Direitos Humanos podem recair no Tributário
Exigir licenciatura de candidato é ilegal
Após crise é preciso regulamentar o sistema financeiro
Projeto assume desafio de simplificar sistema recursal
Renda per capita e concessão de amparo assistencial
Crescimento econômico impede aumento de tributação
Previc busca uniformização com súmulas administrativas
Apenas a polícia pode fazer escutas telefônicas
Juiz japonês tem mandato temporário e impeachment
Novo CPC deve abranger BacenJud e conciliação
CF não prevê critério para escolha de ministro do STF
CF não prevê critério para escolha de ministro do STF
Novo ministro do STF deve ser escolhido rapidamente
Reestruturação societária e responsabilidade tributária
Quando há incompetência, processo deve ser extinto
Prazo para pedir parcelamento termina neste mês