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O que faz um advogado especializado em Direito do consumidor

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O Direito do Consumidor é a área do Direito que trata sobre as relações de consumo entre fornecedores e consumidores e é regido, principalmente, pelo Código de Defesa do Consumidor.

Essa área é bastante promissora, pois as relações de consumo sempre se intensificam e a tecnologia tem colaborado para que isso cresça cada vez mais.

O advogado que atua nessa área também costuma ser chamado de advogado consumerista e é quem vai defender o interesse de seus clientes, sejam eles fornecedores ou consumidores, no que diz respeito às relações de consumo. Nessa área é muito comum que os conflitos sejam resolvidos de forma extrajudicial e dessa forma o profissional atua também como mediador.

Entenda melhor a atuação do advogado especializado em Direito do Consumidor

Diante desse cenário, as três principais formas de atuação do advogado especializado em Direito do Consumidor são:

·        Defensor do consumidor

Nessa atuação, o profissional, tanto judicialmente quanto extrajudicialmente, vai por meio da lei fazer valer os direitos do consumidor. Muitos são os exemplos que poderiam ser dados, desde um produto entregue com defeito até prejuízos causados por um serviço não prestado ou prestado com baixa qualidade.

·        Defensor do fornecedor

Atuando do outro lado, esse profissional faz a defesa de processos judiciais e extrajudiciais, como os exemplos citados acima, e alguns nos quais o consumidor não tem razão ou age de má fé.

·        Consultor jurídico

Essa consultoria costuma ser prestada para os fornecedores e colabora muito para que as defesas de ambos os lados sejam evitadas. Esse profissional vai orientar desde a elaboração de um contrato e organização de processos, enfim tudo que envolva o produto e o serviço, visando com que seja feito e entregue da melhor forma para evitar possíveis problemas.

A atuação desse profissional ocorre principalmente em escritórios especializados ou não em Direito do Consumidor, mas também em empresas e órgãos administrativos relacionados ao tema, como por exemplo os PROCONs.

De acordo com as pesquisas, a média salarial desse profissional no país é de R$6000,00.

Como se especializar na área?

Além de buscar uma pós-graduação, caminho obrigatório para todo profissional da área de Direito após escolher em qual ramo quer atuar, é preciso se manter sempre atualizado por meio do consumo de notícias, artigos, congressos de Direito e outros.

A EPD oferece uma pós-graduação em Direito Civil e Direito do Consumidor, no formato presencial, com carga horária de 360 horas, divididas em 3 módulos:

Módulo 1- Parte geral do Código Civil e teoria geral das obrigações e geral das relações de consumo; Módulo 2- Teoria geral dos contratos e dos contratos em espécie; Módulo 3- Responsabilidade civil a partir do Código Civil e do Código de defesa do consumidor; além das disciplinas complementares, em formato EAD, de metodologia científica e didática do ensino superior.

O curso de especialização lato sensu em Direito Civil e Direito do Consumidor tem formato híbrido e contemporâneo, buscando as interações existentes entre o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, a Constituição Federal e as leis especiais. O programa procura enfocar esses diálogos interdisciplinares que visam à formação continuada e a atualização do conhecimento para profissionais da área jurídica. Dividido em três créditos, o curso passa por uma leitura generalizada do Direito Civil, sob um viés preferentemente dogmático, mas sem perder o matiz crítico. Nesse primeiro crédito são enfocados os aspectos relativos à principiologia da atual codificação privada e suas interfaces com o sistema consumerista. No segundo são analisados os aspectos fundamentais da Teoria Geral dos Contratos e dos Contratos em Espécie. No terceiro é estudada a responsabilidade civil a partir do Código Civil e do Código do Consumidor e aprofundados da Lei n. 8.070/1990.

A coordenação é dos renomados professores Flávio Murilo Tartuce Silva e Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka.

Se a área de Direito do Consumidor te interessar, acesse o site e saiba maiores informações sobre o curso.

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