O Curso de Pós-graduação “Lato sensu” em Direito, Processo e Planejamento Tributário da Escola Paulista de Direito – EPD oferece aos especializandos um conteúdo adequado ao mercado de trabalho, associando teoria e prática, ciência e experiência, com a pretensão de aprimorar o conteúdo existente à mais de 15 anos com as novas discussões do mercado de trabalho.

A necessidade do curso surge diante do cenário que se estabeleceu no Brasil, refletida na alta carga tributária somada a complexidade da legislação.

A abordagem técnico-científica proporcionará as diretrizes e as condições necessárias para uma atuação na advocacia, contenciosa ou consultiva, bem como em órgãos públicos ou mesmo em face da elaboração do planejamento tributário e ainda capacitação para a docência em nível superior (graduação e pós-graduação).

Professora Renata Elaine Silva

Coordenadora da área de Direito Tributário

Apresentação

O Curso de Pós-graduação “Lato sensu” em Direito, Processo e Planejamento Tributário está estruturado em três módulos semestrais e independentes todos voltados para a análise da prática tributária que envolve os aspectos básico do direito tributário bem como as operações de planejamento tributário. Desse modo, o programa fornecerá ao profissional jurídico uma visão aprofundada, ampla e estratégica do complexo mundo tributário, sempre voltado ao entendimento jurisprudencial dos tribunais pátrios.

O corpo docente é formado pelos melhores profissionais na área de atuação, profissionais com larga experiência acadêmica e prática que estão em constante avaliação pelos alunos e pela coordenação o que só demonstra a preocupação com o contínuo aprimoramento e satisfação dos alunos.

Objetivo

Conhecimento, atualização, aprofundamento e especialização de profissionais que buscam a melhor forma de aplicar a legislação tributária ao caso concreto.

Público

Bacharéis em Direito, licenciatura, técnicos e tecnólogos das mais variadas áreas, advogados, administradores, assessores jurídicos, servidores públicos, professores, candidatos a concursos públicos, auditores, contadores, contabilistas e técnicos em contabilidade.

Conteúdo programático

CRÉDITO DIREITO TRIBUTÁRIO E CONTABILIDADE

 

 Regra Matriz de Incidência Tributária

Espécies Tributárias

 Competência e Imunidade

 Normas Gerais e Princípios

Lançamento Tributário

Sujeição Passiva e Responsabilidade

Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Decadência e Prescrição

 Exclusão do Crédito Tributário

 Administração Tributária e Garantias e Privilégios

 Crimes contra à ordem Tributária

 Introdução à contabilidade, normas básicas, princípios. Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultados, Escrituração contábil (débito, crédito, livro diário, livro razão, plano de contas)

 Regimes de Tributação: Lucro Real, Lucro presumido, Simples Nacional:  M.E e EPP

 

CRÉDITO TRIBUTO EM ESPÉCIE

Tributos Municipais: IPTU

 Tributos Municipais: ITBI

 Tributos Municipais: ISS

 Tributos Estaduais: ICMS

 Tributos Estaduais: ITCMD 

 Tributos Estaduais: IPVA

 Tributos Federais: Imposto de Importação

Tributos Federais: Imposto de Exportação

Tributos Federais: IR

 Tributos Federais: IPI

Tributos Federais: IOF

Tributos Federais: ITR

 Contribuições sociais, interventivas e cooporativas

 Simples Nacional

CRÉDITO - PROCESSO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

 Processo de Conhecimento: Ação Declaratória

 Processo de Conhecimento: Ação Anulatória

 Processo de Conhecimento: Ação de Repetição de Indébito

 Processo de Conhecimento: Ação de Consignação em Pagamento

 Ação Mandamental: Mandado de Segurança

 Ação de Execução Fiscal

 Ação Constitucional: ADI, ADC, ADPF e Reclamação Constitucional

 Processo Administrativo

Compliance em Matéria Tributária

Planejamento Tributário Norma Geral Antielisiva e Legalidade

Planejamento Tributário questões sucessórias e Holding (participação, imobiliária e patrimonial)

Planejamento Tributário questões societárias (cisão, incorporação e fusão)

 Planejamento Tributário questões societárias internacionais (controladas, coligadas e preço de transferência, acordos internacionais e paraísos fiscais)

 Planejamento Tributário nas operações de ágio e deságio

 

Investimento

Taxa de Inscrição

R$60,00 (Sessenta Reais) *

 

Investimento para Matrícula início 2020/1 

R$24.800,00 (Vinte e Quatro Mil e  Oitocentos  Reais) **

**(valor sem reajuste até dezembro).

Forma de pagamento

Condição Especial (Válida de 18/11/2019 à 31/01/2020)****

Desconto de 35% parcelado em até 27 vezes

Parcelamento através de Boletos Bancário como pagamento da 1º parcela à vista e os demais subsequentes com vencimentos 05,1015 ou 25 de cada mês ***

 

* No prazo de 48hs (Quarenta e Oito Horas) após o pagamento da Taxa de Inscrição compareça ou agende seu comparecimento na sede da EPD para apresentar a documentação pertinente à efetivação de sua matrícula. Este valor não será devolvido na hipótese de desistência ou cancelamento da matrícula, tendo em vista que supracitado valor tem por objetivo suportar despesas administrativas, bem como não garante a vaga ou valor promocional.

** Investimento para o curso de Pós-Graduação de 360 horas Presencial (3 módulos). 

***Consulte outras formas de pagamento na Central de Relacionamento.

****Os descontos não são cumulativos, o aluno deve optar pela opção mais vantajosa.

Contato

Central de Matrículas

Telefone: +55 11 3273 3600

E-mail: info@epd.edu.br ou relacionamento@epd.edu.br

+ Informações

Processo Seletivo

Análise Curricular

Duração do Curso

18 meses (3 módulos)

Documentos para efetivação de matricula

  • Comprovante de pagamento da taxa de inscrição;

  • Original e Cópia do diploma do curso superior ou equivalente;

  • Original e Cópia do histórico escolar do curso superior;

  • Cópia simples do RG e CPF  (exceto CNH);

  • Cópia simples do comprovante de residência;

  • Currículo Vitae atualizado;

  • 1 (uma) foto 3x4 recente.

Para candidatos estrangeiros residentes no Brasil

  • Cópia da carteira de identidade de Estrangeiro (RNE) e CPF;

  • 1 (uma) foto 3x4 recente;

  • Cópia autenticada do diploma de graduação (com autorização consular e tradução juramentada, exceto se estiver em Espanhol). 

Carga horária
360 horas
Variations

Pós-Graduação em Direito Tributário e Processual Tributário - Taxa de Inscrição - Turma P630011

Data: 14/03/2020 a 04/07/2020
Horário: 8h ás 17h45 - Integral
Sábados Quinzenais
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Pós-Graduação em Direito Tributário e Processual Tributário - Taxa de Inscrição - Turma P630021

Data: 17/03/2020 a 30/06/2020
Horário: 19h ás 22h30
3ªs e 5ª - Noturno
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