Direito Imobiliário - Material e Processual

APRESENTAÇÃO
A EPD e o Professor Luiz Antonio Scavone Junior têm a honra de convidá-lo para a nova turma do curso de Direito Imobiliário, desenvolvido há mais de 12 anos.

O Curso de Direito Imobiliário é ministrado pelo Prof. Luiz Antônio Scavone Jr., advogado, mestre e doutor em Direito Civil pela PUC/SP, professor da EPD E DA UNIVERSIDADE MACKENZIE, parcerista e autor de diversos livros.
Aproveite esta nova oportunidade de aperfeiçoamento técnico. Grandes investidores imobiliários, condomínios, organizações de porte, instituições financeiras e multinacionais sujeitos de direitos imobiliários no País, são apenas alguns exemplos de clientes potenciais.

O profissional atualizado se coloca à frente dos concorrentes. Não perca essa oportunidade de participar de um CURSO COMPLETO E ATUALIZADO, em sintonia com todas as alterações ocorridas no Direito Imobiliário com o Código Civil de 2002, com a Reforma da Lei do Inquilinato e com recentes decisões do STJ.

O mercado imobiliário continua vivendo um excelente momento, em que construtoras, incorporadoras, e agências de publicidade especializada são unânimes em afirmar que estão batendo recordes de vendas. Nunca se vendeu tanto.

O potencial de crescimento para os próximos 4 anos é de 15%. A oferta de crédito para o setor continua em alta e as captações se mantêm no ritmo acelerado. Em nota oficial, a CEF confirma a continuidade da oferta de recursos para financiamento tanto para produção quanto para a comercialização de imóveis. A oferta de crédito aliada à nova dinâmica do setor que se profissionaliza e cria diferentes modalidades de funding e financiamento, projetam crescimento consistente e expressivo para o setor.

OBJETIVO
O curso busca fornecer ao aluno uma visão especializada do Direito Imobiliário voltado para a prática, sem perder de vista os aspectos relevantes da legislação, principalmente do Código Civil, além dos aspectos atuais e polêmicos ligados à matéria que envolve a compra de imóveis, os contratos imobiliários, os juros e os sistemas de amortização nos financiamentos imobiliários, os vícios nos imóveis e as ações pertinentes, a posse e as ações possessórias, a desapropriação, os condomínios e as incorporações e construções, os loteamentos e a locação de imóveis urbanos.

PÚBLICO
Advogados,  estudantes de direito e administração, corretores, administradores, contadores, engenheiros e empresários do setor imobiliário.

CORPO DOCENTE
Luiz Antonio Scavone Junior
- Advogado Militante, Administrador de Empresas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
- Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP
- Professor de Direito Civil e de Direito Arbitral nos Cursos de Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da FAAP em São Paulo.
- Autor, entre outros, dos livros: Direito Imobiliário, Teoria e Prática (Editora Forense); Comentários às alterações da Lei do Inquilinato; Juros no Direito Brasileiro e Obrigações
– Abordagem Didática (pela Editora pela Editora Revista dos Tribunais); e, pela Editora Juarez de Oliveira, do livro: Do Descumprimento das Obrigações

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Direitos Reais e Pessoais
- Propriedade
- Registro de imóveis
- Dúvida registral
- Corretagem
- Ação de cobrança de comissão de corretagem
- Direito de superfície

Promessa de Compra e Venda
- Adjudicação compulsória
- Execução para entrega de coisa certa
- Imissão de posse
- Ação de resolução de promessa de compra e venda proposta pelo inadimplente

Financiamento e Contratos Imobiliários
- Imprevisão
- Multas
- Juros
- Correção monetária
- Sinal ou arras
- Sistemas de amortização nos financiamentos imobiliários –

Tabela Price e SAC (aspectos jurídicos)
- Alienação fiduciária de bem imóvel (SFI)
- Sistema Financeiro da Habitação (SFH)
- Hipoteca e execução hipotecária
- Execução extrajudicial de imóvel (Decreto-lei n. 70/66)
- Fundos de investimento imobiliário

Cuidados Para Aquisição de Imóveis
- Roteiro para aquisição de imóveis
- Fraude contra credores
- Fraude à execução
- Ação Pauliana
- Embargos de terceiro

Vícios nos Imóveis
Direito de Vizinhança
- Ação de dano infecto
- Nunciação de obra nova

Posse
- Aspectos gerais e efeitos
- Reintegração de posse
- Manutenção de posse
- Interdito proibitório

Usucapião
- Ação de usucapião
Locação de Imóveis Urbanos
- Ação de despejo
- Ação renovatória
- Ação revisional de alugueis
- Ação de consignação de aluguéis

Parcelamento do Solo Urbano
- Loteamento
- Desmembramento
- Desdobro

Condomínios e Incorporações no Novo Código Civil
- Ação de cobrança de despesas de condomínio.

INVESTIMENTO
Pagamento na Central de Relacionamento:
4x de R$ 217,50* (Duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos)
          Desconto de 5% para pagamento à vista*.      
          10% de desconto para alunos e ex-alunos da pós-graduação da EPD*.

Pagamento via PagSeguro:
4x de R$ 217,50** (Duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos)
          Pagamento em até 4x sem juros no cartão de crédito**.
          Desconto de 5% para pagamento à vista**.      
          10% de desconto para alunos e ex-alunos da pós-graduação da EPD**.

DETALHES
O curso oferece:
- CD com mais de 100 modelos de contratos e petições aplicados ao Direito, abordados durante o curso;
- Apostila do Curso;

Consulte Central de Relacionamento para informar-se sobre outros planos e formas de pagamento:
Telefones: (11) 3273-3600 ou 0800 775 5522
E-Mail: info@epd.edu.br ou relacionamento@epd.edu.br