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Pós-Graduação em Direito Civil e Direito do Consumidor

Cursos

Este curso de pós-graduação lato sensu tem formato híbrido e contemporâneo, buscando as interações existentes entre o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, a Constituição Federal e as leis especiais. O programa procura enfocar esses diálogos interdisciplinares que visa à formação continuada e a atualização do conhecimento para profissionais de área jurídica.

Dividido em três créditos, o curso passa, por uma leitura generalizada do Direito Civil, sob um viés preferentemente dogmático, mas sem perder o matiz crítico. Nesse primeiro crédito são enfocados os aspectos relativos à principiologia da atual codificação privada e suas interfaces com o sistema consumerista. No segundo são analisados os aspectos fundamentais da Teoria Geral dos Contratos e dos Contratos em Espécie. No terceiro é estudada a responsabilidade civil a partir do Código Civil e do Código do Consumidor e aprofundados da Lei n. 8.070/1990.

Professora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Coordenadora da área de Direito Civil da EPD

Professor Flávio Tartuce
Sub-Coordenador da área de Direito Civil da EPD

 

O Programa de Direito Civil e Direito do Consumidor objetiva a qualificação avançada dos profissionais do Direito, de modo a lhes fornecer as informações necessárias acerca das principais alterações que envolvem o Direito Privado, após a promulgação do Código Civil Brasileiro de 2002 e suas interações com o Código de Defesa do Consumidor, garantindo os subsídios para a expansão e aprofundamento dos conhecimentos técnicos na área, a fim de capacitá-los para enfrentar as mudanças no cenário da vida e das relações jurídicas do cidadão comum, bem como tende a expandir seus conhecimentos acerca da nova visão do direito privado em geral, em especial, à luz da principiologia de regência do Código Civil e do Código do Consumidor.

Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores Públicos e demais profissionais que atuam em assuntos relacionados ao Direito.

Coordenadores

Flávio Tartuce

- Doutor em Direito Civil pela USP;
- Mestre em Direito Civil pela PUC/SP;
- Advogado;
- Coordenador e Professor nas áreas de Direito Civil, Direito Contratual, Direito de Família e Sucessões e Direito Civil e Consumidor da  Escola Paulista de Direito - EPD;

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

- Coordenadora e Professora das áreas de Direito Civil, Direito Contratual, Direito de Família e Sucessões e Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD;
- Professora Titular do Departamento de Direito Civil da USP;
- Livre-docente, Doutora e Mestre pela USP;
- Fundadora e Diretora da Região Sudeste do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM;
- Uma das maiores civilistas do País.

Docentes e Conferencistas

Anderson Schreiber

- Doutor em Direito Privado Comparado pela Universidade Molise/ITA (Università degli studi del Molise - ITA);
- Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro- UERJ;
- Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro;
- Advogado;
- Professor nos cursos de Direito Civil e Processual Civil, Direito Civil e Direito Consumidor, Direito Contratual e Direito de Família e Sucessões Escola Paulista de Direito - EPD.

André Borges De Carvalho Barros

- Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP;
- Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM;
- Advogado;
- Professor nas áreas de Direito Empresarial, Direito Civil e Processual Civil, Direito de Família e Sucessões, Direito Contratual; Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD.

Antonio Cláudio da Costa Machado

- Coordenador e professor das áreas de Direito Processual Civil, Direito Processual Civil e Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito – EPD;
- Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo – USP;
- Consultor e Parecerista em São Paulo.

Bruno Costa Lewicki

- Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ;
- Professor nos cursos de Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Contraruak da Escola Paulista de Direito - EPD.

Camila Leal Calais

- Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP;
- Advogada;
- Professora nas áreas de Direito Empresarial, Direito Contratual e Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD.

Christiano Cassettari

- Doutorando em Direito pela USP;
- Mestre em Direito Civil pela PUC/SP;
- Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual, Direito de Família e Sucessões, Direito Civil e Direito Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD.

Cláudia Lima Marques

- Professora Titular pela UFRGS;
- Doutora pela Universidade de Heidelberg.

Cristiano Sousa Zanetti

- Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito Civil pela USP;
- Mestre em Sistema Jurídico Romanístico, Unificação do Direito e Direito da Integração pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata;
- Advogado;
- Professor das áreas do Direito Civil, Direito Civil e Direito do Consumidor e Direito Contratual da Escola Paulista de Direito - EPD.

Daniel Amorim Assumpção Neves

- Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP;
- Advogado;
- Professor nos cursos de Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual, e Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD.

Fernanda Tartuce Silva

- Coordenadora da área de Direito Processual Civil da Escola Paulista de Direito - EPD;
- Doutora e Meste em Direito Processual Civil pela USP;
- Advogada
- Autora de diversas obras jurídicas;
- Professora nas áreas de Direito Empresarial, Direito Civil e Processual Civil, Direito de Família e Sucessões, Direito Civil e Direito do Consumidor e Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho e cursos de extensão da Escola Paulista - EPD.

Fernando Carlos de Andrade Sartori

- Mestre em Direito pela PUC/SP;
- Oficial de Registro Civli e Tabelião de Notas;
- Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual, Direito de Família e Sucessões, Direito Civil e Direito do Consumidor, Direito Processual Civil e Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD.

Flávio Tartuce

- Doutor em Direito Civil pela USP;
- Mestre em Direito Civil pela PUC/SP;
- Advogado;
- Coordenador e Professor nas áreas de Direito Civil, Direito Contratual, Direito de Família e Sucessões e Direito Civil e Consumidor da  Escola Paulista de Direito - EPD;

Gabriele Tusa

- Doutorando e Mestre em Direito pela USP;
- Advogado;
- Professor das áreas de Direito Civil, Direito Contratual, Direito de Família e Sucessões; Direito Civil e Direito do Consumidor e Direito Empresarial da Escola Paulista de Paulista de Direito - EPD.

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

- Coordenadora e Professora das áreas de Direito Civil, Direito Contratual, Direito de Família e Sucessões e Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD;
- Professora Titular do Departamento de Direito Civil da USP;
- Livre-docente, Doutora e Mestre pela USP;
- Fundadora e Diretora da Região Sudeste do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM;
- Uma das maiores civilistas do País.

Gustavo José Mendes Tepedino

- Doutor em Direito Civil pela Universita Degli Studi di Camerini - Itália.
- Professor Titular da UERJ;
- Advogado.

Gustavo Rene Nicolau

- Doutor e Mestre em Direito pela USP;
- Advogado;
- Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual, Direito de Família e Sucessões, Direito Civil e Direito do Consumidor, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD.

Helena Najjar Abdo

- Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela USP;
- Advogada;
- Professora das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Processual Civil e Processual de Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD.

Henrique Geaquinto Herkenhoff

- Doutorando em Direito Civil pela USP;
- Desembargador Federal da 3ª Região;
- Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual, Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito – EPD.

Inácio B. De Carvalho Neto

- Pós-Doutor em Direito Civil pela Universidade de Lisboa - Portugal;
- Doutor em Direito pela USP;
- Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito de Família e Sucessões, Direito Contratual da Escola Paulista de Direito - EPD.

João Ricardo Brandão Aguirre

- Doutor em Direito Civil pela USP;
- Mestre em Direito Civil pela PUC/SP;
- Professor  das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual, Direito de Família e Sucessões, Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD. 

José Fernando Simão

- Doutor e Mestre em Direito Civil pela USP;
- Advogado;
- Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM;
- Membro do Instituto Comparado Luso-Brasileiro - IDCLB;
- Membro do Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor - BRASILCON;
- Professor das aréas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Empresarial, Direito de Família e Sucessões, Direito Contratual, Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD.

José Luiz Gavião de Almeida

- Doutor em Direito Civil pela USP;
- Desembargador.

Kleber Luiz Zamchim

- Doutor em Direito Civil pela USP;
- Advogado;
- Professor nos cursos de Direito Civil e Processual Civil, Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD.

Leonardo Brandelli

- Mestre em Direito pela UFRS;
- Registrador.

Luciano de Camargo Penteado

- Doutor e Mestre em Direito Civil pela USP;
- Advogado;
- Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual, Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD.

Luciano De Souza Godoy

- Doutor e Mestre em Direito Civil pela USP;
- Membro honorário da Associação dos Juízes Federais;
- Professor nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual, Direito  Civil e Processual Civil da Escola Paulista de Direito - EPD.

Manuel Nabais Da Furriela

- Mestre em Direito Internacional pela American University;
- Advogado.

Marcelo Junqueira Calixto

- Doutor pela UERJ;
- Professor da PUC/RJ;
- Advogado.

Marcos Jorge Catalan

- Doutor em Direito Civil pela USP;
- Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina-PR;
- Advogado;
- Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual, Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD.

Marcus Elidius Michelli de Almeida

- Doutor e Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP;
- Advogado;
- Professor das áreas de Direito Empresarial, Direito Contratual, Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD.

Mário Luiz Delgado Régis

- Doutorando em Direito Civil Comparado pela USP;
- Mestre em Direito Civil pela PUC/SP;
- Advogado;
- Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual, Direito de Família e Sucessões; Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD.

Marli Aparecida Sampaio

- Notório saber em Direito do Consumidor;
- Mestranda em Direito do Consumidor;
- Advogada.

Moyses Simão Sznifer

- Mestrando em Direito Comercial pela PUC/SP;
- Advogado.

Nestor Duarte

- Doutor em Direito Civil pela USP;
- Desembargador.

Newman Debs

- Doutor em Direito Civil Pela USP;
- Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Civil e Direito do Consumidor e Direito Contratual da Escola Paulista de Direito - EPD.

Paulo Dóron Rehder De Araujo

- Doutor em Direito Civil pela USP;
- Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual e Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD.

Renato Opice Blum

- Coordenador Científico do curso de MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito;
- Advogado e economista;
- Professor da Fundação Getúlio Vargas;
- Professor da USP (PECE);
- Professor colaborador da parceria ITA-Stefanini;
- Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie;
- Árbitro da FGV e da Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo (FIESP);
- Presidente do Conselho Superior de Tecnologia da Informação da Federação do Comércio/SP e do  Comitê de Direito da Tecnologia da AMCHAM;
- Membro da Comissão de Direito da Sociedade da Informação – OAB/SP;
- Ex-Vice-Presidente do Comitê sobre Crimes Eletrônicos – OAB/SP;
- Conselheiro da Comissão de Crimes de Alta Tecnologia – OAB/SP;
- Palestras Internacionais: Global Privacy Summit 2010 (International Association of Privacy Professionals), Washington, DC, USA;
- 73ª Conferência da International Law Association;
- ISSA International Conference 2010 – Connect & Collaborate – (Information Systems Security - Association), Atlanta, GA, USA;
- HTCIA International Conference 2010 (High Technology Crime Investigation Association), Atlanta, GA, USA;
- Inter American Bar Association: Reunión del Consejo y Seminario 2010 (Contratos Modernos de Cara a las Nuevas Relaciones Comerciales), São José, Costa Rica;
- Participante Convidado no The Sedona Conference 2010, Washington, DC, USA;
- Coordenador e co-autor do livro “Manual de Direito Eletrônico e Internet”;
- Sócio – CEO do Opice Blum Advogados.

Rodrigo Toscano de Brito

- Doutor e Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP;
- Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM/Paraíba;
- Membro do Insituto dos Advogados de São Paulo - IASP;
- Membro da Diretoria Nacional do Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor - BRASILCON;
- Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual e Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD.

Silmara Juny De Abreu Chinelato

- Professora Titular de Direito Civil e Direito Autoral do Departamento de Direito Civil da USP;
- Livre-Docente e Doutora em Direito Civil pela USP;
- Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual do Instituto dos Advogados de de São Paulo -IASP;
- Membro da Comissão de Propriedade Imaterial da OAB/SP;
- Ex-Procuradora do Estado e do Município de São Paulo;
- Advogada;
- Professora das áreas de Direito Civil; Direito do Cosumidor,  Direito de Família e Sucessões, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho e Direito Contratual.

William Santos Ferreira

- Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP;
- Advogado;
- Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD.

Turma I - P2412
Sab, 04/08/2012
Aulas aos sábados quinzenais
Ver o programa
Turma II - P2413
Seg, 27/08/2012
Aulas às segundas e quartas-feiras
Ver o programa
Turma I - P2412
04.08.2012
08:00 - 17:45
Aulas aos sábados quinzenais
Ver o programa
Turma II - P2413
27.08.2012
19:00 - 22:30
Aulas às segundas e quartas-feiras
Ver o programa

  • Eladio dos Santos Espanhol

    Posso dizer que a Escola Paulista de Direito oferece um ensino de qualidade com professores especializados e preparados para oferecer o melhor ensino do Brasil. Escolher a EPD para fazer meu curso de pós-graduação em Direito Civil e Direito do Consumidor foi uma ótima escolha para minha vida profissional. Tenho certeza de que fez uma boa diferença na minha formação, agradeço a EPD pela oportunidade.

  • Flávia Roselli Domingues

    A Escola Paulista de Direito é sem dúvida uma escola séria e composta por um corpo docente altamente qualificado. O conteúdo programático é elaborado com imenso cuidado e todas as aulas abarcam questões atuais, de aplicação imediata no dia a dia. A organização da escola e do curso é incomparável, além de podermos contar com o apoio do Coordenador, que é figura presente em todo o curso.

    A EPD representa em minha vida acadêmica e profissional um valioso passo, pois estou colhendo importantes frutos de todo aprimoramento alcançado, é uma verdadeira marca de sucesso. O curso de Direito Civil e Consumidor é excelente e recomendável a todos.

 

 

Campanha Promocional 2º Semestre 2012:

Os planos promocionais  são incentivos para que você garanta sua vaga o quanto antes. Quanto mais cedo você faz sua matrícula, maior será o benefício. A definição do perfil de cada turma com antecedência permite um planejamento personalizado e coeso.

 

                                                        Turma

  Valor regular do investimento: R$13.031,55

Matrícula
Noite/SábDesconto Preço final 
02 de Maio a 16 de Junho20%R$ 2.606,31R$ 10.425,24
18 de Junho a 23 de Junho18,5% 
R$ 2.410,84
R$ 10.620,71 
25 de Junho a 30 de Junho16% 
R$ 2.085,05
R$ 10.946,50
02 de Julho a 07 de Julho 13%
R$ 1.694,10
R$ 11.337,45
09 de Julho a 14 de Julho 10%
R$ 1.303,16
R$ 11.728,40
16 de Julho a 21 de Julho 8%
R$ 1.042,52
R$ 11.989,03
23 de Julho a 28 de Julho 7%
R$ 912,21
R$ 12.119,34
30 de Julho a 04 de Agosto 6%
R$ 781,89
R$ 12.249,66
06 de Agosto a 11 de Agosto 5%
R$ 651,58
R$ 12.379,97

 

 

Documentos para matrícula:

- Original e Cópia do diploma do curso superior ou equivalente; 
- Original e Cópia do histórico escolar do curso superior;
- Cópia do RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- Currículo atualizado;
- 2 (duas) fotos 3x4 recentes.


Duração do curso: 18 meses  

 

Frequência e avaliação: 
Os especializandos deverão cursar todas as disciplinas, obtendo, frequência mínima equivalente a 75% da carga horária prevista e obter nota igual ou superior a 7,0 (sete) nas avaliações e na monografia, que deverá ser elaborada e apresentada à Banca Examinadora ao final do curso. A duração dos cursos de Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito - EPD é de um ano e meio, distribuídos em módulos/créditos, totalizando 360 horas aula, atendendo as disposições da Resolução do CNE/CES nº 01, de 8-06-2007 do Ministério da Educação – MEC, conferindo Título de Especialista em Direito Civil e Direito do Consumidor com capacitação para o ensino no magistério superior.
Atenção: Caso o aluno tenha interesse em cursar módulos separadamente, será conferido o Certificado de Extensão Universitária. 


Para candidatos estrangeiros residentes no Brasil:
- Cópia da carteira de identidade de Estrangeiro (RNE) e CPF;
- 1 (uma) foto 3x4 recente;
- Cópia autenticada do diploma de graduação (com autorização consular e tradução juramentada, exceto se estiver em Espanhol). 


¹ Este valor não será devolvido na hipótese de desistência ou cancelamento da matrícula e não garante a vaga ou valor promocional.