A Inteligência Artificial como Ferramenta nos Tribunais

Você já ouviu falar de um advogado robô? Um juiz robô? Ou que uma Inteligência Artificial auxiliou na tomada de decisões de um julgamento? Pode parecer ficção científica, mas é uma tecnologia que já existe e seu uso como ferramenta jurídica, já é realidade em alguns países. Iremos abordar este tema “A Inteligência Artificial como Ferramenta nos Tribunais” e gostaríamos da sua opinião ao final deste artigo.

Vamos entender um pouco este assunto.

Os avanços tecnológicos e o mundo globalizado

De antemão, é sabido que, com os avanços tecnológicos, a sociedade como um todo vem alcançando inúmeras conquistas. O chamado século 21 nos apresenta incontáveis facilidades na forma como vivemos. Ciência, saúde, transporte, alimentação, lazer, educação. Todos esses setores têm sido afetados, em sua maioria de forma muito positiva, pelo uso da tecnologia e em especial, pela Inteligência Artificial que é utilizada em diversos sistemas pelas empresas, produtos e serviços que consumimos atualmente.

Atualmente, já é possível utilizar uma máquina com inteligência artificial para fazer cálculos matemáticos e de probabilidades de forma tão rápida, trazendo respostas tão eficientes, que nem nos damos conta do tempo que levaria se essa mesma tarefa fosse feita por um ser humano.

Uma simples pergunta que fazemos para o Google – como chegar no restaurante japonês no bairro tal ou como remover manchas do tapete – e que, em milésimos de segundos, nos é apresentada uma série de respostas, sites e empresas para tais buscas, poderia levar horas e até mesmo dias para que uma pessoa te respondesse ou você mesmo precisasse ir descobrir sozinho (sim, antigamente, nesses exemplos, as pessoas precisavam ir até o tal bairro e ficar procurando ou perguntando para outras pessoas sobre o restaurante japonês ou teriam de ligar para a mãe, a avó ou algum conhecido para perguntar como remover a mancha do tapete).

Machine Learning

E ainda mais impressionante é saber que as máquinas aprendem sozinhas com a repetição das tarefas. Ou seja, se você faz um pedido de comida, o sistema começa a analisar suas preferências e passará a recomendar produtos e serviços de acordo com essas preferências. O algoritmo identifica essas oportunidades e tenta antecipar seus desejos e vontades. Parece assustador, não é mesmo? Mas é apenas um dos princípios existentes no processo da tecnologia chamado de machine learning.

Constantemente, somos expostos a produtos e serviços que utilizam robôs em suas atividades. Já possuímos em nossas residências robôs aspiradores de pó que fazem a limpeza do nosso chão, assistentes virtuais, como a Alexa e a Siri, que nos ajudam com algumas tarefas cotidianas, vending machines que finalizam e nos entregam alimentos prontos para o consumo, caixas em supermercados de autoatendimento que registram e cobram pelos itens comprados, entre outros.

Conceito de IA e Uso no Direito

Assim como, no conceito básico, a Inteligência Artificial é uma subárea da ciência da computação e tem como objetivo simular processos específicos da inteligência humana, alimentados por conhecimentos de lógica, estatística, probabilidade e linguística, também é considerada como uma eficiente aliada para os avanços das demais áreas de estudos na ciência de dados.

A Jurimetria, estatística aplicada no Direito, em conjunto com softwares e sistemas jurídicos que já utilizam IA, visa levantar informações presentes nos bancos de dados dos Tribunais para encontrar padrões utilizando métodos quantitativos e estabelecer probabilidades e previsibilidades jurídicas.

Igualmente importante, se faz necessário ressaltar que nos últimos anos, houve um crescimento do surgimento das LawTechs ou LeaglTechs – startups oferecendo serviços jurídicos e tecnologia digital com a aplicação de IA na extração de dados dos processos eletrônicos dos Tribunais. 

Assim também, passa a existir uma oferta cada vez maior, para auxiliar o profissional do Direito nas tomadas das decisões, em um tempo extremamente inferior ao tempo necessário se tivesse apenas o auxílio de uma pessoa.

Entende-se a partir daí, que o uso da tecnologia da IA nesses sistemas de consultas, pesquisas e até mesmo serviços advocatícios, que antes poderia soar apenas como uma cena de algum filme de Hollywood, já se tornou realidade em muitos lugares pelo mundo.

Robô juiz nos tribunais

Em 2019, um projeto piloto na Estônia, começou a ser desenvolvido para dar autoridade para a tomada de decisões de um algoritmo baseado em Inteligência Artificial. Ou seja, a ideia era de criar um juiz robô que pudesse julgar disputas de pequenas causas de valores inferiores a € 7.000 (cerca de R$43.000,00 no câmbio atual), reduzindo o acúmulo de casos para juízes e funcionários do judiciário do país, baixando custos e aumentando a agilidade das conclusões dos casos.

O país báltico não é o primeiro lugar a utilizar ferramentas de IA em assuntos da lei e do direito. Nos EUA, algoritmos já ajudam a recomendar sentenças criminais em alguns estados americanos. Em Londres e em Nova York, um serviço de advocacia utiliza um chatbot que pode auxiliar seus usuários em recursos de multas de estacionamento. Também na Estônia, em Tallinn, um escritório de advocacia oferece serviços de assistência jurídica gratuita também utilizando um chatbot que gera documentos jurídicos simples para enviar às agências de cobrança.

Inteligência Artificial como Ferramenta no Brasil

Aqui no Brasil, a IA também já está presente e muito atuante nos tribunais e tem auxiliado e muito, na qualidade e velocidade das tramitações dos recursos e julgamentos. Segundo estudo do CIAPJ/FGV, a Inteligência Artificial já está presente em metade dos tribunais brasileiros.

Em junho deste ano, ocorreu o 1° E-Labs – Encontro nacional de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário, onde o ministro Luiz Fux, presidente do STF e do CNJ, reforçou a importância estratégica da integração do Judiciário na era digital. “Os fóruns deixam de ser espaços físicos para se tornarem serviços ­prestados on-line, de modo a construir uma nova realidade em que os tribunais utilizam todo o potencial tecnológico para buscar a redução significativa de custos, a eficiência, a celeridade e a transparência”, afirmou.

Em suma, a realidade do uso da Inteligência Artificial no Direito avança a passos largos ou em velocidade de banda larga, se permitirem o trocadilho. O que de fato é importante afirmar é que, todo profissional de Direito deve estar atento a todas essas mudanças e manter-se atualizado ao que o mercado tem demandado. Procurar cursos, extensões e atualizações no currículo educacional é de extrema relevância nesse sentido.

Já abordamos parte dessa relevância aqui no Blog em um artigo anterior e a EPD está sempre inovando no anseio de oferecer a seus alunos e a todos os profissionais do ramo do Direito, o que há de mais atual na educação e formação profissional. 

E você se considera preparado para os avanços tecnológicos que estão surgindo? Deixe seu comentário abaixo e compartilhe este artigo com os colegas. Isso nos ajuda a continuar pensando em oferecer um conteúdo relevante. Aproveite e acompanhe nosso site, nossas redes sociais e mantenha-se atualizado com as informações que compartilhamos diariamente.