Pós-Graduação Presencial

Direito Previdenciário

Estude com os melhores professores e torne-se referência em uma das áreas mais procuradas do Direito.

Apresentação

O curso é estruturado em três Módulos, o primeiro módulo contempla disciplinas da área sobre os Benefícios Previdenciários em espécie, o segundo módulo contempla o Financiamento da Previdência Social, e o terceiro Módulo abrange as disciplinas Processuais (tanto as administrativas quanto as judiciais).

Em cada um desses módulos são tratados temas atuais e relevantes acerca da matéria proposta, sempre com ênfase na prática e na jurisprudência. Assim prepara o profissional para atuar no segmento jurídico do direito processual de forma a atender tanto a demandas particulares como públicas.

O programa também contempla as mais recentes modificações da legislação previdenciária (REFORMA PREVIDENCIÁRIA), e está atualizado de acordo com O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Tudo isso é matizado, naturalmente, pela análise dos temas atuais do direito, tais como estão sendo abordados pela jurisprudência dos tribunais pátrios.

O corpo docente é formado por Mestres e Doutores com alta formação acadêmica e intelectual e grande vivência nas áreas que lecionam de modo que os alunos recebem o ensino pretendido e superior a sua expectativa. Tanto os aspectos do direito material como os do direito processual administrativo e judicial formam parte do programa que quer fornecer uma visão geral do Direito Previdenciário.

Atualização e especialização de profissionais do campo do Direito e de outras áreas de saber envolvidas nas relações previdenciárias, que se dá em um momento de intensas e rápidas mudanças no campo das relações sociais, onde o crescimento expressivo da demanda por profissionais especialistas em direito previdenciário, em face das frequentes reformas da previdência social e o crescimento de litígios envolvendo questões previdenciárias (cada vez se faz mais presente).

Objetivos Específicos

Estimular a reflexão e o debate acerca deste ramo do direito no contexto sócio-econômico e político contemporâneo, levando em consideração as radicais mudanças normativas e constitucionais sobre a matéria. Incentivar o aluno para a atuação prática, possibilitando a pesquisa jurídica e, inclusive, a docência do ensino superior. Propiciar ao aluno conhecimentos aprofundados sobre as implicações jurídicas das relações Previdenciárias na atualidade.

Vídeo-aulas, apresentações em slides, exercícios para fixação do conteúdo, material de leitura complementar e bibliografia básica e complementar indicada pela coordenação acadêmica.

O modelo proposto inclui o acompanhamento da aprendizagem, do comportamento e do impacto, considerando como objetos do processo de avaliação, concomitantemente, o desempenho do aluno e o próprio programa de formação. Para tal, são utilizados recursos tradicionais e instrumentos complementares de acompanhamento, como questionários, provas discursivas e seminários.

Profissionais de perfil técnico (Bacharéis em Direito, licenciatura, técnicos e tecnólogos das mais variadas áreas, advogados, membros do Ministério Público, Magistrados, Procuradores, assessores jurídicos e parlamentares, Defensores Públicos, servidores públicos, professores, candidatos a concursos públicos, profissionais que militam na Justiça Comum, na Justiça Federal, na Justiça do Trabalho, no INSS, na Receita federal do Brasil, técnicos previdenciários, e profissionais com atividades correlatas que atuam ou pretendem atuar em assuntos previdenciários)

Conheça os coordenadores do curso

Marcelino Alves de Alcântara

Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Confira todos os professores do curso

Os melhores profissionais do mercado ensinando as últimas tendências.

Augusto Grieco Sant’ Anna Meirinho

Doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em Direito.

Adriane Bramante de Castro Ladenthin

Pós Doutoranda pelo Observatório de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra.

German Alejandro San Martín Fernández

Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Débora Patrícia Rosa Bonetti

Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Glaucia Cordeiro

Professora na Escola Paulista de Direito.

Thiago Albuquerque

Professor na Escola Paulista de Direito.

Ivani Contini Bramante

Doutora e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Fábio Zambitte Ibrahim

Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Hermes Arrais Alencar

Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP.

Marcel Cordeiro

Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Miguel Horvath Junior

Doutorado em Direito pela
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP.

Omar Chamon

Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Oswaldo de Souza Santos Filho

Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Priscila Tanaca


Mestrado em Direito pela
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP.

Roberta Soares da Silva

Mestre e Doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Theodoro Vicente Agostinho

Doutorando em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Viviane Masotti

Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Ester Moreno de Miranda Vieira

Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.

Priscila Simonato

Professora na Escola Paulista de Direito.

Luiz Eduardo de Almeida
Argos Magno de Paula Gregorio
Claudio Mendonça Braga
Fábio Franco Pereira
Felippe Mendonça
Irineia Maria Braz Pereira Senise
João Carlos Almeida
Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes
Fernando Gaspar Neisser
Reinaldo Roberto Ghesso
Roberta Maia Gresta

Confira as disciplinas

Conheça em detalhe as disciplinas do curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário da Escola Paulista de Direito.

PREVIDÊNCIA I – BENEFÍCIOS

Teoria geral da previdência

Sujeitos protegidos: segurados e dependentes

Benefícios previdenciários dos segurados

Benefícios previdenciários dos dependentes

MODULO CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Contribuições previdenciárias dos segurados

Contribuições previdenciárias dos empregadores

Processo administrativo previdenciário empresarial

Processo judicial previdenciário empresarial

PROCESSO ADMINISTRATIVO, PREVIDENCIÁRIO E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Processo administrativo previdenciário (benefícios)

Cálculos e teses revisionais previdenciárias

Juizado Especial Federal (JEF)

Processo judicial previdenciário (benefícios)

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

Metodologia Científica da Pesquisa Jurídica

Didática do Ensino Superior

Matriz em PDF

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