O mundo vive em constante transformação e com isso novas formas de atuação surgem, como é o caso do advogado de Direito Digital.
A tecnologia está cada dia mais presente na vida das pessoas e nas relações entre elas. Com isso, questões relacionadas à tecnologia começam a surgir e o profissional que atua em Direito Digital se torna peça essencial.
Mas o que é um Advogado especializado em Direito Digital?
O Direito Digital é um ramo novo no Direito e surgiu para tutelar as questões jurídicas relativas ao mundo digital. Tem como objetivo manter a organização e a interação nos meios virtuais mais harmoniosa, podendo ser aplicado em todos os setores que se utilizam, de alguma forma, da tecnologia.
O advogado especializado em Direito Digital tem uma vasta gama de atuação, devido ao Direito Digital atuar em vários campos de ação, como por exemplo:
- contencioso: civil, trabalhista, tributário, previdenciário e autoral;
- consultivo: consumidor e civil;
- criminal: crimes digitais, injúria, difamação, calúnia e furto de dados;
- contratos: e-commerce e startup;
- compliance: novas práticas jurídicas-empresariais relacionadas ao Direito Digital.
Quais são as oportunidades nessa área?
Como já dissemos, os campos de atuação são muitos e com isso muitas também são as oportunidades para esse profissional no mercado.
Pensando nos campos de atuação mencionados acima, é possível perceber diversas oportunidades que o advogado que atua em Direito Digital encontra, tanto em escritórios de advocacia, quanto em empresas de diferentes segmentos.
Quais principais conhecimentos um Advogado especializado em Direito Digital precisa ter?
O profissional que atua como especialista em Direito Digital precisa gostar de estudar e estar sempre atento às mudanças relacionadas à tecnologia que, aliás, surgem constantemente e numa grande velocidade.
Em se tratando de tecnologia, esses 5 itens podem ser considerados os principais conhecimentos que esse tipo de profissional precisa ter.
- Danos na nuvem;
- Segurança online;
- Provas digitais;
- Criptografia e proteção de dados pessoais;
- Blockchain e smart contracts.
Por ser uma área, como já dissemos, que integra vários campos de ação, é preciso ter um bom conhecimento da maioria das áreas do Direito, além do conhecimento sobre leis específicas relacionadas ao Direito Digital.
Essas são as principais leis, hoje em dia, relacionadas à tecnologia:
- Lei de acesso à informação – Lei 12.527/2011;
- Lei Carolina Dieckmann ou de crimes informáticos – Lei 12.737/2012;
- Marco Civil da internet – Lei 12.965/2014;
- Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/2018
- Plano Nacional de internet das coisas – Decreto 9.854/2019
Certamente o Direito Digital é uma das áreas do Direito com maior crescimento atualmente e com mais possibilidades de expansão. O avanço tecnológico está em ascensão e com isso as possibilidades de atuação para quem é ou quer se tornar um especialista em Direito Digital também estão.
Para saber mais sobre essa e outras áreas do universo jurídico, siga acompanhando o Blog e as redes sociais da EPD.
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