Muitas são as áreas do Direito, desde as tradicionais como Civil e Penal, até as mais recentes como Sistêmico e Médico.
Com o decorrer do tempo e das mudanças na sociedade, novas necessidades surgem e com isso novas áreas do Direito, novas leis e adaptações das já existentes.
O Direito é uma área em constante mudança.
Nesse artigo, vamos falar sobre Direito Médico e a atuação do advogado especialista em Direito Médico.
O que é Direito Médico?
O Direito médico ou hospitalar é a área ou ramo do Direito que tem como objetivo orientar a relação entre a ciência jurídica e a área da saúde, e as relações com os pacientes. Isso é feito por leis e regulamentos próprios, como também por meio de outras áreas do Direito.
Como atua o advogado especialista em Direito Médico?
O Advogado especialista atua em três diferentes frentes:
- Na defesa de profissionais da área da saúde
- Na defesa de pacientes e consumidores
- Na defesa de organizações de saúde
Quer se especializar na área?
A EPD oferece dois cursos para aqueles que querem se especializar nessa área.
são eles:
A Pós-Graduação (Lato Sensu) em Direito Médico, Odontológico e da Saúde, preparada pela EPD Online, tem o comprometimento de preparar profissionais completos e que estejam prontos para atuar no Direito Médico como um todo. O curso conta com corpo docente multidisciplinar de profissionais (do Direito e da Saúde) reconhecidos nacional e internacionalmente, com vasta experiência e conhecimento nas áreas em que ministrarão suas aulas.
O curso abordará os principais pontos do Direito Médico, Odontológico e da Saúde, passando pelas questões de responsabilidade civil, ética, bioética, biodireito, direito à saúde, judicialização da saúde, processo ético, dentre outros, possibilitando ao especializando o conhecimento destes temas e sua aplicação cotidiana. Com a abordagem teórico-prática dos assuntos, o especializando concluirá o curso com a bagagem necessária para aprimorar a sua atuação na área do Direito Médico, Odontológico e da Saúde.
O curso é oferecido na modalidade EAD, com duração de 400 horas.
Ele é dividido em módulos e disciplinas da seguinte forma:
Módulo I – Disciplina 01- Responsabilidade civil médica e odontológica/ Disciplina 02- Responsabilidade civil em saúde/ Disciplina 03- Perícia médica e odontológica.
Módulo II – Disciplinas 04- Direito da Saúde – Sistema de Saúde no Brasil/ Disciplina 05-Direito da Saúde – Judicialização da saúde.
Módulo III – Disciplinas 06- Prontuário do paciente/ Disciplina 07- Consentimento Informado do Paciente.
Módulo IV – Disciplinas 08 e Disciplina 09- Bioética e Biodireito.
Módulo V – Disciplinas 10- Publicidade médica e odontológica/ Disciplina 11- Processo Ético nos Conselhos de Medicina e Odontologia.
Módulo VI – Disciplina 12- Temas Especiais de Direito Médico e Odontológico.
O curso tem como objetivo desenvolver os conceitos fundamentais do Direito Médico, particularmente a natureza da relação contratual segundo normas próprias, desde a Constituição Federal, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Código Penal, Código de Ética Médica, Código de Ética Odontológica e demais Resoluções e Portarias dos Conselhos Regionais e Federais de Medicina, de Odontologia e entidades correlacionadas.
Contendo três módulos, cada um com cento e vinte horas de aula, perfaz o total necessário para a pós-Especialização em Direito Médico e Hospitalar graduação lato sensu em Direito Médico, e abrange desde o histórico das relações médico/dentista e paciente sob o aspecto das mudanças sociais que têm ensejado grande número de ações judiciais e éticas. Também é feita abordagem sobre as questões relativas à judicialização da saúde e a nuances dos pedidos feitos por pacientes em face do Estado e das operadoras de planos de saúde (e congêneres).
O curso é oferecido na modalidade presencial e os módulos são:
- Módulo 1- Responsabilidade civil em saúde
- Módulo 2- Responsabilidad ética e bioética
- Módulo 3- Responsabilidade penal, Direito hospitalar e da saúde
Se interessou por algum deles? Acesse o site e faça sua inscrição.
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