Pós-Graduação em Direito Médico e Hospitalar

Cursos

O novo curso ora apresentado tem como objetivo principal o estudo da atual relação jurídica da relação dos profissionais de saúde, especialmente médicos, entidades envolvidas na assistência médica e seus efeitos jurídicos.

Contendo seis módulos, cada um com sessenta horas de aula, perfaz o total necessário para a pós-graduação lato sensu em Direito Médico, e abrange desde o histórico das relações médico paciente sob o aspecto das mudanças sociais que tem ensejado grande número de ações judiciais, a natureza do contrato médico-paciente, incluindo as entidades envolvidas.

 

Professor Osvaldo Froes
Coordenador da área de Direito
Médico e Hospitalar da EPD

Professor Ademir Baptista
Coordenador da área de Direito Médico e Hospitalar da EPD

Desenvolver os conceitos fundamentais do Direito Médico, particularmente a natureza da relação contratual segundo normas próprias, desde a Constituição Federal de 1988, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Código de Ética Médica e demais Resoluções e Portarias do Conselho Federal de Medicina e entidades correlacionadas. Estudo dos procedimentos judiciais relativos aos interesses dos autores – Petição inicial - e defesa profissional do Médico – contestação e Reconvenção. Estudo da importância da perícia médica, incluindo sua posição legal. Prática processual e estudo de caso.

O curso é destinado aos profissionais de saúde, especialmente médicos e entidades de assistência à saúde, advogados, profissionais da área jurídica.

Coordenadores

- Pós-Doutor em Neurologia pela Universidade do Tennessee;
- Doutor em Neurologia pela UNIFESP;
- Coordenador do Curso de Direito Médico e Hospitalar da EPD.

- Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde;
- Especialista em Responsabilidade Civil na Área da Saúde;
- Advogado com atuação exclusiva na área de direito médico e da saúde;
- Membro das Comissões de Direito Médico da OAB-São Paulo/SP e da OAB-Ribeirão Preto/SP;
- Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional para Médico,
Cirurgião-dentista, Hospital e Laboratório;
- Professor da Escola Paulista de Direito - EPD;
- Coordenador do curso de Direito Médico e Hospitalar da EPD.

- Mestre em Direito pelo Mackenzie;
- Advogado.

Docentes e Conferencistas

- Pós-Doutor em Neurologia pela Universidade do Tennessee;
- Doutor em Neurologia pela UNIFESP;
- Coordenador do Curso de Direito Médico e Hospitalar da EPD.

- Doutorando em Direito Civil pela USP;
- Mestre em Direito Civil;
- MBA em Direito Empresarial pela FGV.

- Mestre em Saúde Materna - Infantil pela UNISA;
- Médica.
- Professora da Escola Paulista de Direito -  EPD.

- Doutor em Otorrinolaringologia pela EPM;
- Médico Professor Afiliado EPM UNIFESP.

- Livre-docente pela Faculdade de Medicina da USP;
- Médico;
- Advogado.

- Mestrando em Direito Penal pela PUC/SP;
- Especialização em Docência no Ensino Superior pela Faculdade Anchieta;
- Especialização em Direito Público pela Escola Paulista de Direito - EPD;
- Professor da Escola Paulista de Direito - EPD;
- Advogado.

- Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR;
- Pós-Graduada em Filosofia e Lingua portuguesa pela PUC/SP;
- Parecerista da editora Mackenzie na aréa de Direito Médico;
- Membro da Academia Brasileira de Direito Constitucional.

- Médico e Advogado;
- Gerenciamento de Risco Médico-Hospitalar.

- Doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo – USP;
- Coordenadora do Curso de Direito Processual Constitucional da Escola Paulista e Direito - EPD.

- Mestrando em Direito Previdenciário pela PUC/SP;
- Advogado;
- Médico.

- Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo;
- Especialista em Direito Constitucional;

- Professor em cursos de pós-graduação e graduação.

- Doutor em Ciências Jurídicas pelo Mackenzie;
- Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo;
- Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Médico e Hospitalar da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Especialista em Medicina Legal e Medicina do Trabalho pela USP.

- Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP;
- Promotor de Justiça.

- Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde;
- Especialista em Responsabilidade Civil na Área da Saúde;
- Advogado com atuação exclusiva na área de direito médico e da saúde;
- Membro das Comissões de Direito Médico da OAB-São Paulo/SP e da OAB-Ribeirão Preto/SP;
- Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional para Médico,
Cirurgião-dentista, Hospital e Laboratório;
- Professor da Escola Paulista de Direito - EPD;
- Coordenador do curso de Direito Médico e Hospitalar da EPD.

- Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná;
- Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná;
- Mestre em Direito (dissertação “A Responsabilidade Civil do Médico”, UEL-PR, 1994);
- Doutor em Direito (tese sobre “Direitos do Paciente e Responsabilidade Civil Médico-Hospitalar: (Re)definição Conceitual”, PUC-SP, 2005);
- Autor de “Responsabilidade Civil do Médico" (6.ª ed., 2006, Ed. Revista dos Tribunais) e "Culpa Médica e Ônus da Prova" (2002, Ed. Revista dos Tribunais).

- Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP;
- Advogado;
- Professor das áreas de Direito Empresarial, Direito Contratual e Direito Médico e Hospitalar da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Mestre em Direito pelo Mackenzie;
- Advogado.

- Doutoranda em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC/SP;
- Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC/SP;
- Especialista em Direito Contratual pela PUC/SP;
- Professora da Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL;
- Professora Associada do IBDC - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional;
- Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/SP e pesquisadora do LEI - Laboratório de Estudos sobre a Intolerância da USP.

- Doutor e Mestre em MEdicina Pela Universidade Federal de São Paulo;
- Professor Drº do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da FADUSP;

- Doutor em Ortopedia Cirurgia Plástica Reparadora pela Universidade Federal de São Paulo;
- Graduação em Medicina pela Universidade Federal de São Paulo;
- Atualmente é Livre do Hospital Israelita Albert Eintein, Hospital Professor Edmundo Vasconcelos, Hospital Samaritano;
- Professor Associado da Universidade Federal de São Paulo, Escola Paulista de Medicina;
- Experiênte na aréa de Medicina, com ênfase em Cirurgia Plástica e Restauradora, atuando principalmente nos seguintes temas: Cirurgia Plástica Estética, Reparadora, queimaduras, Expansores de Tecido, Retalhos e Tumores Cutâneos.

- Pós-graduada em Direito Empresarial pela PUC – SP;
- Bacharel e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP;
- Autora da obra “Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião” (Ed. Unimed, 2ª ed.);
- coautora do “Código Civil Interpretado Artigo por Artigo” (Ed. Manole, 3ª ed.);
- Palestrante e professora convidada da Escola Paulista de Direito na Especialização em Direito Médico e Hospitalar.

- Mestre em Direito Penal pela USP.

- Doutor em Medicina Legal pela FMUSP.

- Mestre em Medicina;
- Médico Psiquiatra.

Sab, 25/08/2012
Aulas aos sábados quinzenais
25.08.2012
08:00 - 17:45
Aulas aos sábados quinzenais
  • Roseli Mieko Yamamoto Nomura

    O Direito Médico tem se estabelecido como disciplina de extrema importância, tanto para os profissionais da área médica como para os profissionais da área jurídica.
    O curso de especialização em Direito Médico da EPD, está oferecendo esse conhecimento de forma aprofundada e pragmática, preparando o profissional com ênfase na realidade atual. Para elaborar uma defesa devidamente fundamentada, ou para se pleitear a reparação frente ao erro médico, é essencial que advogados e médicos estejam afeitos às particularidades que envolvem o Direito Médico.
    Nesse sentido, os coordenadores e o corpo docente preparam os profissionais aos desafios da área, onde o conteúdo é apresentado de forma dinâmica, sempre complementado com discussões atualizadas no contexto da prática jurídica.
  • Gilson Tadeu Lorenzon

    O Curso de Especialização em Direito Médico da EPD tem superado todas as expectativas projetadas quando da realização da inscrição. A coordenação científica a cargo de profissionais altamente experientes na área de Direito Médico é um diferencial fundamental.

    Esse diferencial se soma ao alto nível dos demais membros do corpo docente, os quais abordam o vasto conteúdo programático por meio de aulas participativas, gerando, com isso, a diversidade de questionamentos, o que constitui a célula-mãe do desenvolvimento científico.

    Nesse ponto destaca-se a transformação da informação em conhecimento, que deve ser acessível para gerar novos conhecimentos. Além disso, a estrutura física disponibilizada pela EPD, especialmente com seu novo prédio, é excelente.

     

  • Adriana Crosta Turri Joubert

    Assim que eu soube da iniciativa da EPD, bastante surpresa, providenciei minha matrícula no curso de especialização em Direito Médico.

    Há muitos anos trabalho na área da saúde, e sempre lamentei a falta de cursos jurídicos direcionados ao setor. O pioneirismo da EPD superou minhas expectativas, criando a especialização. Estou bastante satisfeita. Através da excelente coordenação científica, corpo docente composto por nomes de expressão no meio jurídico e médico e conteúdo pragmático criterioso e bem selecionado, a troca de experiências tem sido rica.

    Além disso, como dito no primeiro dia de aula, a proposta da coordenação no sentido de formar pessoas com capacidade de reflexão sobre o cenário atual da saúde e, a partir daí, aptas à produção de mudanças, já começa a se desenhar. Parabéns a todos os envolvidos, direta ou indiretamente.

  • Rosa Maria Duarte

    A pós graduação em Direito Médico foi um sonho idealizado, ainda mais pelo excelente corpo docente e pela qualidade do ensino, professores altamente eficientes, que buscam a cada aula aprimorar os nossos conhecimentos, nos oferecendo base para, como no meu caso, iniciar uma nova área de atuação em minha carreira profissional.

    Rosa Maria Duarte.

  • José Magalhães

    Fiz na EPD minha primeira pós graduação e garanto que acertei na escolha, tendo em vista que o curso atendeu a todas as minhas expectativas. Atualmente aplico praticamente tudo que aprendi no curso de Direito Médico.

 

 

Campanha Promocional 2º Semestre 2012:

Os planos promocionais  são incentivos para que você garanta sua vaga o quanto antes. Quanto mais cedo você faz sua matrícula, maior será o benefício.
 A definição do perfil de cada turma com antecedência permite um planejamento personalizado e coeso.

 

                                                        Turma

  Valor regular do investimento: R$28.260,00

Matrícula
SábadoDesconto Preço final 
02 de Maio a 16 de Junho15%R$ 4.239,00R$ 24.021,00
18 de Junho a 23 de Junho13,5% 
R$ 3.815,10
R$ 24.444,90
25 de Junho a 30 de Junho12% 
R$ 3.391,20
R$ 24.868,80
02 de Julho a 07 de Julho 10,5%
R$ 2.967,30
R$ 25.292,70
09 de Julho a 14 de Julho 9%
R$ 2.543,40
R$ 25.716,60
16 de Julho a 21 de Julho 7,5%
R$ 2.119,50
R$ 26.140,50
23 de Julho a 28 de Julho 6%
R$ 1.695,60
R$ 26.564,40
30 de Julho a 04 de Agosto 5%
R$ 1.413,00
R$ 26.847,00
06 de Agosto a 11 de Agosto 5%
R$ 1.413,00
R$ 26.847,00

 

 

Documentos para matrícula:

- Original e Cópia do diploma do curso superior ou equivalente; 
- Original e Cópia do histórico escolar do curso superior;
- Cópia do RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- Currículo atualizado;
- 2 (duas) fotos 3x4 recentes.


Duração do curso: 
18 meses 

 

Frequência e avaliação: 
Os especializandos deverão cursar todas as disciplinas, obtendo, frequência mínima equivalente a 75% da carga horária prevista e obter nota igual ou superior a 7,0 (sete) nas avaliações e na monografia, que deverá ser elaborada e apresentada à Banca Examinadora ao final do curso. A duração dos cursos de 
Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito - EPD é de um ano e meio, distribuídos em módulos/créditos, totalizando 360 horas aula, atendendo as disposições da Resolução do CNE/CES nº 01, de 8-06-2007 do Ministério da Educação – MEC, conferindo Título de Especialista em Direito Médico e Hospitalar com capacitação para o ensino no magistério superior.
Atenção: Caso o aluno tenha interesse em cursar módulos separadamente, será conferido o Certificado de Extensão Universitária. 


Para candidatos estrangeiros residentes no Brasil
:

- Cópia da carteira de identidade de Estrangeiro (RNE) e CPF;
- 1 (uma) foto 3x4 recente;
- Cópia autenticada do diploma de graduação (com autorização consular e tradução juramentada, exceto se estiver em Espanhol). 


¹ Este valor não será devolvido na hipótese de desistência ou cancelamento da matrícula e não garante a vaga ou valor promocional.