Nas últimas semanas, muito se tem ouvido falar sobre o aumento da pena para injúria racial. Antes de entrar exatamente no assunto, vamos entender primeiro
No dia 24 de maio de 2022, foi sancionada a lei nomeada de Henry Borel. A LEI Nº 14.344, DE 24 DE MAIO DE 2022,
O impulsionamento de conteúdo é uma prática muito comum nas redes sociais, no meio empresarial. Empresas de diferentes segmentos e tamanhos utilizam o chamado “tráfego
O STJ (Superior Tribunal de Justiça), por meio da Corte Especial, acolheu, na última quarta-feira (16.03), por maioria, recursos da OAB (Ordem dos Advogados do
O começo de 2022 vem sendo marcado por uma nova onda de contaminações da Covid-19, impulsionada pela variante ômicron, aliada aos contágios também da influenza,
O governador de São Paulo, João Dória (PSDB), sancionou com vetos, recentemente, a lei que obriga síndicos de condomínios residenciais e comerciais a denunciarem casos
A seccional São Paulo da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) elegeu ontem, quinta-feira (25/11), Patrícia Vanzolini como a primeira presidente mulher da história de
O Senado Federal marcou para o próximo dia 24 de novembro, quarta-feira, a votação do projeto que propõe a criação de uma nova unidade federativa
Na última quarta-feira, 10 de novembro, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, negou seguimento à reclamação sobre a decisão do STJ
A moradora de Porto Alegre Lenita Ruschel, de 82 anos, tornou-se, na última sexta-feira (22), a primeira brasileira a ter uma propriedade digital de imóvel
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