Sempre enfatizamos a importância cada vez maior dos profissionais se especializarem e, devido a isso, a EPD busca oferecer diferentes opções dentro dos segmentos do Direito para, com isso, atender a todos os públicos. Este artigo vai falar sobre as opções de pós em Direito Previdenciário e o quanto elas podem ser benéficas para aqueles que atuam nesse ramo.
A EPD oferece três cursos de pós em Direito Previdenciário e são eles:
O Curso de Especialização em Direito Previdenciário da EPD explicita as notas concernentes à teoria geral do direito que são úteis para a compreensão do sistema de seguridade social brasileiro. Também, o curso trabalha com as estruturas das normas jurídicas e, a partir dessa realidade normativa, apresenta os diferentes institutos que revelam a autonomia e a especificidade da disciplina.
Para a compreensão da matéria, são apresentados os conceitos fundamentais que giram em torno das diversas relações jurídicas inerentes ao sistema da seguridade social, tais como a relação de custeio, a relação de proteção social e a relação de previdência privada. Tanto os aspectos do direito material como os do direito processual administrativo e judicial formam parte do programa que quer fornecer uma visão geral do Direito Previdenciário. Tudo isso é matizado, naturalmente, pela análise dos temas atuais do direito, tais como estão sendo abordados pela jurisprudência dos tribunais pátrios.
O curso tem como público-alvo: bacharéis em Direito, técnicos e tecnólogos das mais variadas áreas, advogados, membros do Ministério Público, magistrados, procuradores, assessores jurídicos e parlamentares, defensores públicos, servidores públicos, professores, candidatos a concursos públicos, profissionais que militam na Justiça comum/justiça federal/Justiça do trabalho/INSS/Receita federal, técnicos previdenciários e profissionais com atividades correlatas atuantes em assuntos previdenciários.
Ele é ofertado na modalidade EAD, com duração de 6 meses e 400 horas.
A coordenação do curso é do professor Marcelino Alves de Alcântara e a matriz curricular conta com as seguintes disciplinas:
Módulo: Direito Material Previdenciário
Disciplina 01 Direito Material Previdenciário
Disciplina 02 Benefícios dos Segurados
Disciplina 03 Benefícios dos Dependentes
Disciplina 04 Benefícios Sui generis
Módulo: Financiamento Previdenciário
Disciplina 05 Contribuição Previdenciária, FAT e NTEP, Seguro de Acidente do Trabalho
Disciplina 06 Tributação na Previdência Social
Disciplina 07 Fiscalização Previdenciária
Disciplina 08 Execução de Dívidas Previdenciárias e Crimes Previdenciários
Disciplina 09 INSS Digital
Disciplina 10 Prática Previdenciária
Disciplina 11 Processo Previdenciário
Disciplina 12 Reflexos Previdenciários, Sistemas Previdenciários (CNIS) e Dano Moral Previdenciário
Para maiores informações acesse o site.
O curso tem como objetivo geral a atualização e especialização de profissionais do campo do Direito e de outras áreas de saber envolvidas nas relações previdenciárias, que se dá em um momento de intensas e rápidas mudanças no campo das relações sociais, onde o crescimento expressivo da demanda por profissionais especialistas em direito previdenciário, em face das frequentes reformas da previdência social e o crescimento de litígios envolvendo questões previdenciárias (cada vez se faz mais presente).
O público-alvo é o mesmo do curso online e a coordenação também é do professor Marcelino Alves de Alcântara.
O curso é ofertado na modalidade presencial, com aulas quinzenais aos sábados e duração de 12 meses e 360 horas. A grade curricular conta com os seguintes módulos:
1º MÓDULO PREVIDÊNCIA I – BENEFÍCIOS
Teoria geral da previdência
Sujeitos protegidos: segurados e dependentes
Benefícios previdenciários dos segurados
Benefícios previdenciários dos dependentes
2º MÓDULO – MÓDULO CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Contribuições previdenciárias dos segurados
Contribuições previdenciárias dos empregadores
Processo administrativo previdenciário empresarial
Processo judicial previdenciário empresarial
3º MODULO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PREVIDENCIÁRIO E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Processo administrativo previdenciário (benefícios)
Cálculos e teses revisionais previdenciárias
Juizado Especial Federal (JEF)
Processo judicial previdenciário (benefícios)
Se o curso te interessou, acesse o site para saber mais.
O aluno formado poderá atuar na área de gestão de pessoas e empresas e, também, como advogado trabalhista e previdenciário, nas áreas consultiva e contenciosa, em empresas ou com escritório particular. O mercado de trabalho encontra-se aberto para esse tipo de profissional com formação multidisciplinar, notadamente em razão das grandes mudanças que sofreram, nos últimos tempos, o Direito Previdenciário e o Direito do Trabalho. É escasso o número de profissionais que atuam na área de Gestão de pessoas com essa dupla formação, o que dá ao aluno formado um diferencial no mercado de trabalho e certamente poderá maximizar seus ganhos.
Devido a isso, o curso tem como público-alvo gestores de pessoal, gerentes e analistas de RH e departamento pessoal e advogados.
O curso é ofertado na modalidade EAD, com carga horária de 400 horas e tem a coordenação dos professores Carlos Augusto Monteiro, Márcio Granconato e Marcelino Alves de Alcântara.
A grade curricular conta com as seguintes disciplinas:
DISCIPLINA 1 Rotinas de Admissão e Contrato de Trabalho
Admissão de Pessoal. Empregado e Autônomo
Empregador: Conceito, Poderes, Grupo Econômico e Sucessão
Contrato de Trabalho: Conceito e Elementos
Contratos Especiais de Trabalho: Intermitente e Teletrabalho
Contratos Especiais de Trabalho: Regime de Tempo Parcial e Prazo Determinado
Profissões Regulamentadas: Advogado, Engenheiro, Médico, Menor Aprendiz,
Estagiário e Domésticos. Cargo de Confiança
Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho. Transferência de
Empregados
Acúmulo de Funções. Desvio de Função
Terceirização. Empreitada
DISCIPLINA 2 Introdução e Regras Gerais do Direito Previdenciário
Previdência Social e INSS (instituto Nacional de Previdência Social)
Filiação e Inscrição no INSS
Qualidade de Segurado e Carência
Segurados da Previdência Social I
Segurados da Previdência Social II
Dependentes Previdenciários I
Dependentes Previdenciários II
Cálculos Previdenciários – Noções Gerais
PBC (Período Base de Cálculo) e RMI (Renda Mensal Inicial)
DISCIPLINA 3 Pagamentos e Tempo de Trabalho
Salário, Salário “In Natura” e Remuneração. Piso Salarial. Verbas Indenizatórias. PLR
Adicionais Salariais: Insalubridade, Periculosidade e Noturno. 13º Salário
Parcelas Não Salariais: Vale-Refeição, Cesta-Básica, Vale-Transporte, Plano de Saúde,
Benefícios Previstos em Contrato ou Norma Coletiva
Equiparação Salarial
Controle da Jornada de Trabalho e REP. Controle do Absenteísmo. Faltas e Atrasos.
Jornada de Trabalho e Tempo à Disposição do Empregador
Horas Extras. Trabalho Noturno. Hora Noturna Reduzida. Intervalo Para Refeição e Descanso
Acordo de Compensação de Horas. Banco de Horas. Escala 12X36. Turnos
Ininterruptos de Revezamento. Escalas de Revezamento.
Descanso Semanal Remunerado. Feriados
Férias Individuais e Coletivas
DISCIPLINA 4 Benefícios e Serviços Previdenciários
Aposentadoria por Idade/Tempo de Contribuição
Aposentadoria Especial
Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez)
Auxílio por Incapacidade Temporária (Auxílio-Doença)
Auxílio-Acidente
Salário-Maternidade
Salário-Família
Pensão por Morte
Auxílio-Reclusão
DISCIPLINA 5 Garantias de Emprego e Extinção do Contrato
FGTS. Garantias de Emprego: Gestante e Adotante, Cipeiro e Acidentado
Garantias de Emprego: Cipeiro e Acidentado
Pedido de Demissão. Rescisão por Acordo. Culpa Recíproca. Morte do Empregado
Despedida por Justa Causa. Advertências e Suspensões
Rescisão Indireta. Despedida Coletiva
Inquérito Para Apuração de Falta Grave. Aviso Prévio
Homogação da Rescisão Contratual. Termo de Quitação Anual de Obrigações
Trabalhistas. Comissão de Conciliação Prévia
Renúncia e Transação de Direitos Trabalhistas. Arbitragem. Plano de Demissão Voluntária
Prescrição e Decadência. Direitos e Deveres Pré e Pós-Contratuais dos Empregados
e Empregadores
DISCIPLINA 6 CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais)
Conceituação e comprovação de atividade
Informações de vínculos, recolhimentos e salários de contribuição
Espécies de extratos, indicadores e Validação de dados do CNIS
Acerto de dados incorretos, incompletos e contribuições no CNIS
Averbação do tempo-de-contribuição de ação trabalhista e demais atividades
Retroação da data de início das contribuições
Ajustes de salários de contribuição (complementação, agrupamento e transferência
de excedente);
CNIS e Planejamento Previdenciário I
CNIS e Planejamento Previdenciário II
DISCIPLINA 7 Direito Coletivo e Internacional do Trabalho
Sindicatos. Categoria Profissional. Categoria Econômica. Categoria Diferenciada
Data-Base. Negociação Coletiva. Negociado X Legislado. Fontes de Custeio Sindical
Convenção Coletiva de Trabalho. Acordo Coletivo de Trabalho. Ultratividade
Dissídio Coletivo. Sentença Normativa
Dirigente Sindical. Delegado Sindical. Condutas Anti-sindicais
Participação dos Empregados na Administração da Empresa. Representação dos
Trabalhadores no Local de Trabalho
Greve e Lock-out
OIT. Normas Internacionais
Contrato de Trabalho com Trabalhador Estrangeiro. Transferência de Trabalhador
Brasileiro Para o Exterior. Legislação Aplicável
DISCIPLINA 8 Meu INSS e INSS Digital
Conceituação e regulamentos.
Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Acesso ao INSS DIGITAL
Plataforma MEU INSS
Serviços previdenciários requeridos pelo INSS DIGITAL
Agendamentos
Requerimento de Benefícios
Controle do andamento dos processos pelo “INSS Digital” – carta de exigência,
justificação administrativa, comunicação do resultado do processo
Simulação e Manutenção de Benefícios
DISCIPLINA 9 Documentação, Meio Ambiente e Fiscalização do Trabalho
Programas de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais: SEFIP, ESOCIAL e
SPED FISCAL.
SST: Introdução à Saúde e Segurança do Trabalho (SST). Panorama geral das
Normas Regulamentadoras.
SST: Laudos e programas (PPRA, GRO-PGR, PCMSO, LTCAT, LTIP). Exames médicos
ocupacionais.
SST: Gestão de SST (SESMT, CIPA, EPIS, EPCS, SIPAT). SST no eSocial (CAT,
Monitoramento da Saúde do Trabalhador, Condições Ambientais do Trabalho –
Agentes Nocivos e PPP)
SST: Controles de saúde – Acidentes e doenças ocupacionais. Limbo jurídico
previdenciário. Perícias técnicas.
Responsabilidade Civil do Empregador e Indenizações.
Fiscalização do Trabalho e fiscalização do eSocial
Atuação do Ministério Público do Trabalho
Fiscalização da Receita Federal
DISCIPLINA 10 GFIP/SEFIP e E-Social
GFIP conceito e regras gerais
Característica e funcionalidades do Sistema SEFIP (Sistema Empresa de
Recolhimento do FGTS e Informação à Previdência Social)
Retificações na GFIP
Conceito e Legislação do E-social
Sistema do E-Social e eventos periódicos e não-periódicos
E-Social e gestão da Folha de Pagamento
Gestão da Folha de Pagamento
E-social – alterações das Rotinas mensais (Caged de admissão, Caged, Sefip, GPS,
FGTS) e Rotinas Anuais (Rais, Dirf, Informes de Rendimentos)
DCTF-WEB – Transmissão da declaração
DISCIPLINA 11 Gestão de Pessoas e Direitos Fundamentais do Empregado
Gestão Sustentável. Qualidade de Vida e Gestão Estratégica. Mediação de Conflitos
Responsabilidade Social: Aspectos Legais, Sociais e Econômicos. Influência da Mídia
no Mundo Corporativo
Sustentabilidade: Princípios e Virtudes. Programa de Qualidade de Vida. Valores,
Ética e Confidencialidade no Local de Trabalho
Programas de Compliance e Suas Repercussões no Ambiente de Trabalho
Direitos Humanos e Direitos Fundamentais: Conceitos. Eficácia. Dignidade da
Pessoa Humana. Indenização por Danos Morais
Assédio Moral. Assédio Moral Institucional. Assédio Sexual
Meios de Vigilância do Empregado e Direito à Intimidade. Controle e Uso de E-Mails
e Redes Sociais. Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados
Revista Pessoa, Revista Íntima, Uso de Uniforme e Dress Code
Discriminação no Local de Trabalho
DISCIPLINA 12 Contribuições Previdenciárias do Empregador
Cota Patronal Previdenciária
Não incidências Administrativas Previdenciárias
Seguro Acidente do Trabalho (SAT) e Risco Ambiental do Trabalho (RAT)
Enquadramentos Administrativos do SAT/RAT
Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
Impugnação Administrativa ao FAP
Nexo Técnico Epidemiologico (NTEP)
Impugnação Administrativa ao NTEP
Contribuições das Entidades Terceiras (Sistema “S”)
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