Pós-Graduação em Direito Médico e Hospitalar

O novo curso ora apresentado tem como objetivo principal o estudo da atual relação jurídica da relação dos profissionais de saúde, especialmente médicos, entidades envolvidas na assistência médica e seus efeitos jurídicos.

Contendo seis módulos, cada um com sessenta horas de aula, perfaz o total necessário para a pós-graduação lato sensu em Direito Médico, e abrange desde o histórico das relações médico paciente sob o aspecto das mudanças sociais que tem ensejado grande número de ações judiciais, a natureza do contrato médico-paciente, incluindo as entidades envolvidas.

Professor Marcos Vinícius Coltri
Coordenador da área de Direito
Médico e Hospitalar da EPD

Desenvolver os conceitos fundamentais do Direito Médico, particularmente a natureza da relação contratual segundo normas próprias, desde a Constituição Federal de 1988, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Código de Ética Médica e demais Resoluções e Portarias do Conselho Federal de Medicina e entidades correlacionadas. Estudo dos procedimentos judiciais relativos aos interesses dos autores – Petição inicial - e defesa profissional do Médico – contestação e Reconvenção. Estudo da importância da perícia médica, incluindo sua posição legal. Prática processual e estudo de caso.

O curso é destinado aos profissionais de saúde, especialmente médicos e entidades de assistência à saúde, advogados, profissionais da área jurídica.

Coordenadores

- Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde;
- Especialista em Responsabilidade Civil na Área da Saúde;
- Advogado com atuação exclusiva na área de direito médico e da saúde;
- Membro das Comissões de Direito Médico da OAB-São Paulo/SP e da OAB-Ribeirão Preto/SP;
- Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional para Médico,
Cirurgião-dentista, Hospital e Laboratório;
- Professor da Escola Paulista de Direito - EPD;
- Coordenador do curso de Direito Médico e Hospitalar da EPD.

Docentes e Conferencistas

- Pós-Doutor em Neurologia pela Universidade do Tennessee;
- Doutor em Neurologia pela UNIFESP;
- Coordenador do Curso de Direito Médico e Hospitalar da EPD.

- Doutor e Mestre em Direito Civil pela USP;
- MBA em Direito Empresarial pela FGV.

- Mestre em Saúde Materna - Infantil pela UNISA;
- Médica.
- Professora da Escola Paulista de Direito -  EPD.

- Mestre em Direito Médico pela University of Glasgow;
- Advogado.

- Graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto;
- Pós-graduada em Direito Médico e da Saúde (lato sensu) pelo Centro Universitário Barão de Mauá;
- Cursando MBA em Economia e Avaliação de Tecnologias em Saúde na Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.

- Mestre em Direito Penal pela PUC/SP;
- Especialização em Docência no Ensino Superior pela Faculdade Anchieta;
- Especialização em Direito Público pela Escola Paulista de Direito - EPD;
- Professor da Escola Paulista de Direito - EPD;
- Advogado.

- Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR;
- Pós-Graduada em Filosofia e Lingua portuguesa pela PUC/SP;
- Parecerista da editora Mackenzie na aréa de Direito Médico;
- Membro da Academia Brasileira de Direito Constitucional.

- Doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo – USP;
- Coordenadora do Curso de Direito Processual Constitucional da Escola Paulista e Direito - EPD.

- Especialista em direito médico;
- Assistente jurídica do Hospital Leonor Mendes de Barros;
- Advogada.

- Mestrando em Direito Previdenciário pela PUC/SP;
- Advogado;
- Médico.

- Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo;
- Especialista em Direito Constitucional;

- Professor em cursos de pós-graduação e graduação.

- Graduado em Medicina;
- Mestre em Ciências;
- Especialista em Medicina do Trabalho e Direito Previdenciário;
- Exerce atividade de Perito Médico Previdenciário no Institudo Nacional do Seguro Social (INSS), do Ministério da Previdência Social.

- Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru;
- Pós-Graduado em Direito das Relações Sociais pela Faculdade de Direito de Bauru;
- Pós-Graduado em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC;
- Assessor da Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia - SP.

- Doutor em Ciências Jurídicas pelo Mackenzie;
- Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo;
- Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Médico e Hospitalar da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Graduada em Direito pela Universidade de Vila Velha;
- Pós Graduada em Direito Médico e Hospitalar pela Escola Paulista de Direito;
- Pós Graduada em Poder Judiciário pela Escola da Magistratura do Espirito Santo;
- Mestre em Direito pela Fundação Getúlio Vargas.

- Especialista em Medicina Legal e Medicina do Trabalho pela USP.

- Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP;
- Promotor de Justiça.

- Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde;
- Especialista em Responsabilidade Civil na Área da Saúde;
- Advogado com atuação exclusiva na área de direito médico e da saúde;
- Membro das Comissões de Direito Médico da OAB-São Paulo/SP e da OAB-Ribeirão Preto/SP;
- Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional para Médico,
Cirurgião-dentista, Hospital e Laboratório;
- Professor da Escola Paulista de Direito - EPD;
- Coordenador do curso de Direito Médico e Hospitalar da EPD.

- Mestre em Medicina na Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, FCMSCSP;
- Graduado em Medicina pela Faculdade de Ciencias Médicas da PUC Campinas.

- Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná;
- Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná;
- Mestre em Direito (dissertação “A Responsabilidade Civil do Médico”, UEL-PR, 1994);
- Doutor em Direito (tese sobre “Direitos do Paciente e Responsabilidade Civil Médico-Hospitalar: (Re)definição Conceitual”, PUC-SP, 2005);
- Autor de “Responsabilidade Civil do Médico" (6.ª ed., 2006, Ed. Revista dos Tribunais) e "Culpa Médica e Ônus da Prova" (2002, Ed. Revista dos Tribunais).

- Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP;
- Advogado;
- Professor das áreas de Direito Empresarial, Direito Contratual e Direito Médico e Hospitalar da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Mestre em Direito pelo Mackenzie;
- Advogado.

- Doutoranda em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC/SP;
- Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC/SP;
- Especialista em Direito Contratual pela PUC/SP;
- Professora da Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL;
- Professora Associada do IBDC - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional;
- Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/SP e pesquisadora do LEI - Laboratório de Estudos sobre a Intolerância da USP.

- Pós-graduada em Direito Empresarial pela PUC – SP;
- Bacharel e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP;
- Autora da obra “Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião” (Ed. Unimed, 2ª ed.);
- coautora do “Código Civil Interpretado Artigo por Artigo” (Ed. Manole, 6ª ed.);
- Palestrante e professora convidada da Escola Paulista de Direito na Especialização em Direito Médico e Hospitalar.

- Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, do qual já foi o seu presidente;
- Professor da EMERJ do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá, do qual foi o Coordenador-geral;
- Autor das obras “Programa de Responsabilidade Civil” e “Programa de Direito do Consumidor”.

- Doutor em Medicina Legal pela FMUSP.

- Especialista em Direito pela Escola Paulista de Direito - EPD;
- Mestrando em Filosofia do Direito na PUC-SP;
- Advogado;
- Membro da Associação Mundial de Direito Médico (The WAML);
- Membro da Associação Latino Americana de Direito Médico;
- Membro da Associação Gaúcha de Direito Médico (Agadimes);
- Membro da Associação Pernambucana de Direito Médico (Apedimes);
- Membro da Ibiroamerican - Eco Bioethics Network For Education, Science and Technology da UNESCO;
- Palestrante e Professor Convidado em Universidades do Brasil e no Exterior;
- Professor em Cursos de Graduação e Pós Graduação.

15.03.2014 - 12.07.2014
08:00 - 17:45
Sábados Quinzenais
Sab, 15/03/2014 - Sab, 12/07/2014
Sábados Quinzenais

Roseli Mieko Yamamoto Nomura

O Direito Médico tem se estabelecido como disciplina de extrema importância, tanto para os profissionais da área médica como para os profissionais da área jurídica.
O curso de especialização em Direito Médico da EPD, está oferecendo esse conhecimento de forma aprofundada e pragmática, preparando o profissional com ênfase na realidade atual. Para elaborar uma defesa devidamente fundamentada, ou para se pleitear a reparação frente ao erro médico, é essencial que advogados e médicos estejam afeitos às particularidades que envolvem o Direito Médico.
Nesse sentido, os coordenadores e o corpo docente preparam os profissionais aos desafios da área, onde o conteúdo é apresentado de forma dinâmica, sempre complementado com discussões atualizadas no contexto da prática jurídica.

Gilson Tadeu Lorenzon

O Curso de Especialização em Direito Médico da EPD tem superado todas as expectativas projetadas quando da realização da inscrição. A coordenação científica a cargo de profissionais altamente experientes na área de Direito Médico é um diferencial fundamental.

Esse diferencial se soma ao alto nível dos demais membros do corpo docente, os quais abordam o vasto conteúdo programático por meio de aulas participativas, gerando, com isso, a diversidade de questionamentos, o que constitui a célula-mãe do desenvolvimento científico.

Nesse ponto destaca-se a transformação da informação em conhecimento, que deve ser acessível para gerar novos conhecimentos. Além disso, a estrutura física disponibilizada pela EPD, especialmente com seu novo prédio, é excelente.

 

Condições especiais para matrícula 2014.1

SÁBADO
21/10 à 07/12 - 24 x R$685,63 (25%)
09/12 à 08/02 - 23 x R$763,13 (20%)
10/02 à 15/03 - 22 x R$847,68 (15%)


» Ver turmas disponíveis «

 
Carga-horária do curso: 360 horas (3 módulos)

 

Taxa de inscrição
R$60,00*


Formas de pagamento
Cartão de crédito, de débito, cheque, à vista, boleto.

Desconto especial
» Parceiros EPD (ver conveniados);
» Ex-alunos pós EPD (concluintes).

 

Duração do curso
18 meses.


Carga-horária
360 horas (3 módulos).


Processo seletivo
Análise curricular.

Documentos para matrícula
-
 Original e Cópia do diploma do curso superior ou equivalente;
- Original e Cópia do histórico escolar do curso superior;
- Cópia do RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- Currículo atualizado;
- 2 (duas) fotos 3x4 recentes.


Frequência e avaliação 
Os especializandos deverão cursar todas as disciplinas, obtendo, frequência mínima equivalente a 75% da carga horária prevista e obter nota igual ou superior a 7,0 (sete) nas avaliações e na monografia, que deverá ser elaborada e apresentada à Banca Examinadora ao final do curso. A duração dos cursos de 
Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito - EPD é de um ano e meio, distribuídos em módulos/créditos, totalizando 360 horas aula, atendendo as disposições da Resolução do CNE/CES nº 01, de 8-06-2007 do Ministério da Educação – MEC, conferindo Título de Especialista em Direito Médico e Hospitalar com capacitação para o ensino no magistério superior.

Atenção: Caso o aluno tenha interesse em cursar módulos separadamente, será conferido o Certificado de Extensão Universitária. 


Para candidatos estrangeiros residentes no Brasil
 

- Cópia da carteira de identidade de Estrangeiro (RNE) e CPF;
- 1 (uma) foto 3x4 recente;
- Cópia autenticada do diploma de graduação (com autorização consular e tradução juramentada, exceto se estiver em Espanhol).  


Para mais informações, consulte nossa Central Relacionamento 
- Telefone: +55 11 3273 3600
Clique aqui para contato via email
 

 

* Este valor não será devolvido na hipótese de desistência ou cancelamento da matrícula, tendo em vista que supracitado valor tem por objetivo suportar despesas administrativas, bem como não garante a vaga ou valor promocional.