De tempos em tempos, alguns casos acabam vindo à tona pela mídia e trazem o tema “infrações éticas” às conversas.
Porém, muitas pessoas não sabem exatamente o que é uma infração ética e talvez, na verdade, nem o que, com propriedade, é ética.
Vamos começar então do início.
O que é ética?
Ética (do grego ethos: “caráter”, “costume”) é o conjunto de padrões e valores morais de um grupo ou indivíduo.
Seria então, de forma simples, o que é certo e errado em determinado ambiente ou círculo social.
Infrações são atos de ir contra ou desrespeitar as normas. No caso das infrações éticas, isso é feito violando as normas éticas.
Mas quem determina as normas éticas?
As normas éticas são espécies de normas culturais. Sua finalidade não é compreender ou explicar os fenômenos culturais, mas determiná-los ou controlá-los no sentido de permitirem a concretização de valores.
Considerando que as normas éticas surgem em sociedades culturais, seu objetivo é especificar os comportamentos humanos permitidos, proibidos e obrigatórios, limitando as possibilidades de transformação ou de existência dos fatos àquelas que permitam a concretização dos valores sociais.
Alguns comportamentos humanos podem resultar em situações indesejáveis socialmente, sendo, então, proibidos pelas normas éticas; outros comportamentos, porém, podem ser indispensáveis para a concretização dos valores sociais, tornando-se, assim, obrigatórios.
Desde que nascemos, essas normas éticas vão sendo incutidas dentro de nós e, com isso, passamos a agir de acordo com elas. Como exemplo simples, podemos dizer que sabemos que roubar não faz parte das normas éticas e que, se feito, alguma punição, mesmo que seja somente levar bronca dos pais porque pegou o brinquedo de um amigo e levou para casa, vai ocorrer.
As leis são uma forma de fazer as normas éticas serem cumpridas, por exemplo.
Mas quando ouvimos falar de infrações éticas, principalmente na mídia, se trata de algum tipo de profissional que violou um código de ética.
E o que é código de ética?
Se a ética é um conjunto de regras e valores de determinado grupo, um código de ética são essas regras colocadas de forma escrita. É um documento que estabelece os princípios e normas de determinados locais ou profissões.
E, voltando a falar das profissões, algumas delas possuem seus códigos de ética e, ao atuar na área, é preciso cumpri-los. Caso não cumpra, a pessoa está cometendo uma infração ética.
Como são punidas as infrações éticas?
Depende do código de ética que foi infringido.
Vamos, como exemplo, usar a situação atual que tem sido bastante comentada na mídia: a denúncia é de que uma enfermeira divulgou dados de saúde e médicos da atriz Klara Castanho.
Nesse caso específico, podemos citar várias questões, mas vamos falar da infração ao código de ética dos profissionais da enfermagem. Outras violações podem ter sido cometidas, mas a principal tem relação ao sigilo profissional.
Esse caso, como qualquer outro, é analisado pelos conselhos de enfermagem e as penalidades, de acordo com o código, podem ser:
Art. 118 – As penalidades a serem impostas pelos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem, conforme o que determina o art. 18, da Lei n° 5.905, de 12 de julho de 1973, são as seguintes:
I – Advertência verbal;
II – Multa;
III – Censura;
IV – Suspensão do exercício profissional;
V – Cassação do direito ao exercício profissional
Não só as profissões na área da saúde possuem os seus códigos de ética e é importante que tanto profissionais quanto a sociedade como um todo os conheçam, para que possam agir de acordo com eles e cobrar investigações quando os mesmos forem descumpridos.
Ética profissional é essencial para manter boas relações profissionais e as infrações éticas precisam ser investigadas e punidas, buscando sempre manter os direitos e deveres de todos.
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