De acordo com informações divulgadas pela assessoria de imprensa do Superior Tribunal de Justiça, o órgão julgou 380 mil ações em 2016. Comparado com o ano anterior (2015), houve um aumento de 8,5%. Além disso, os novos processos aumentaram, registrando o número de 330 mil (4,5% a mais que 2015).
Apesar da diferença, o STJ conseguiu reduzir seu acervo processual pelo segundo ano consecutivo. Os dados foram apresentados na última segunda (19/12) pela ministra Laurita Vaz, durante a última sessão da Corte Especial do segundo semestre.
Segundo Vaz, os resultados demonstram o ““inegável empenho diário de todos os ministros e servidores” e da adoção de medidas administrativas, por exemplo, o trabalho de triagem dos recursos que chegam ao STJ. Ela afirma que o trabalho de triagem tem evitado 30% do total de ações recebidas, o que evita a distribuição de feitos comprometidos por vícios processuais.
Laurita também mencionou ainda a criação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), órgão encarregado de identificar matérias passíveis de serem afetadas e apoiar seu processamento segundo o rito dos recursos repetitivos e da assunção de competência. Além da implantação de um grupo especial para acelerar a redução do estoque de processos.
O grupo já começou a atuar nos gabinetes com maior quantidade de processos herdados. “Com esse espírito de otimismo, gostaria de agradecer a todos pelo apoio e parceria, reforçando que estou sempre disposta a dialogar sobre medidas que busquem o aperfeiçoamento do nosso trabalho”, concluiu a ministra.
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