
IA e Direitos autorais
A inteligência artificial (IA) tem revolucionado todos os setores da sociedade, desde a medicina até a indústria automobilística, e em muitos setores que talvez a
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O Direito Tributário é a área do direito que regula as relações entre o Estado e os contribuintes em relação aos tributos. Tributo é uma
A maioridade penal (ou maioridade criminal) se refere a idade mínima que um indivíduo tem que ter para que o sistema judiciário o considere responsável
A Licitação é o principal instrumento legal para garantir que os contratos públicos e administrativos sejam feitos de forma imparcial, sem favorecimentos a políticos e
Certamente você já escutou a sigla STJ sendo usada em notícias divulgadas nos mais diversos canais de mídia. Porém, é fato que uma grande parte
Fake news é um termo que se escuta muito, principalmente de uns anos para cá, com a globalização e a facilidade de propagação de informações.
Muito se escuta falar sobre o STF na mídia, porém muitos brasileiros não compreendem o que ele é e quais as suas funções. Diante disso,
Dentre as dúvidas comuns sobre termos no Direito, temos a que tem relação com a diferença entre calúnia, difamação e injúria. Embora sejam muito usados
No mês de maio vimos estampado nas manchetes do mundo todo o tema “Racismo”. Não que no Brasil, casos de racismo não aconteçam todos os
Todos, infelizmente, já ouviram falar sobre pedofilia. E no mês de maio o tema aparece mais devido ao fato de ser o mês do Combate
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