A aprendizagem no Brasil é um debate antigo e não somente no meio educacional e político.
Isso porque ela influencia em todas as esferas da sociedade.
A pandemia fez essas discussões aumentarem e, para os próximos anos, a tendência é que muito mais se fale e mudanças necessárias ocorram.
Foi criada, no final de 2021, uma Subcomissão temporária para acompanhamento da educação na pandemia e, desde então, muitos foram os debates e audiências públicas.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) pediu que as propostas para recuperar a qualidade do ensino saiam do discurso e sejam colocadas em prática. Ele elogiou o trabalho que vem sendo realizado por alguns municípios — citou Nova Brasilândia do Oeste, em seu estado — e cobrou mais ação dos estados e da União:
— Estamos desesperados para que a educação vá para a frente. Além do discurso, algo mais prático. Não sei se começa pelo MEC, se começa pelos estados, porque os municípios já têm muitos bons exemplos. A gente só consegue melhorar o Brasil se fizer uma revolução educacional. Como vamos fazer para “rodar a baiana” na educação, para que a gente possa fazer com que o nosso discurso aqui se transforme em algo revolucionário? — perguntou.
Roberta Guedes, representante do FNE, entidade que congrega especialistas da sociedade civil e do Estado para discutir a política nacional de educação, enfatizou a gravidade da situação, sobretudo nas escolas públicas:
— Se já havia um distanciamento da educação pública para a privada, sinto dizer, hoje não há distanciamento, há um rombo enorme de perdas significativas na aprendizagem. Nossos professores estão adoecendo emocionalmente. Nós temos, hoje, alunos que estão no quinto ano e são semianalfabetos. E isso é muito sério — afirmou.
Infelizmente essa situação já existia antes da pandemia. Os números, nas pesquisas, sempre mostraram que muito se tinha que evoluir.
De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), em 2019, a taxa de analfabetismo era de 6,6%. Esse índice estava em queda, já que, em 2028, era de 6,8%. Pelos critérios do IBGE, são pessoas com mais de 15 anos que não são capazes de nem ler e nem escrever sequer um bilhete.
Em 2022, os números trazem maiores preocupações porque o aumento é na faixa das crianças de 6 e 7 anos. Em um estudo feito pelo Todos pela Educação, com base também na Pnad, mostra que o índice de crianças de 6 e 7 anos que não sabem ler e escrever é de 41%.
Mas não é somente a alfabetização que preocupa. Uma pesquisa, divulgada em 2019, disse que 95% dos alunos de escolas públicas finalizam o Ensino Médio com baixa aprendizagem em matemática.
E nesse item a pandemia também não ajudou, já que a disciplina com maior dificuldade nessa fase foi a matemática, de acordo com os alunos.
Outros grandes debates sobre aprendizagem no país têm relação com o Ensino Médio e o ENEM.
A Reforma do Ensino Médio é uma mudança importante e que certamente trará reflexos nos próximos anos, inclusive no ensino superior. E por isso é importante entendê-la.
Outra questão educacional que reflete no ensino superior é o ENEM e seus muitos problemas atuais. Inclusive órgãos como a Procuradoria Federal precisaram intervir.
Todas essas questões, e muitas outras relacionadas à educação no nosso país, devem ser observadas de perto por profissionais de todas as áreas, e os do Direito, por suas ações e atuações visando o bem coletivo, precisam estar mais atentos ainda.
E, para se manter sempre atualizado sobre debates importantes de temas relacionados ao Direito, continue acompanhando o blog da EPD.
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