- Doutor em Direito Civil pela USP;
- Mestre em Direito Civil pela PUC/SP;
- Advogado;
- Coordenador e Professor nas áreas de Direito Civil, Direito Contratual, Direito de Família e Sucessões e Direito Civil e Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD;
Pós-Graduação em Direito Contratual
O Curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito dos Contratos da Escola Paulista de Direito – EPD tem perfil contemporâneo e abrangente, desenhando-se em três grandes módulos aos quais, agrupados no todo, certificam esta proposta avançada de revisitação e atualização do ambiente contratual, nos dias atuais.
O resultado final é o de um curso que se propõe a revisão ampla e geral da teoria do negócio jurídico, matizando-a com as concepções que lhe conferem a roupagem da atualidade, condizentes com as exigências das relações negociais de caráter puramente privado e de caráter empresarial. As alterações paradigmáticas e as inserções principiológicas que se expandem pelas visões doutrinárias, pelas respostas jurisprudenciais e pelo assento legislativo no Código Civil de 2002, são amplamente visitadas e debatidas com os participantes, ao longo do curso.
O conteúdo programático – diversificado, abrangente e atual – distribui-se em três grandes segmentos, a saber: Teoria geral dos contratos e contratos em espécie, que enfoca a concepção civil-constitucional dos contratos, a teoria da imprevisão e a teoria da base objetiva do negócio jurídico, a responsabilidade civil contratual, a inter-relação dos direitos de personalidade e os contratos, o direito intertemporal e os contratos em espécie; Contratos tipificados no Código Civil; e, os contratos de consumo, os contratos empresariais e outras figuras contratuais.
O amálgama dos três módulos permitirá ao pós-graduando da EPD absorver – pela transmissão do conhecimento e pelos debates que se estabelecerão – toda a abrangência contratual contemporânea, habilitando-o para a prática jurídica diária com competência e segurança.
O corpo docente selecionado é altamente especializado e todos os professores são pós-graduados em Direito Civil, mestres e doutores. A tendência metodológica é a que prefere a diversidade de professores, de modo a que, aos alunos, possam ser repassadas e discutidas visões variadas do fenômeno e da experiência jurídicos.
Professora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Coordenadora da área de Direito Civil da EPD
Professor Flávio Tartuce
Sub-Coordenador da área de Direito Civil da EPD
| Confira a apresentação do coordenador Professor Doutor Flávio Tartuce. |
O Programa de Direito Contratual objetiva a qualificação avançada dos profissionais do Direito, de modo a lhes fornecer as informações necessárias acerca das principais alterações que envolvem o Direito Contratual, após a promulgação do novo Código Civil Brasileiro, garantindo os subsídios para a expansão e aprofundamento dos conhecimentos técnicos na área, a fim de capacitá-los para enfrentar as mudanças no cenário da vida e das relações jurídicas do cidadão comum, bem como visa a expandir seus conhecimentos acerca da nova visão do direito privado em geral, e do direito contratual, em especial, à luz da principiologia de regência do novo Código Civil, isto é, a eticidade, a socialidade e a operabilidade.
O programa pretende também analisar os contratos na perspectiva dos princípios constitucionais (visão civil-constitucional), e de microssistemas jurídicos importantes, caso da Lei de Locação (Lei n. 8.245/91) e do Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90).
O Programa oferece aos operadores do Direito a oportunidade de plena adequação às atuais modificações da maior e mais importante Lei Privada de uma nação, o novo Código Civil, por meio da necessária associação dos conhecimentos teóricos aprofundados com a perfeita e correspondente aplicabilidade prática, permitindo a construção de um conhecimento jurídico capaz de viabilizar uma atuação profissional amalgamada às transformações do mundo contemporâneo e às modificações legislativas recentes.
As abordagens teóricas e práticas de cada módulo ministrado estarão associadas às questões mais polêmicas e àquelas cuja ocorrência se dá com maior frequência no quotidiano jurídico-civil. O enfoque será sempre o crítico nas exposições teóricas e será o enfoque problematizado nas abordagens práticas. Sempre que conveniente, será organizado o cruzamento interdisciplinar, de modo a concretizar para pós-graduando, uma visão mais ampla e mais analítica que a visão simplesmente dogmática. Esta interligação dos saberes se dará principalmente por meio dos encontros denominados Seminários Temáticos
Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores Públicos e demais profissionais que atuam em assuntos relacionados ao Direito.
Coordenadores
- Coordenadora e Professora das áreas de Direito Civil, Direito Contratual, Direito de Família e Sucessões e Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD;
- Professora Titular do Departamento de Direito Civil da USP;
- Livre-docente, Doutora e Mestre pela USP;
- Fundadora e Diretora da Região Sudeste do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM;
- Uma das maiores civilistas do País.
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Alberto Branco Júnior
Vários foram os fatores que me fizeram escolher a EPD, dentre eles ser coordenada por professores renomados e, sobretudo, comprometidos com o ensino jurídico; estar bem localizada na cidade de São Paulo; praticar valores de mensalidades condizentes com o mercado e o ensino oferecido. O curso da EPD foca nitidamente um Direito pós-moderno, dinâmico, que consegue aliar a teoria à prática, a doutrina à jurisprudência mais recente, de modo a permitir que os alunos, imediatamente, levem para as situações profissionais cotidianas, todo o aprendizado. Isso, de certo modo, claramente se traduz em ascensão profissional, pois possibilita o exercício da profissão de maneira mais qualificada. Estudar na EPD abriu novas portas, podendo ser entendido de várias formas. Não necessariamente a respeito de obter novos empregos ou angariar novos clientes. Acredito que, mais do que abrir portas, importa manter as que lhe foram abertas. No meu caso, posso dizer que essa qualificação obtida através de cursos da EPD, me trouxe enormes ganhos pessoais, pois seguramente exerço minha profissão, de advogado, ainda de forma mais apaixonada, com mais satisfação, mais segurança, apto a enfrentar quaisquer desafios. E tudo isso, obviamente, se traduz em benefícios aos meus clientes, os quais me confiam às soluções de seus problemas. E, sabedores e reconhecendo tudo isso mantém as portas abertas.
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Sandro Antonio
Excelentes professores, a atenção e o respeito dispensados a cada aluno, foi o diferencial que me fez optar pela EPD. O curso da EPD trouxe para minha carreira, indubitavelmente, o reconhecimento do resultado da qualidade do meu trabalho pelos meus clientes. Estudar na EPD abriu-me novas portas, não só da própria advocacia, outrossim, na vida acadêmica, vez que, com o apoio dos professores, consegui aprimorar minha vocação à docência.
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Priscilla Ferreira
O curso que estou fazendo, Direito Contratual, foi escolhido em virtude do trabalho que exerço, além de ser uma área que tenho prazer em atuar.
A EPD possui no seu quadro professores muito bons, que são prestativos e possuem didática para passar aos alunos o que de melhor sabem, de forma clara e objetiva.
Não tenho do que me queixar também em relação aos funcionários da EPD.
Desde já o meu muito obrigada. -
Silvia Valéria Ramos
Quando fiz a escolha de aprimorar os meus estudos, pesquisei várias instituições, e encontrei na EPD um conjunto de beneficios o corpo docente, a estrutura e a localização foram os fatores que me fizeram fazer a escolha, porém no decorrer do curso e hoje quando vejo os resultados positivos que o curso de pós graduação em Direito Contratual me trouxeram no dia a dia, vejo que fiz a escolha certa.
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Wagner Ferreira
Meu curso de pós graduação em Contratual, me fez analisar vários conteúdos que no período de graduação, sequer imaginava que seria uma area que me abria tamanho leque de oportunidades profissional, foi um curso onde pude contar com a experiência de excelentes docentes e uma didática de ensino reconhecidamente a melhor. Me sinto realizado em ter feito tão excelente escolha.
Wagner Ferreira
01. Duração do curso:
18 meses.
02. Processo seletivo:
Análise curricular.
03. Documentos para matrícula:
- Original e Cópia do diploma do curso superior ou equivalente;
- Original e Cópia do histórico escolar do curso superior;
- Cópia do RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- Currículo atualizado;
- 2 (duas) fotos 3x4 recentes.
04. Para candidatos estrangeiros residentes no Brasil:
- Cópia autenticada do diploma de graduação (com autorização consular e tradução juramentada, exceto se estiver em Espanhol);
- Cópia da carteira de identidade de Estrangeiro (RNE) e CPF;
- 1 (uma) foto 3x4 recente.
05. Frequência e avaliação:
Os especializandos deverão cursar todas as disciplinas, obtendo, frequência mínima equivalente a 75% da carga horária prevista e obter nota igual ou superior a 7,0 (sete) nas avaliações e na monografia, que deverá ser elaborada e apresentada à Banca Examinadora ao final do curso.
A duração dos cursos de Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito - EPD é de um ano e meio, distribuídos em módulos/créditos, totalizando 360 horas aula, atendendo as disposições da Resolução do CNE/CES nº 01, de 8-06-2007 do Ministério da Educação – MEC, conferindo Título de Especialista em Direito Contratual com capacitação para o ensino no magistério superior.
Atenção: Caso o aluno tenha interesse em cursar módulos separadamente, será conferido o Certificado de Extensão Universitária.
06. Planos e formas de pagamento:
A Escola Paulista de Direito – EPD oferece o melhor custo-benefício do mercado.
Realizar seus estudos pós-graduados na EPD fará toda diferença em seu currículo, os melhores Professores do País fazem parte desta equipe.
Faça você também, esteja entre os melhores.
07. Investimento para o 1º Semestre 2012:
Taxa de Inscrição: R$ 60,00 (sessenta reais).
Atenção: Este valor não será devolvido na hipótese de desistência ou cancelamento da matrícula e não garante a vaga ou valor promocional.
08. Plano Standard: Pós-Graduação lato sensu em Direito Contratual:
Pagamento parcelado em 18 vezes de R$ 723,98 (setecentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos).
09. Plano de pagamento promocional para matrícula efetivada de 30 de Janeiro de 2012 até 25 de Fevereiro de 2012:
Pagamento parcelado em 18 vezes de R$ 668,42 (seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos), sendo a 1ª parcela com pagamento à vista e as demais subsequentes/mensais.
09.1. Plano de pagamento promocional para matrícula efetivada de 27 de Fevereiro de 2012 até 17 de Março de 2012:
Pagamento parcelado em 18 vezes de R$ 690,64 (seiscentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos), sendo a 1ª parcela com pagamento à vista e as demais subsequentes/mensais.
Atenção: Planos exclusivos para pagamento através de cheques pós-datados. Consulte nossa Central de Relacionamento para outros planos de investimento.![]()
10. Central de relacionamento EPD:
Telefones: +55 11 3273-3600 / 0800 7755522
E-Mail: info@epd.edu.br / relacionamento@epd.edu.br
Os planos promocionais são incentivos para que você garanta sua vaga o quanto antes.
Quanto mais cedo você faz sua matrícula, maior será o benefício. A definição do perfil de cada turma com antecedência permite um planejamento personalizado e coeso.
A EPD é reconhecida nacional e internacionalmente por sua excelência acadêmica e científica, agora, queremos avançar mais um degrau, e ser reconhecida como a melhor Instituição de ensino pós-graduado por você e para você.
EPD
Transformando Conhecimento em Valores
* A EPD reserva-se o direito de alterar local, data e horário das aulas, assim como de cancelar o Curso, no caso de este não atingir o quorum mínimo de alunos, cabendo à EPD, nesta última hipótese, restituir ao(à) ESPECIALIZANDO(A) os valores eventualmente já pagos por este(a), juntamente com os títulos de crédito não compensados, dentro de 30 (trinta) dias contados da notificação de cancelamento emitida pela EPD.
* Investimento total para o curso de pós graduação com inicio no 1º. Sementre de 2012 de R$ 13.031,55.





