O curso é estruturado em três pilares: (i) aulas teóricas; (ii) aulas práticas: elaboração de documentos; e (iii) exposição de casos reais por empreendedores de Startups.

As atividades serão desenvolvidas em dois módulos: (i) Módulo I, que objetiva (i.a) o conhecimento e aprofundamento no contexto da 4ª Revolução Industrial, Startups e Metodologias que adotam, o Ecossistema de Inovação, Tecnologia e Empreendedorismo e Principais tecnologias atuais e tendências tecnológicas, (i.b) principais necessidades jurídicas das Startups, notadamente relação entre Founders (sócios), relação com colaboradores e contratados, e relações trabalhistas; (ii) Módulo II, em que serão exploradas (ii.a) as relações com o fisco, com clientes, com o mercado, investidores, internacionalização de Startups, proteção de dados e métodos de solução de conflitos; (ii.b) Startups do Direito e (iii.c) atividade de conclusão de curso.

Considerando que o objetivo primordial de capacitar os profissionais para atendimento das demandas das Startups e Empresas de Base Tecnológica, os sub-módulos (i.b) e (ii.a), observarão a seguinte metodologia de base: (i) aula teórica, (ii) debate com empreendedores, que trarão os seus casos reais, sobre a questão abordada na aula teórica; (iii) elaboração, pelos alunos, em sala de aula, do(s) documento(s) abordado(s) na aula teórica; e (iv) detalhamento, pelo professor, do(s) documento(s) abordado(s) na aula teórica, oportunidade em que os próprios alunos corrigirão e aprimorarão os documentos elaborados na etapa antecedente.

Obs.: Embora seja recomendável que os alunos observem a ordem cronológica proposta para o curso, é possível que ingressem no Módulo II, e até mesmo, excepcionalmente, em qualquer dos sub-módulos (i.b) e (ii.a). No entanto, é necessário que tenham cumprido o Módulo I e sub-módulos (ii.a) e (ii.b) para que possam elaborar a atividade de conclusão de curso. Em atenção aos alunos que ingressarem no Módulo II, serão agendadas duas datas por ano (uma por semestre), para elaboração das atividades de conclusão de curso

Apresentação

Em um mundo em constante transformação, a preparação de Juristas para atender às demandas jurídicas modernas é mais que uma necessidade, e sim uma significativa oportunidade de atuação profissional. Os negócios modernos, baseados em inovações e tecnologia, têm estrutura, desafios, valoração e tempo de vida totalmente distintos dos usuais. Para atender esses negócios, é necessária compreensão aprofundada das premissas que os informam e as ferramentas que utilizam, pois somente assim poderão ser estruturados juridicamente e, então atingir às finalidades a que se propõem. Nesse contexto, a Escola Paulista de Direito apresenta um curso de pós-graduação em Direito para Startups, através do qual os profissionais do Direito poderão conhecer o contexto em que as Startups nascem, crescem e se estabelecem, suas necessidades jurídicas e a forma de atendê-las, com o objetivo de se capacitarem para atuar neste mercado

Objetivo

Especialização para Bacharéis em Direito, proporcionando conhecimento sobre contexto em que se inserem as Startups, de forma a capacitar o profissional para atendimento às necessidades jurídicas de Startups e Empresas de Base Tecnológica e preparação de documentos de cunho jurídico correlatos. .

Público

Bacharéis em Direito que desejem se capacitar para atendimento às necessidades jurídicas de Startups e Empresas de Base Tecnológica.

Conteúdo programático

MÓDULO I

I.a) STARTUPS: NEGÓCIOS E TECNOLOGIA (48h)

I.a.1) Revolução 4.0. Startups: O que são; Startups no Brasil e no mundo. Necessidades jurídicas modernas. Legal framework brasileiro em inovação, tecnologia, empreendedorismo. Mercados altamente regulados. Startups por setor.

I.a.2) Metodologias adotadas por Startups e Empresas de Base Tecnológica.

I.a.3) Ecossistema: Associações. Hackathons. Weekends. Challenges. Hubs. Programas de aceleração. Open Innovation.

I.a.4) Tecnologias atuais e tendências tecnológicas: Blockchain. Inteligência Artificial. Big Data e Business Intelligence. Internet das Coisas.

 

I.b) NECESSIDADES JURÍDICAS DAS STARTUPS (72h)

I.b.1) Necessidades Jurídicas de negócios disruptivos;

I.b.2) Relação entre Sócios;

I.b.3) Relação com colaboradores e contratados;

I.b.4) Relações Trabalhistas;

 

MÓDULO II

II.a) NECESSIDADES JURÍDICAS DAS STARTUPS (132h)

II.a.1) Relação com o Fisco;

II.a.2) Relação com Clientes;

II.a.3) Relação com o Mercado: Propriedade Intelectual;

II.a.4) Relação com Investidores;

II.a.5) Internacionalização de Startups;

II.a.6) Proteção de Dados;

II.a.7) Métodos de Solução de conflitos.

 

II.b) STARTUPS DO DIREITO (36h)

II.b.1) Startups do Direito no Brasil e no Mundo. Setores de Atuação. Programas no Brasil e no Mundo.

II.b.2) Startups do Direito em cena: o que existe hoje para otimizar as atividades do operador do Direito.

 

II.c) ATIVIDADE DE CONCLUSÃO DE CURSO (12h)

Metodologia e Didática do Ensino Superior (60h) – EAD

Investimento

 

Taxa de Inscrição

R$60,00 (Sessenta Reais) *

 

Investimento para Matrícula início 2020/1

R$34.400,00 (Trinta e Quatro Mil e Quatrocentos  Reais) **

**(valor sem reajuste até dezembro).

Forma de pagamento

Condição Especial (Válida de 18/11/2019 à 31/01/2020)  ****

Desconto de 50% parcelado em até 27 vezes

Parcelamento através de Boletos Bancário como pagamento da 1º parcela à vista e os demais subsequentes com vencimentos 05,1015 ou 25 de cada mês ***

 

* No prazo de 48hs (Quarenta e Oito Horas) após o pagamento da Taxa de Inscrição compareça ou agende seu comparecimento na sede da EPD para apresentar a documentação pertinente à efetivação de sua matrícula. Este valor não será devolvido na hipótese de desistência ou cancelamento da matrícula, tendo em vista que supracitado valor tem por objetivo suportar despesas administrativas, bem como não garante a vaga ou valor promocional.

** Investimento para o curso de Pós-Graduação de 360 horas Presencial (3 módulos). 

***Consulte outras formas de pagamento na Central de Relacionamento.

****Os descontos não são cumulativos, o aluno deve optar pela opção mais vantajosa.

Contato

Central de Matrículas

Telefone: +55 11 3273 3600 na opção de atendimento digite 2

E-mail: info@epd.edu.br ou relacionamento@epd.edu.br

+ Informações

Processo Seletivo

Análise Curricular

Duração do Curso

12 meses (anual)

Documentos para efetivação de matricula

  • Comprovante de pagamento da taxa de inscrição;

  • Original e Cópia do diploma do curso superior ou equivalente;

  • Original e Cópia do histórico escolar do curso superior;

  • Cópia simples do RG e CPF  (exceto CNH);

  • Cópia simples do comprovante de residência;

  • Currículo Vitae atualizado;

  • 1 (uma) foto 3x4 recente.

Para candidatos estrangeiros residentes no Brasil

  • Cópia da carteira de identidade de Estrangeiro (RNE) e CPF;

  • 1 (uma) foto 3x4 recente;

  • Cópia autenticada do diploma de graduação (com autorização consular e tradução juramentada, exceto se estiver em Espanhol). 

Carga horária

360 horas

Carga horária
360 horas
Variations

DIREITO DAS STARTUPS - Turma Exclusiva - P580.01.1

Data: 13/03/2020 a 04/07/2020
Horário: 6ªs 18h30 ás 22h30 - Sábados 8h ás 17h45
6ªs e Sábados Quinzenais
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