Transferência Externa
Campanha março cursos de extensão
Reestruturação Societária
Mestrado
Pós Presencial
ENEM Presencial
Campanha março cursos de extensão
Direito de família e sucessões
1
Graduação em Direito
5
4

Blog EPD

Os processos trabalhistas na pandemia

os-processos-trabalhistas-na-pandemia

Desde o início do período de pandemia, novas relações de trabalho surgiram ou foram adaptadas, fruto da obrigatoriedade do distanciamento social ou da necessidade de cortes de gastos e investimentos das empresas perante a crise econômica. Essa situação deixou atentos os profissionais atuantes na área do Direito do Trabalho, de olho no aumento dos processos trabalhistas pós-pandemia.

A Justiça do Trabalho pós-pandemia

Recentemente, a Ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente do TST – Tribunal Superior do Trabalho e do CSJT – Conselho Superior da Justiça do Trabalho, participou de uma live promovida pelo jornal Valor Econômico. Na ocasião, ela afirmou que a Justiça do Trabalho está preparada para julgar os processos trabalhistas que surgirem com essas novas relações de trabalho pós-pandemia.

Nesse sentido, há uma expectativa de crescimento das ações trabalhistas por questões decorrentes da pandemia. Em 2020, esse número subiu em pelo menos 20%, se comparado com o ano de 2019.

Muitas das ações se referem às mudanças sofridas pelas atividades para se adequarem às exigências desse período. Ou seja, em praticamente todas as áreas, nos três principais setores da economia – indústria, comércio e serviços – ajustes foram feitos visando tal compatibilidade.

Diante desse cenário, os tribunais já estão sentindo o impacto no aumento dos processos, mesmo em órgãos que entraram em recesso temporário e passaram a atuar exclusivamente por sessões virtuais, houve um aumento de litígios em busca de soluções para essa alta demanda.

Os processos trabalhistas e as relações de trabalho

Antes mesmo da pandemia, já era possível notar a tendência de transformação nas relações de trabalho. Posteriormente ao início da pandemia, estabeleceu-se uma mudança na estrutura dessas relações com as seguintes características:

  • Migração do regime celetista para o terceirizado;
  • Aumento da flexibilidade das atividades;
  • Exclusões de benefícios em diversos segmentos e posições de trabalho, tais como vale-refeição e alimentação;
  • Aumento da despesa do trabalhador em sua residência como custos com internet e energia elétrica, entre outros.

Infelizmente esse processo se intensificou, atingindo, principalmente, os trabalhadores com menor segurança na relação empregatícia, tais como os informais que não estavam resguardados pelos direitos previstos na CLT.

Ainda assim, trabalhadores formais também tiveram mudanças significativas em seus direitos e sua rotina de trabalho, muito por conta das alterações e a flexibilização de regras trabalhistas emergenciais propostas pelo Governo Federal, com a intenção de promover, por um lado, a manutenção do emprego dos trabalhadores e, por outro, a saúde financeira das empresas.

Da mesma forma, atividades tradicionais tiveram que se adequar aos avanços da tecnologia – prestadores de serviços, deliveries e transportes por aplicativos foram alguns dos setores que tiveram um crescimento exponencial nesse período.

Novas exigência pós-pandemia

Então, o cenário que se apresenta para os próximos anos formata uma obrigação para as empresas se adequarem a essas novas exigências. Seja para contemplar as novas modalidades e manter seu quadro de empregados satisfeitos e produtivos, seja para evitar processos trabalhistas e prejuízo financeiro.

Nessa linha de pensamento, uma demanda que surge como uma ferramenta bastante importante para as empresas é a implantação do Compliance Trabalhista, diagnosticando e analisando todos os possíveis erros e equívocos cometidos, antecipando processos trabalhistas que a empresa poderá sofrer perante a Justiça do Trabalho.Dessa forma, a pandemia reafirmou uma tendência global Na qual apenas as empresas mais bem preparadas para se adequar rapidamente às mudanças exigidas pelo mercado de trabalho, triunfarão em tempos de crise.

Está gostando do conteúdo? Compartilhe!

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on linkedin
Share on telegram