graduados na EPD fará toda diferença em seu currículo, os melhores Professores do País fazem parte desta equipe.
Faça você também, esteja entre os melhores.


07. Investimento para o 1º Semestre 2012:

Taxa de Inscrição: R$ 60,00 (sessenta reais).

Atenção: Este valor não será devolvido na hipótese de desistência ou cancelamento da matrícula e não garante a vaga ou valor promocional.


08. Plano Standard: Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil e Direito do Consumidor:

Pagamento parcelado em 18 vezes de R$ 723,98 (setecentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos).


09. Plano de pagamento promocional para matrícula efetivada de 30 de Janeiro de 2012 até 25 de Fevereiro de 2012:

Pagamento parcelado em 18 vezes de R$ 668,42 (seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos), sendo a 1ª parcela com pagamento à vista e as demais subsequentes/mensais.


09.1. Plano de pagamento promocional para matrícula efetivada de 27 de Fevereiro de 2012 até 17 de Março de 2012:

Pagamento parcelado em 18 vezes de R$ 690,64 (seiscentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos), sendo a 1ª parcela com pagamento à vista e as demais subsequentes/mensais.

Atenção: Planos exclusivos para pagamento através de cheques pós-datados. Consulte nossa Central de Relacionamento para outros planos de investimento.

Desconto especial para Parceiros EPD | Clique aqui e confira a relação de empresas conveniadas.


10. Central de relacionamento EPD:

Telefones: +55 11 3273-3600 / 0800 7755522
E-Mail: info@epd.edu.br / relacionamento@epd.edu.br

Os planos promocionais são incentivos para que você garanta sua vaga o quanto antes.
Quanto mais cedo você faz sua matrícula, maior será o benefício. A definição do perfil de cada turma com antecedência permite um planejamento personalizado e coeso.


A EPD é reconhecida nacional e internacionalmente por sua excelência acadêmica e científica, agora, queremos avançar mais um degrau, e ser reconhecida como a melhor Instituição de ensino pós-graduado por você e para você.

 

 

EPD

Transformando Conhecimento em Valores




* A EPD reserva-se o direito de alterar local, data e horário das aulas, assim como de cancelar o Curso, no caso de este não atingir o quorum mínimo de alunos, cabendo à EPD, nesta última hipótese, restituir ao(à) ESPECIALIZANDO(A) os valores eventualmente já pagos por este(a), juntamente com os títulos de crédito não compensados, dentro de 30 (trinta) dias contados da notificação de cancelamento emitida pela EPD.

* Investimento total para o curso de pós graduação com inicio no 1º. Sementre de 2012 de R$ 13.031,55.