Anais – II Congresso de Direito Imobiliário

Home Artigos jurídicos Anais – II Congresso de Direito Imobiliário Anais – II Congresso de Direito Imobiliário Home Artigos jurídicos Anais – II Congresso de Direito Imobiliário Anais – II Congresso de Direito Imobiliário Submitted by elma.carvalho on sex, 21/02/2020 – 11:37 APRESENTAÇÃO  A Escola Paulista de Direito tem a honra de publicar os Anais do II Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário da Escola Paulista de Direito – EPD, evento que foi realizado entre os dias 17, 18 e 19 de outubro de 2019, com a participação de palestrantes de renome, tanto estudiosos do Direito quanto de outras áreas, autores de diversas obras e alguns dos maiores especialistas em Direito Civil e Imobiliário atualmente no Brasil, que estiveram reunidos para analisar e debater diversos temas do Direito Imobiliário, tais como por exemplo a Regulamentação da Multipropriedade com o advento da Lei nº 13.777/18. O evento, que foi organizado pela Escola Paulista de Direito, e foi coordenado pelo Professor Doutor Luiz Antonio Scavone Junior, apresentou como escopo promover a discussão e reflexão acerca de temas atuais advindos da instituição de novas leis, tais como “A Nova Lei dos Distratos”, uma Lei que inseriu artigos na Lei de Incorporação Imobiliária (Lei nº 4.591/64) e na Lei de Loteamentos (Lei nº 6.766/76), estabelecendo regras para o inadimplemento desses contratos. Ainda, tratou sobre questões polêmicas como o AIRNB e demais ferramentas para locação de imóveis que estão surgindo na atualidade com o advento da tecnologia, mostrando como fica a figura do corretor com essas novas facilidades apresentadas e difundidas na sociedade de hoje em dia. Ainda, sobre o tema da nova “Lei dos Distratos”, que foi um tema recorrente e brilhantemente abordado ao longo do Congresso, foi abordado o novo cenário jurídico dos contratos de aquisição de imóveis em regime de incorporação imobiliária e em loteamento e também tratou sobre a posição dos tribunais sobre esse tema que são muito recorrentes. A Comissão Organizadora do evento reuniu alunos do curso de pós-graduação latu sensu em Direito Imobiliário, para elaboração dos artigos acadêmicos ora publicados, sob a coordenação do Prof. Doutor Luiz Antonio Scavone Junior, cuja compilação resultou nos Anais do II Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário da Escola Paulista de Direito. Outrossim, agradece a Comissão Organizadora do evento, aos palestrantes e debatedores que participaram do II Congresso de Direito Imobiliário da Escola Paulista de Direito – EPD que tornaram o evento um debate extremamente enriquecedor e recheado de conteúdo. Agradece também, primeiramente, a Comissão Organizadora do evento, a todos os palestrantes e também aos debatedores, que participaram do Congresso, contribuindo para a construção de um ambiente acadêmico de alta qualidade e relevância para todos os participantes. Agradece, também, à Escola Paulista de Direito e e a todos os demais apoiadores e entidades parceiras que contribuíram e tornaram o evento possível. A Comissão, ainda, expressa seus votos de que o II Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário da Escola Paulista de Direito, em conjunto com a presente publicação contribuam de alguma forma para os estudos sobre os temas debatidos no evento.   Comissão Organizadora  ESCOLA PAULISTA DE DIREITO Anexo(s) Anais – II Congresso de D. Imob.pdf879.92 KB Submitted by elma.carvalho on sex, 21/02/2020 – 11:37 APRESENTAÇÃO  A Escola Paulista de Direito tem a honra de publicar os Anais do II Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário da Escola Paulista de Direito – EPD, evento que foi realizado entre os dias 17, 18 e 19 de outubro de 2019, com a participação de palestrantes de renome, tanto estudiosos do Direito quanto de outras áreas, autores de diversas obras e alguns dos maiores especialistas em Direito Civil e Imobiliário atualmente no Brasil, que estiveram reunidos para analisar e debater diversos temas do Direito Imobiliário, tais como por exemplo a Regulamentação da Multipropriedade com o advento da Lei nº 13.777/18. O evento, que foi organizado pela Escola Paulista de Direito, e foi coordenado pelo Professor Doutor Luiz Antonio Scavone Junior, apresentou como escopo promover a discussão e reflexão acerca de temas atuais advindos da instituição de novas leis, tais como “A Nova Lei dos Distratos”, uma Lei que inseriu artigos na Lei de Incorporação Imobiliária (Lei nº 4.591/64) e na Lei de Loteamentos (Lei nº 6.766/76), estabelecendo regras para o inadimplemento desses contratos. Ainda, tratou sobre questões polêmicas como o AIRNB e demais ferramentas para locação de imóveis que estão surgindo na atualidade com o advento da tecnologia, mostrando como fica a figura do corretor com essas novas facilidades apresentadas e difundidas na sociedade de hoje em dia. Ainda, sobre o tema da nova “Lei dos Distratos”, que foi um tema recorrente e brilhantemente abordado ao longo do Congresso, foi abordado o novo cenário jurídico dos contratos de aquisição de imóveis em regime de incorporação imobiliária e em loteamento e também tratou sobre a posição dos tribunais sobre esse tema que são muito recorrentes. A Comissão Organizadora do evento reuniu alunos do curso de pós-graduação latu sensu em Direito Imobiliário, para elaboração dos artigos acadêmicos ora publicados, sob a coordenação do Prof. Doutor Luiz Antonio Scavone Junior, cuja compilação resultou nos Anais do II Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário da Escola Paulista de Direito. Outrossim, agradece a Comissão Organizadora do evento, aos palestrantes e debatedores que participaram do II Congresso de Direito Imobiliário da Escola Paulista de Direito – EPD que tornaram o evento um debate extremamente enriquecedor e recheado de conteúdo. Agradece também, primeiramente, a Comissão Organizadora do evento, a todos os palestrantes e também aos debatedores, que participaram do Congresso, contribuindo para a construção de um ambiente acadêmico de alta qualidade e relevância para todos os participantes. Agradece, também, à Escola Paulista de Direito e e a todos os demais apoiadores e entidades parceiras que contribuíram e tornaram o evento possível. A Comissão, ainda, expressa seus votos de que o II Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário da Escola Paulista de Direito, em conjunto com a presente publicação contribuam de alguma forma para os estudos sobre os temas debatidos no evento.   Comissão Organizadora  ESCOLA PAULISTA DE DIREITO Anexo(s) Anais – II Congresso de D. Imob.pdf879.92 KB APRESENTAÇÃO  A Escola Paulista de Direito tem a honra de publicar os Anais do II Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário da Escola Paulista de Direito – EPD, evento que foi realizado entre os dias 17, 18 e 19 de outubro de 2019, com a participação de palestrantes de renome, tanto estudiosos do Direito quanto de outras áreas, autores de diversas obras e alguns dos maiores especialistas em Direito Civil e Imobiliário atualmente no Brasil, que estiveram reunidos para analisar e debater diversos temas do Direito Imobiliário, tais como por exemplo a Regulamentação da Multipropriedade com o advento da Lei nº 13.777/18. O evento, que foi organizado pela Escola Paulista de Direito, e foi coordenado pelo Professor Doutor Luiz Antonio Scavone Junior, apresentou como escopo promover a discussão e reflexão acerca de temas atuais advindos da instituição de novas leis, tais como “A Nova Lei dos Distratos”, uma Lei que inseriu artigos na Lei de Incorporação Imobiliária (Lei nº 4.591/64) e na Lei de Loteamentos (Lei nº 6.766/76), estabelecendo regras para o inadimplemento desses contratos. Ainda, tratou sobre questões polêmicas como o AIRNB e demais ferramentas para locação de imóveis que estão surgindo na atualidade com o advento da tecnologia, mostrando como fica a figura do corretor com essas novas facilidades apresentadas e difundidas na sociedade de hoje em dia. Ainda, sobre o tema da nova “Lei dos Distratos”, que foi um tema recorrente e brilhantemente abordado ao longo do Congresso, foi abordado o novo cenário jurídico dos contratos de aquisição de imóveis em regime de incorporação imobiliária e em loteamento e também tratou sobre a posição dos tribunais sobre esse tema que são muito recorrentes. A Comissão Organizadora do evento reuniu alunos do curso de pós-graduação latu sensu em Direito Imobiliário, para elaboração dos artigos acadêmicos ora publicados, sob a coordenação do Prof. Doutor Luiz Antonio Scavone Junior, cuja compilação resultou nos Anais do II Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário da Escola Paulista de Direito. Outrossim, agradece a Comissão Organizadora do evento, aos palestrantes e debatedores que participaram do II Congresso de Direito Imobiliário da Escola Paulista de Direito – EPD que tornaram o evento um debate extremamente enriquecedor e recheado de conteúdo. Agradece também, primeiramente, a Comissão Organizadora do evento, a todos os palestrantes e também aos debatedores, que participaram do Congresso, contribuindo para a construção de um ambiente acadêmico de alta qualidade e relevância para todos os participantes. Agradece, também, à Escola Paulista de Direito e e a todos os demais apoiadores e entidades parceiras que contribuíram e tornaram o evento possível. A Comissão, ainda, expressa seus votos de que o II Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário da Escola Paulista de Direito, em conjunto com a presente publicação contribuam de alguma forma para os estudos sobre os temas debatidos no evento.   Comissão Organizadora  ESCOLA PAULISTA DE DIREITO Anexo(s) Anais – II Congresso de D. Imob.pdf879.92 KB