Com certeza você já ouviu falar sobre leilão. Pelo menos em algum filme, já deve ter visto pessoas dando lances por objetos e até experiências e o ganhador é o que paga mais.
Lembrou de alguma cena de filme?
Mas o que é um leilão?
O leilão é uma modalidade de negociação que pode envolver um produto, um bem de consumo, imóveis, entre outros. Pessoas físicas e jurídicas podem participar, sendo maiores de 18 anos.
Um leiloeiro, faz a mediação do processo, apresentando um lance mínimo, ou seja um valor mínimo para que o item seja vendido, e vai organizando as propostas até que a de maior valor vença.
De forma geral é possível fazer leilão de qualquer tipo de item. Desde obras de artes, até imóveis. Porém, claro, existem regulamentações que devem ser seguidas.
Aqui estão algumas delas:
- Lei 14.133/2021: Essa lei coloca que, o leilão é a “modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance”.
- Decreto nº 21.981/1932: Regula a profissão de Leiloeiro ao território da República.
- Lei nº 9.514/1997 e Lei 13.465/2017: Estas leis também possuem disposições sobre leilões, especialmente relacionados à alienação fiduciária.
Leia neste link, a minuta de instrução normativa que regulamenta a licitação, na modalidade leilão, na forma eletrônica, para a alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos e institui o Sistema de Leilão Eletrônico, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, com base na nova Lei de Licitação (Lei nº 14.133, de 2021).
Leilão de imóveis
O leilão de imóveis pode ser uma grande oportunidade para quem deseja comprar uma casa, sala comercial ou outro tipo de bem imóvel por um preço abaixo do mercado, podendo ter descontos de até 50% no valor original de avaliação da propriedade leiloada.
Além de uma chance para compradores atentos, é também um bom caminho para advogados especializados em Direito Imobiliário ampliarem a cartela de negócios e alavancarem a carreira.
Veja mais sobre o assunto abaixo:
O que é o Leilão de Imóveis?
Organizado e conduzido por leiloeiros, profissionais especialistas na atividade e com habilitação para promovê-la, o leilão de imóveis é uma forma de negócio em que se adquire o imóvel em questão a pessoa que fizer a melhor oferta, sendo que existe um valor correspondente a um lance inicial e segue normas pré-definidas de acordo com cada evento do tipo.
Atualmente, os leilões (não só de imóveis) podem ser realizados presencialmente, no modo mais tradicional, mas também de forma online, modalidade que tem crescido consideravelmente e envolve todo o processo necessário, passando pela publicação, pelos lances e a arrematação.
A razão para um leilão de imóveis acontecer é bastante simples: são oferecidas casas e/ou outras propriedades cujos donos não conseguem honrar as dívidas relativas àquele bem. Dívidas essas que, dependendo de sua natureza, podem definir as regras do leilão, entre valores e outros detalhes, como o tipo do leilão. Entre as categorias, temos as principais, quais sejam:
– Público ou Privado: não são comuns em casos de imóveis, mas muito recorrentes em situações em que pessoas e empresas oferecem outros tipos de bens e posses.
– Judicial: acontece quando determinado por um juiz ao fim de um processo na Justiça.
– Extrajudicial: acontece sem necessariamente a participação da Justiça, mas em casos de execução de dívidas e acordos prévios entre as partes envolvidas em um contrato.
Como participar de um Leilão de Imóveis?
O processo para participar de um leilão de imóveis não é dos mais complicados. A pessoa precisa ter 18 anos ou mais e realizar um cadastro específico no leilão que está interessada. Essa inscrição normalmente é feita pela internet e exige que o participante preencha um formulário com informações e documentos pessoais básicos.
Com o cadastro realizado, já é possível fazer lances, acompanhar o leilão e, caso a oferta se sobressaia, arrematar o novo imóvel.
É importante, contudo, ter certa experiência, estudo e atenção antes de participar de um leilão de imóveis. Por isso, fique atento às características de cada região, prédios, condomínios e também do próprio trâmite do leilão no qual você pretende se envolver, para que a tentativa não acabe não só em frustração, mas também em prejuízo financeiro.
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