Apresentação

O curso busca ampliar o conhecimento dos alunos sobre as formas de resolução de conflitos no âmbito desportivo.

Conteúdo programático

 (4H) – INTRODUÇÃO AO DIREITO DESPORTIVO

Aula 1. Esporte e Direito. O esporte como mundo de Direito. Os modelos de organização do esporte. Um movimento de estrutura piramidal: federações esportivas e comitês olímpicos.
Aula 2. O Direito Desportivo. Construção e sistematização. Importância. Direito Desportivo puro (regulação das competições) e Direito Desportivo derivado (esporte como negócio). Debate com a participação de Pedro Cavazzoni, Superintendente Técnico da Confederação Brasileira de Desportes na Neve.

 (4H) – JUSTIÇA DESPORTIVA NO BRASIL

Aula 1. Justiça desportiva “comum”. Fundamento constitucional. Natureza jurídica. Estrutura e competência. Competência e direito aplicável.

Aula 2. Justiças desportivas “especiais”. Justiça desportiva antidopagem: fundamentos, estrutura, competência e direito aplicável. Justiça desportiva “financeira” (APFUT): estrutura, competência, razão de ser e direito aplicável. Debate com Sálvio Espínola, ex-árbitro de futebol e comentarista esportivo.

  (4H) – JUSTIÇA DESPORTIVA NO ESTRANGEIRO

Aula 1. Órgãos disciplinares das federações internacionais. Natureza jurídica. Competência e direito aplicável. O exemplo da FIFA.

Aula 2. Tribunal Arbitral do Esporte. História e consolidação como suprema corte do esporte mundial. Competência e direito aplicável. Articulação com a Justiça Suíça. Debate com Pedro Fida, advogado.

  (4H) – DIREITO DESPORTIVO TRABALHISTA

Aula 1. Contexto financeiro dos clubes. PROFUT. Limitações à autonomia dos clubes (eg. Direito de Imagem). APFUT. Sanções. 

Aula 2. Práticas de alocação de remuneração (CLT, imagem, bichos e luvas). Tributação da Imagem, bichos e luvas. Jurisprudência sobre o tema. Debate com César Sampaio, ex-jogador de futebol e comentarista esportivo.


 

Investimento

Valor de investimento 

R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais) **

Forma de pagamento

Compras via site EPD verificar condições de pagamento disponíveis pela PagSeguro

Descontos

10% para alunos ou ex-alunos EPD 

Contato

Central de Matrículas

Telefone: +55 11 3273 3600

E-mail: info@epd.edu.br ou relacionamento@epd.edu.br

 

+ Informações

* Confirmação da inscrição no prazo de até 48h (Quarenta e oito horas) após o pagamento do boleto à vista ou 1ª parcela.

** Após confirmação de pagamento compareça ou agende seu comparecimento na sede da EPD para apresentar a documentação pertinente à efetivação de sua matrícula.

*** Investimento para o curso de extensão presencial (16 horas). 

****Os descontos não são cumulativos, o aluno deve optar pela opção mais vantajosa.

Variations

DIREITO DESPORTIVO: A RESOLUÇÃO DOS LITIGIOS DESPORTIVOS - EP0000052 - DIREITO DESPORTIVO: A RESOLUÇÃO DOS LITIGIOS DESPORTIVOS

Data: 01/07/2019 a 29/07/2019
Horário: 19h às 22h40
2ª noturno
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