- Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP;
- Especialista em Direito Eleitoral;
- Coordenador da área de Direito Eleitoral da Escola Paulista de Direito - EPD.
Pós-Graduação em Direito Eleitoral
O Direito Eleitoral, até por força da sedimentação da democracia brasileira, está ganhando força e cada vez mais espaço no cenário jurídico nacional. São cada vez mais frequentes as hipóteses de perda de mandatos eletivos conquistados nas urnas, por força da má ou inexistente orientação jurídica dada aos diversos candidatos. Outro dado interessante é que o rodízio existente entre Magistrados que compõem os TRE´s e o TSE, tornam o Direito Eleitoral ainda mais dinâmico do que os demais ramos do Direito, com frequentes e sucessivas alterações jurisprudenciais. Os partidos políticos, coligações, candidatos em geral e todos os demais integrantes da disputa eleitoral, têm buscado suporte jurídico especializado capaz de garantir a regularidade da disputa. Esse ramo do Direito, por muito tempo ocupado por “generalistas”, vem se aperfeiçoando a cada dia, de modo que não há mais espaço para profissionais que, a despeito de sua competência, não possuem aprofundado conhecimento do tema, mormente diante das peculiaridades existentes no Direito Eleitoral. Além disso, essa disciplina não se encontra integrada às grades curriculares da grande maioria das IES, não se encontrando também, no mercado, cursos específicos mais completos voltados à habilitação de profissionais a atuarem nesta área (sejam Advogados, Magistrados ou Membros do Ministério Público).
Professor Alexandre Luis Mendonça rollo
Coordenadores da área de Direito Eleitoral da Escola Paulista de Direito - EPD
Professor Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
Coordenadores da área de Direito Eleitoral da Escola Paulista de Direito - EPD
| Confira a apresentação dos coordenadores Alexandre Luis Mendonça Rollo e Luiz Carlos dos Santos Gonçalves |
Estudar casos reais (jurisprudência), bem como a doutrina acerca das diversas questões eleitorais através de aulas teóricas e práticas, com o intuito de capacitar o profissional para a solução de situações concretas. Serão abordados e discutidos os relevantes aspectos que norteiam o sistema eleitoral brasileiro, com destaque para as nuances específicas acerca da importância do Direito Eleitoral para a consolidação do Estado Democrático de Direito, bem como para o conhecimento dos procedimentos atinentes ao sistema eleitoral, incluindo-se os de caráter normativo e estendendo-se ao de caráter cidadão.
Justificativa
Atualizar e aprimorar a capacidade técnica dos profissionais que atuam na área do Direito Eleitoral em relação às reformas constitucionais, desenvolvendo o senso crítico para melhor enfrentar e solucionar os problemas que lhes são apresentados.
Advogados, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Procuradores, Servidores da Justiça Eleitoral, bacharéis em direito e Assessores Parlamentares em Geral com formação jurídica (Assessores de Deputados, Vereadores, Prefeitos, Senadores, Governadores etc). O curso também pode ser aberto aos interessados que não possuam graduação em Direito, mas que estejam envolvidos com a Administração Pública em geral (caso de muitos servidores). Para estes, será conferido ao final do Curso o certificado de “Atualização em Direito Eleitoral”.
Coordenadores
- Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP;
- Procurador Regional da República - 3ª Região;
- Procurador Regional Eleitoral, em São Paulo;
- Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Eleitoral da EPD.
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Miguel dos Santos Arcanjo
Os Coordenadores, Luís Carlos e Alexandre Rollo, verdadeiras sumidades escolhidas para abordar o tema Direito Eleitoral, tive oportunidade de ter contato com o Prof. Alexandre, onde foi abordado o referido tema, que com muito domínio, me faz acreditar ser o curso que abrirá, certamente, novos horizontes em meu dia a dia profissional.
Miguel dos Santos Arcanjo.
01. Duração do curso:
18 meses.
02. Processo seletivo:
Análise curricular.
03. Documentos para matrícula:
- Original e Cópia do diploma do curso superior ou equivalente;
- Original e Cópia do histórico escolar do curso superior;
- Cópia do RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- Currículo atualizado;
- 2 (duas) fotos 3x4 recentes.
04. Para candidatos estrangeiros residentes no Brasil:
- Cópia autenticada do diploma de graduação (com autorização consular e tradução juramentada, exceto se estiver em Espanhol);
- Cópia da carteira de identidade de Estrangeiro (RNE) e CPF;
- 1 (uma) foto 3x4 recente.
05. Frequência e avaliação:
Os especializandos deverão cursar todas as disciplinas, obtendo, frequência mínima equivalente a 75% da carga horária prevista e obter nota igual ou superior a 7,0 (sete) nas avaliações e na monografia, que deverá ser elaborada e apresentada à Banca Examinadora ao final do curso.
A duração dos cursos de Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito - EPD é de um ano e meio, distribuídos em módulos/créditos, totalizando 360 horas aula, atendendo as disposições da Resolução do CNE/CES nº 01, de 8-06-2007 do Ministério da Educação – MEC, conferindo Título de Especialista em Direito Eleitoral com capacitação para o ensino no magistério superior.
Atenção: Caso o aluno tenha interesse em cursar módulos separadamente, será conferido o Certificado de Extensão Universitária.
06. Planos e formas de pagamento:
A Escola Paulista de Direito – EPD oferece o melhor custo-benefício do mercado.
Realizar seus estudos pós-graduados na EPD fará toda diferença em seu currículo, os melhores Professores do País fazem parte desta equipe.
Faça você também, esteja entre os melhores.
07. Investimento para o 1º Semestre 2012:
Taxa de Inscrição: R$ 60,00 (sessenta reais).
Atenção: Este valor não será devolvido na hipótese de desistência ou cancelamento da matrícula e não garante a vaga ou valor promocional.
08. Plano Standard: Pós-Graduação lato sensu em Direito Eleitoral:
Pagamento parcelado em 18 vezes de R$ 723,98 (setecentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos).
09. Plano de pagamento promocional para matrícula efetivada de 30 de Janeiro de 2012 até 25 de Fevereiro de 2012:
Pagamento parcelado em 18 vezes de R$ 668,42 (seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos), sendo a 1ª parcela com pagamento à vista e as demais subsequentes/mensais.
09.1. Plano de pagamento promocional para matrícula efetivada de 27 de Fevereiro de 2012 até 17 de Março de 2012:
Pagamento parcelado em 18 vezes de R$ 690,64 (seiscentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos), sendo a 1ª parcela com pagamento à vista e as demais subsequentes/mensais.
Atenção: Planos exclusivos para pagamento através de cheques pós-datados. Consulte nossa Central de Relacionamento para outros planos de investimento.
10. Central de relacionamento EPD:
Telefones: +55 11 3273-3600 / 0800 7755522
E-Mail: info@epd.edu.br / relacionamento@epd.edu.br
Os planos promocionais são incentivos para que você garanta sua vaga o quanto antes.
Quanto mais cedo você faz sua matrícula, maior será o benefício. A definição do perfil de cada turma com antecedência permite um planejamento personalizado e coeso.
A EPD é reconhecida nacional e internacionalmente por sua excelência acadêmica e científica, agora, queremos avançar mais um degrau, e ser reconhecida como a melhor Instituição de ensino pós-graduado por você e para você.
EPD
Transformando Conhecimento em Valores
* A EPD reserva-se o direito de alterar local, data e horário das aulas, assim como de cancelar o Curso, no caso de este não atingir o quorum mínimo de alunos, cabendo à EPD, nesta última hipótese, restituir ao(à) ESPECIALIZANDO(A) os valores eventualmente já pagos por este(a), juntamente com os títulos de crédito não compensados, dentro de 30 (trinta) dias contados da notificação de cancelamento emitida pela EPD.
* Investimento total para o curso de pós graduação com inicio no 1º. Sementre de 2012 de R$ 13.031,55.
