Lançamento do Livro “Direito Militar – Doutrinas e Aplicações”

por Semanário da Zona Norte Estiveram presentes importantes personalidades e autoridades das esferas civil e militar Na noite de 31 de maio, terça-feira, no Salão Nobre da Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP), foi realizada a solenidade de lançamento do livro “Direito Militar – Doutrinas e Aplicações”, com noite de autógrafo de seus autores e coordenadores, Dircêo Torrecillas Ramos, Ronaldo João Roth e Ilton Garcia da Costa. Na oportunidade, estiveram presentes importantes personalidades e autoridades das esferas civil e militar, que foram cumprimentar os autores da obra. O lançamento do livro, que tem colaboração de 56 renomados advogados e juristas, também aconteceu em 1º de junho, em Brasília, e terá uma nova noite de autógrafos no dia 29 de junho, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional na Av. Paulista. Este livro aborda os principais ramos do Direito Militar ou Direito Castrense, possibilitando ao leitor, ao estudante e ao profissional do Direito encontrar um desenho que lhe permitirá, na maioria dos casos, ter uma visão panorâmica dessa disciplina jurídica. Para isso, foi dividido em seis partes: Direito Constitucional Militar, Direito Administrativo Disciplinar Militar, Direito Administrativo Militar, Direito Civil Militar, Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar. Ao lado das obras clássicas do Direito Militar na seara criminal de autores que ilustram esse ramo do Direito, este livro preenche um espaço importante na doutrina, além do aspecto penal, facilitando assim ao operador do Direito um voo nessa planície especializada, contemplando a sua expressão e codificação. Nenhum outro livro concorrente aborda o Direito Militar em seis diferentes áreas. Reúne 56 coautores, consagrados nomes do Direito nacional, professores renomados, ministros do Supremo Tribunal Federal, ministros do Superior Tribunal Militar, juízes dos Tribunais de Justiça Militar, juízes-auditores da Justiça Militar da União, juízes de Direito da Justiça Militar estadual, promotores de justiça, da União e dos estados, advogados, oficiais das Forças Armadas e oficiais das Polícias Militares. Abrangência Dircêo Torrecillas Ramos, presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP, livre docente pela USP, professor da Eaesp – Fundação Getulio Vargas, e mantenedor do Ceducan – Centro Educacional Cantareira, um dos coordenadores da obra, falou sobre sua abrangência. “A idéia deste obra nasceu de uma necessidade. Fizemos alguns cursos na Unisal, o Congresso Militar, do qual tive a oportunidade de realizar a abertura e, pesquisando, fui descobrir quantos dispositivos temos em nossa Constituição que tratam dos militares, das Forças Armadas, das polícias militares e dos corpos de bombeiros no âmbito da Justiça Militar. A partir de então, surgiram palestras, cursos e nos mesmos o que mais se reivindicava era a necessidade de apostilas e livros. Temos ainda muitos temas alusivos ao Direito Militar que estão abertos, passando da fase do exagero de muitos dogmas e entrando na fase da razão. Existe aquilo que realmente ainda tem que continuar a ser um dogma em razão da índole do militar, da hierarquia, da disciplina, mas estamos partindo para aquilo que não é tão necessário e que possa humanizar e trazer mais justiça na área. ´Temos 56 autores, ministros do Supremo, como Paulo Brossard, que tem artigos seus na obra, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, muitos juízes do STM, dos tribunais militares dos estados, oficiais das Forças Armadas, das polícias militares, portanto, é uma obra que vem trazer não só a doutrina, mas a jurisprudência, a prática militar e a discussão sobre os grandes temas militares. Em vista disso, ela não é uma obra prolixa, mas sim que traz o essencial e necessário para o Direito Militar. Sentimo-nos hoje como se estivesse nascendo um filho depois de uma gestação de 24 meses. Nasce esta obra, dividida em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Militar, Direito Civil Militar, Direito Penal Militar e Direito Processual Militar. Assim, seu lançamento deixa todos os autores e coordenadores muito felizes, pois estamos recebendo esta grande contribuição para a área militar e agradeço ao Semanário por mais esta oportunidade de me manifestar neste jornal, que é um orgulho da Zona Norte.” Uma obra ímpar Ronaldo João Roth, juiz de Direito da Primeira Auditoria do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, membro da Academia Mineira de Direito Militar, especialista em Direito Processual Penal pela FIG-Unimesp, coordenador e professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Militar da EPD – Escola Paulista de Direito, e coordenador da obra, que considera ímpar e grandiosa. “Cumprimento a equipe do Semanário, sempre atenta aos grandes acontecimentos e hoje temos o lançamento desta que é uma obra ímpar e grandiosa. A OAB SP está promovendo seu lançamento por meio de seu presidente, Luiz Flávio Borges D’Urso, que é um dos autores do livro, do qual sou um dos coordenadores. A obra vem a preencher um espaço lacunoso na legislação militar e fornecer doutrina para enriquecer esse ambiente jurídico militar. Portanto, estamos certo de que ela vai ter um trânsito muito grande não só nas unidades e instituições militares, na Justiça Militar, mas em especial também nos Cursos de Direito, pois os estudantes carecem deste aprendizado no âmbito das faculdades. Estamos em festa, em um dia memorável, até pela dimensão que envolve o evento, pois o próprio governador Geraldo Alckmin foi convidado, mas não pôde estar presente devido a uma viagem a Brasília, porém designou a secretária de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda, para representá-lo. Mas temos importantes autoridades prestigiando o evento e isso valoriza ainda mais o lançamento do livro. A obra é ampla, não só pelo número de autores, mas também pelos aspectos que aborda, pois temos vários segmentos do Direito Militar, como o Direito Processual Militar, o Direito Constitucional Militar, o Direito Penal Militar, o Direito Administrativo Militar, o Direito Disciplinar Militar e o Direito Civil Militar. Em cada campo desses há um número de grandiosos autores, professores de Direito, juristas, juízes, ministros, oficiais das Forças Armadas e da Polícia Militar, que desenvolvem as suas teses e trazem seus conhecimentos para enriquecer este segmento. Dentro da Ciência do direito, a objetividade é um dos aspectos importantes e todos os temas desenvolvidos vão ter utilidade para cada segmento. Por isso, estou certo de que todo ambiente jurídico irá aproveitar a obra, usá-la e tê-la para consultas. Sem dúvida, hoje vivemos uma grande emoção, pois lançar um livro é algo perene, que se propaga imensuravelmente e representa algo como plantar uma árvore, cujos frutos vamos colher, bem como ter um filho e tudo isso envolve um sentimento nobre e único. Lançar a obra está nesse contexto, pois é um paralelo muito interessante e importante.” Diferencial Ilton Garcia da Costa, professor do Mestrado e da Graduação da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP, coordenador do Curso de Direito das Faculdades Anchieta – SBC – Grupo Anhanguera Educacional, doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP, membro da Comissão de Direito Constitucional e da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP, coordenador da obra, falou de seu diferencial. “Esta é uma obra que vem cobrir uma lacuna no Direito Militar porque identificamos literaturas, mas elas são esparsas. Então, há algum tempo, durante um encontro com o prof. Dircêo e o dr. Roth conversamos e resolvemos sugerir diversos autores para construir uma obra que corrigisse esta lacuna. Depois de um árduo trabalho, de articulação como ministros da Justiça Militar e com autoridades que conhecem profundamente a área, nós coordenadores conseguimos reunir 56 nomes de primeiro quilate nesta área para virem a suprir boa parte das necessidades que encontramos hoje no Direito Militar, até mesmo por sua especificidade, que diverge em alguns aspectos da Justiça Comum. Assim, esta obra vem ajudar, tanto estudantes, quanto estudiosos, como interessados nesta questão jurídica. Há uma parte do texto voltada para as aplicações, ou casos práticos, e outra mais doutrinária, o que, de certa forma, ajuda os operadores do direito em casos práticos reais e não apenas no campo teórico. Este é um diferencial desta obra, na realidade tivemos um grande esforço para traduzir tudo isso no material que está sendo colocado hoje neste lançamento. Entendemos que para o bom atendimento das necessidades daqueles que demandam pela Justiça Militar deveria haver uma linguagem mais tranquila, que não é incompreensível. Por outro lado, embora tenha lições práticas, ela não dá a receita em si, mas elabora questões que permitem ao operador ou aquele que tem necessidade de atuação nesta área encontrar caminhos mais profundos para defender a sua tese. Esta é a idéia central da obra, que não é só para acadêmicos ou para práticos, mas sim um misto para ambos, algo que faz a grandeza da Justiça Militar e do próprio livro por seus diferenciais. Entendo que a obra é uma ferramenta de trabalho e não apenas de biblioteca, pois aqueles que se dedicarem a uma leitura mais profunda vão perceber que nela temos vários indicativos para as questões práticas e aspectos doutrinários. Agradeço ao Semanário e desejo muito sucesso para o seu trabalho.” Importância Evandro Fabiane Capano, presidente da Comissão de Direito Militar da OAB SP, destaca a importância da obra. “Esta obra é importante não somente pelos subsídios que traz, mas também pela envergadura do tema que ela trata. Trouxemos pessoas para esta obra que têm o aspecto prático, gente que está lidando no dia a dia no tribunal com o Direito Militar e grandes doutrinadores, que se preocuparam em dar um trato acadêmico à matéria. A obra é realmente importante porque ela faz esta ponte, o que para nós é uma novidade no Brasil e motivo para estarmos juntos comemorando seu lançamento. Ela tem uma visão prática, pois fala de Direito Penal Militar, Direito Constitucional Militar, do Direito Administrativo, ou seja, é uma referência, pois é bem focada e ilumina tudo aquilo que é necessário. Trabalho há mais de vinte anos com o Direito Militar e me surpreendi ao descobrir textos que não conhecia por meio desta obra. Portanto, ela é uma bela ferramenta.” Grande contribuição Fernando Pereira, cel. PM juiz do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, um dos autores do livro, fala da contribuição que ele vem a representar. “O Direito Militar tem ficado sempre em um segundo plano no meio acadêmico, dentre poucas obras que abordam o assunto. O lançamento hoje deste livro Direito Militar – Doutrinas e Aplicações vem, com certeza, enriquecer, contribuir e muito para o estudo do Direito Militar no seu mais amplo aspecto, possibilitando que as pessoas interessadas em conhecer esta matéria tenham melhor compreensão deste ramo especializado e de tudo que cerca este interessantíssimo setor que rege a vida militar. A idéia realmente da obra foi a de tratar de forma muito precisa e concisa dos aspectos relacionados com o Direito Militar, o que vai propiciar um conhecimento muito prático da área. Este livro teve a colaboração de muita gente, destacando os coordenadores da obra, o dr. Ilton, o dr. Dircêo e o dr. Roth, que permitiram a participação dos 56 autores para o nascimento do projeto.” Um trabalho notável O jurista Ives Gandra da Silva Martins, presidente do Centro de Extensão Universitária, professor emérito da Universidade Mackenzie e professor honoris causa do Centro Universitário Fieo, membro da Academia Paulista de Letras, do Instituto dos Advogados de São Paulo, da OAB SP, um dos autores da obra, que para ele se traduz em um notável trabalho. “Considero importantíssimo este livro, principalmente levando em consideração que um trabalho desta magnitude no campo do direito ainda não tínhamos no Brasil. Quando, por exemplo, o Tribunal Superior Militar comemorou 200 anos de existência, fizeram um livro muito bom, mas com mais uma visão teórica e doutrinária do direito e não uma obra ao mesmo tempo doutrinária e pragmática, como a que temos agora. Desta forma, temos um dos trabalhos mais notáveis do nosso direito militar, mas evidentemente com uma linha editorial dedicada à doutrina. Este livro, não só faz doutrina de um lado, como passa a examinar a extensão da Justiça Militar e tudo o que diz respeito ao sistema de segurança. É uma obra que tem uma grande abrangência e quem não tem precedentes. Dircêo Torrecillas, principalmente, foi o grande artista desta obra e esta de parabéns, bem como todos aqueles que viabilizaram este trabalho. Como eram muitos autores e diversos campos abordados, tínhamos que efetivamente dar objetividade para que esta obra se tornasse simpática e nunca exaustiva para aqueles vierem estudá-la. Ela se resume na objetividade, na doutrina e no pragmatismo.” Obra didática Edson Simões, presidente do Tribunal de Constas do Município de São Paulo, destaca o aspecto didático da obra. “Este livro, ou o compêndio do Direito Militar, vem a preencher uma lacuna não só em São Paulo, mas como no Brasil em relação a este tema, que não apresenta uma grande quantidade de publicações. É uma obra enorme, que traz pessoas de alto gabarito escrevendo, pois são especializadas no assunto. Portanto, traz uma grande contribuição para a educação, para a cultura e para o direito no Brasil. É uma obra didática na parte educacional e cultural, pois dá formação e informação, realmente um livro profundo.” Conhecimento Clóvis Santinon, juiz presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, afirmou que a obra é resultado do testemunho de profissionais com grande conhecimento sobre o tema. “Esta é uma obra completa, que aborda inúmeros temas diretamente vinculados ao Direito Militar e alguns muito próximos ao tema. A discussão sobre ele é longa e vem desde 1808, quando tivemos praticamente o início da Justiça Militar no Brasil no âmbito da União e, passados muitos anos, esta discussão continua. Hoje, estamos em um período muito interessante, com personalidades que conhecem bem o assunto, tanto é que estão dando seu testemunho nesta grande obra que está sendo lançada no mercado. Portanto, nós da Justiça Militar de São Paulo, temos que fazer nosso agradecimento para todos que se dedicaram para o lançamento desta obra. Os temas são muito interessantes para os alunos de direito, para os advogados para que militam na área, ou mesmo para os interessados, pois é uma leitura fácil, objetiva e que, com certeza, irá agradar a todos.” Referência Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP), também um dos autores da obra, a considera como uma referência para todos estudiosos do direito. “Esta é uma obra que aborda um novo ramo do direito que se amplia a cada dia. Sem dúvida, a Justiça Militar, históricamente, ocupa seu espaço dentro do direito, mas diria que representa um novo mercado, pela ampliação de sua competência e os jovens passam a se interessar cada vez mais pela área, que passa agora a ter mais uma importante obra com a colaboração de muitos juristas. Tive o privilégio de também contribuir com esta obra, sob coordenação do professor Dircêo Torrecillas Ramos, que fez um trabalho memorável. É inegável que qualquer biblioteca importante deva ter obrigatoriamente esta obra como referência para todos estudiosos do direito. É uma inestimável ferramenta, especialmente pela qualidade dos colaboradores, que, escolhidos a dedo pelo coordenador, têm condições de transmitirem estes conhecimentos de forma muito positiva, engrandecendo este ramo do direito, que é tão importante.” Um momento histórico O cel. PM Danilo Antão Fernandes, subcomandante- -geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, considerou o lançamento do livro Direito Militar – Doutrinas e Aplicações como um momento histórico. “Considero um momento histórico o lançamento do livro Direito Militar – Doutrinas e Aplicações, algo que pode ser considerado a obra do século nesta área e abre campo para novos estudos e novas pesquisas. É uma obra que valoriza o Direito Militar, com todo interesse e arte que expressa este estudo. São 56 autores, dentre os mais renomados na área do Direito Militar no Brasil, que só vêm a valorizar o lançamento desta obra.”