- Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP;
- Promotor de Justiça;
- Coordenador do Curso de Direitos Humanos da Escola Paulista de Direito - EPD.
Pós-Graduação em Direitos Humanos
A ESCOLA PAULISTA DE DIREITO – EPD, com o seu tradicional conceito no desenvolvimento da pesquisa e do ensino jurídico, apresenta seu Curso de Pós-graduação “Lato Sensu” em Direitos Humanos, que se coloca diante da evolução do movimento de Direitos Humanos e da criação de sistemas normativos de implementação desses mesmos direitos que, doravante, ocuparão posição de destaque na agenda da comunidade internacional e no plano interno estimulando o surgimento e aperfeiçoamento de inúmeros tratados de direitos humanos, bem como incrementando o trabalho de organizações governamentais e não governamentais comprometidos com a defesa, proteção e promoção desses direitos.
Com a Jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos; com o reconhecimento constitucional do Tribunal Penal Internacional e com a adoção de regime diferenciado para internalização dos tratados e convenções de direitos humanos, introduzido em nosso ordenamento pela Emenda Constitucional n. 45, de é indiscutível que o estudo sistematiza-do desse ramo do direito é necessário e urgente.
O estudo dos Direitos Humanos ocupa cada vez mais espaço na doutrina das ciências jurídicas. Ciente da necessidade de habilitação dos profissionais do direito que atuarão junto ao setor público e privado e em ONGs, como empregados, dirigentes ou profissionais liberais, a Escola Paulista de Direito - EPD, oferece este Curso com exclusividade.
O programa foi estruturado para abordar a teoria geral dos direitos humanos e os detalhamentos dos direitos consagrados na Declaração Universal dos Direitos do Homem e nos Pactos e Convenções subseqüentes, com o objetivo de especializar profissionais capazes de conhecer, refletir e solucionar questões inerentes aos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e humanitários para atuar numa realidade desafiadora, pautados pelos postulados antropocêntricos que priorizem a ética da solidariedade e do desenvolvimento com paz.
Outro traço marcante nesta empreitada, relaciona-se ao aspecto interdisciplinar, pois os professores envolvidos pertencem aos diversos ramos do conhecimento, tais como ciência política, filosofia, sociologia, relações internacionais e, obviamente, o direito, tendo todos larga experiência no magistério e em publicações. O Curso será desenvolvido em três semestres, possibilitando o exame das matérias relevantes, com abordagens teórica e prática, também atento a garantir participação ativa dos pós-graduandos em seminários.
Professor Wagner Balera
Coordenadores da área de Direitos Humanos da EPD
Professor Eduardo Dias de Souza Pereira
Coordenadores da área de Direitos Humanos da EPD
Professor Ricardo Castilho
Coordenadores da área de Direitos Humanos da EPD
Veja a apresentação do Diretor Professor Ricardo Castilho
O movimento de Direitos Humanos e a criação de sistemas normativos de implementação desses passam, assim, a ocupar uma posição de destaque na agenda da comunidade internacional e no plano interno estimulando o surgimento de inúmeros tratados de direitos humanos, bem como de organizações governamentais e não governamentais comprometidos com a defesa, proteção e promoção desses direitos.
Com o reconhecimento da Jurisdição da Corte Interamericana, no final de 2002 e do reconhecimento constitucional do Tribunal Penal Internacional e introdução de regime diferenciado para internalização dos tratados e convenções de direitos humanos, introduzidos em nosso ordenamento pela EC-45, é indiscutível que o estudo sistematizado desse ramo do direito é necessário e urgente. Dessa forma, o estudo dos Direitos Humanos vem tomando mais espaço na doutrina das ciências jurídicas ante a necessidade de preencher as lacunas do mercado; este curso visa habilitar os profissionais do direito para atuarem junto ao setor público e privado e em ONGs, como empregados, dirigentes ou profissionais liberais.
O programa foi estruturado para abordar a teoria geral dos direitos humanos e os detalhamentos dos direitos consagrados na Declaração dos direitos do Homem e nos Pactos e Convenções subseqüentes, com o objetivo de especializar profissionais capazes de conhecer, refletir e solucionar questões inerentes aos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e humanitários para atuar numa realidade desafiadora, pautados pelos postulados antropocêntricos que priorizem ética da solidariedade e do desenvolvimento com paz.
Outro traço marcante nesta empreitada, relaciona-se ao aspecto interdisciplinar, haja visto que os professores envolvidos pertencem a várias áreas do conhecimento, tais como ciência política, filosofia, sociologia, relações internacionais e, obviamente, ao direito, tendo todos larga experiência no magistério e em publicações. Para desenvolver-se em três semestres, possibilitando o exame das matérias relevantes, em abordagens teórica e prática, garantindo-se a participação ativa dos alunos em seminários.
Humanistas, Membros e Dirigentes de ONGs, Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores públicos e todos os cidadãos e profissionais que atuam em assuntos sociais.
Coordenadores
- Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC;
- Doutor em Direito pela PUC/SP;
- Diretor-Presidente da Escola Paulista de Direito – EPD;
- Professor e conferencista no Brasil e no exterior.
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Dora Maria Gomes de Oliveira
A Escola Paulista de Direito superou todas as minhas expectativas neste II Congresso de Direitos Humanos: reuniu acadêmicos do Direito, políticos, renomados representantes da sociedade, líderes como Zilda Arns, enfim, trouxe a excelência da Instituição em cursos de pós-graduação, nos quais já fui aluna, para este importante evento. Aguardo ansiosamente a pós-graduação em Direitos Humanos da EPD, que será meu terceiro curso na Escola.
01. Duração do curso:
18 meses.
02. Processo seletivo:
Análise curricular.
03. Documentos para matrícula:
- Original e Cópia do diploma do curso superior ou equivalente;
- Original e Cópia do histórico escolar do curso superior;
- Cópia do RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- Currículo atualizado;
- 2 (duas) fotos 3x4 recentes.
04. Para candidatos estrangeiros residentes no Brasil:
- Cópia autenticada do diploma de graduação (com autorização consular e tradução juramentada, exceto se estiver em Espanhol);
- Cópia da carteira de identidade de Estrangeiro (RNE) e CPF;
- 1 (uma) foto 3x4 recente.
05. Frequência e avaliação:
Os especializandos deverão cursar todas as disciplinas, obtendo, frequência mínima equivalente a 75% da carga horária prevista e obter nota igual ou superior a 7,0 (sete) nas avaliações e na monografia, que deverá ser elaborada e apresentada à Banca Examinadora ao final do curso.
A duração dos cursos de Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito - EPD é de um ano e meio, distribuídos em módulos/créditos, totalizando 360 horas aula, atendendo as disposições da Resolução do CNE/CES nº 01, de 8-06-2007 do Ministério da Educação – MEC, conferindo Título de Especialista em Direitos Humanos com capacitação para o ensino no magistério superior.
Atenção: Caso o aluno tenha interesse em cursar módulos separadamente, será conferido o Certificado de Extensão Universitária.
06. Planos e formas de pagamento:
A Escola Paulista de Direito – EPD oferece o melhor custo-benefício do mercado.
Realizar seus estudos pós-graduados na EPD fará toda diferença em seu currículo, os melhores Professores do País fazem parte desta equipe.
Faça você também, esteja entre os melhores.
07. Investimento para o 1º Semestre 2012:
Taxa de Inscrição: Consulte nossa central de relacionamento.
Atenção: Este valor não será devolvido na hipótese de desistência ou cancelamento da matrícula e não garante a vaga ou valor promocional.
08. Plano Standard: Pós-Graduação lato sensu em Direitos Humanos:
Consulte nossa central de relacionamento.
09. Plano de pagamento promocional:
Consulte nossa central de relacionamento.
Atenção: Plano exclusivo para pagamento através de cheques pós-datados. Consulte nossa Central de Relacionamento para outros planos de investimento.
10. Central de relacionamento EPD:
Telefones: +55 11 3273-3600 / 0800 7755522
E-Mail: info@epd.edu.br / relacionamento@epd.edu.br
Os planos promocionais são incentivos para que você garanta sua vaga o quanto antes.
Quanto mais cedo você faz sua matrícula, maior será o benefício. A definição do perfil de cada turma com antecedência permite um planejamento personalizado e coeso.
A EPD é reconhecida nacional e internacionalmente por sua excelência acadêmica e científica, agora, queremos avançar mais um degrau, e ser reconhecida como a melhor Instituição de ensino pós-graduado por você e para você.
EPD
Transformando Conhecimento em Valores
* A EPD reserva-se o direito de alterar local, data e horário das aulas, assim como de cancelar o Curso, no caso de este não atingir o quorum mínimo de alunos, cabendo à EPD, nesta última hipótese, restituir ao(à) ESPECIALIZANDO(A) os valores eventualmente já pagos por este(a), juntamente com os títulos de crédito não compensados, dentro de 30 (trinta) dias contados da notificação de cancelamento emitida pela EPD.
* Investimento total para o curso de pós graduação com inicio no 1º. Sementre de 2012 de R$ 13.031,55.
