Transferência Externa
Campanha março cursos de extensão
Reestruturação Societária
Mestrado
Pós Presencial
ENEM Presencial
Campanha março cursos de extensão
Direito de família e sucessões
1
Graduação em Direito
5
4

Blog EPD

Crime simples x crime complexo

crime-complexo

Vamos falar um pouco sobre uma dúvida comum dos leigos que é a diferença entre crime comum e crime complexo, e sobre outros.

Mas para isso vamos primeiro explicar o que é crime.

O DECRETO-LEI Nº 3.914, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1941, diz:

Art 1º Considera-se crime a infração penal que a lei comina pena de reclusão ou de detenção, quer isoladamente, quer alternativa ou cumulativamente com a pena de multa; contravenção, a infração penal a que a lei comina, isoladamente, pena de prisão simples ou de multa, ou ambas, alternativa ou cumulativamente.

De forma mais simples: Crime é um ato que é proibido por lei e que tem uma pena determinada caso seja realizado.

Os crimes são classificados quanto aos tipos e existem diferentes formas de classificá-los de acordo com as doutrinas.

Vamos trazer neste artigo uma explicação baseada nas principais doutrinas e jurisprudências e de forma mais simples, para o maior entendimento dos leigos.

Na classificação quanto à unicidade ou não do tipo penal temos:

·        Crime simples: que é o crime composto por um único tipo, como por exemplo o furto ou o infanticídio.

·        Crime complexo: é o composto pela fusão ou junção de tipos penais. Por exemplo, a extorsão mediante sequestro.

As outras principais classificações são:

  • Quanto ao sujeito ativo
  • Quanto à necessidade de resultado naturalístico para sua consumação
  • Quanto à necessidade de lesão ao bem jurídico para sua consumação
  • Quanto à forma da conduta
  • Quanto ao tempo da consumação
  • Quanto à dependência de outro crime para existir
  • Quanto à forma de utilização do princípio da consunção
  • Quanto ao número de atos exigidos para sua consumação
  • Quanto à necessidade de mais de um sujeito ativo
  • Quanto à exigência de forma específica para sua prática
  • Quanto ao lugar
  • Quanto aos vestígios
  • Quanto à condição objetiva de punibilidade
  • Quanto à natureza dos crimes militares
  • Quanto ao sujeito passivo
  • Quanto ao número de bens jurídicos atingidos
  • Quanto a elementos subjetivos impróprios·        
  • Quanto a elementos subjetivos impróprios:
  • Quanto ao Núcleo do Tipo

Enfim, é um assunto bastante complexo e que requer muito estudo dos profissionais da área.

Se você tem mais dúvidas sobre termos ou temas relacionados ao Direito, escreva nos comentários para escrevermos novos artigos. 

Está gostando do conteúdo? Compartilhe!

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on linkedin
Share on telegram