Alfabetização é requisito constitucional para a eleição
Direito de superfície dará segurança a empreendimentos
Impactos ambientais exigem posição da Justiça
É preciso facilitar a comunicação nos contratos
Serviço judicial oferecido precisa ser repensado
Judiciário deve diferenciar improvável do quase certo
Contribuinte pode recorrer à Justiça para anular cobrança
Bancas provocam confusões em provas de concurso
A Lei Ficha Limpa em revista e os empates no STF
Holding como Planejamento Sucessório
Sucessão Trabalhista em caso de recuperação de empresa
Tornozeleira eletrônica é avanço do sistema
Uso exclusivo de denúncia anônima é inconstitucional
Ficha Limpa não pode retroagir para tirar candidatura
OAB deve definir seu papel dentro da lei
Decisão do STJ burocratiza juizados especiais