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Pane no WhatsApp pode gerar indenização

Pane no WhatsApp pode gerar indenização

As mais famosas redes sociais caíram no começo da semana. Foram horas de “apagão”, que geraram prejuízo nas ações do Facebook. Além disso, houve uma migração para outros aplicativos — o Telegram sozinho ganhou cerca de 70 milhões de novos usuários .

Muito além das queixas com os amigos e os memes com a foto de Mark Zuckerberg, porém, o que muitos não sabem é que a pane, essencialmente a do WhatsApp, pode acarretar em indenização aos que foram prejudicados de fato.

Uso profissional da plataforma

Empresas e trabalhadores que dependem do aplicativo de mensagens podem, sim, acionar seus direitos na Justiça. Afinal, o serviço oferecido pelo WhatsApp se enquadra no Código de Defesa do Consumidor.

Professor da EPD e especialista em Direito do Consumidor na Era Digital, o advogado Marco Antônio Araújo Júnior explicou, em entrevista recente ao Portal IG, como se caracteriza uma eventual condenação em razão das falhas.

De acordo com ele, o aplicativo já não é mais considerado uma ferramenta para simples comunicação. Já tornou-se um serviço com remuneração indireta, com um mercado consumidor existente. Pessoas físicas e jurídicas utilizam a plataforma como instrumento de trabalho. Portanto, essas empresas que tiveram prejuízos financeiros comprovados por conta da pane podem acionar a Justiça para condenar o Facebook (dono do WhatsApp) a indenizar esses usuários.

O Apagão

Facebook, Instagram e WhatsApp deixaram os usuários preocupados quando pararam de funcionar por volta das 12h da última segunda-feira (04/10). As redes sociais só voltaram aos trabalhos no início da noite do mesmo dia.

Segundo os engenheiros da própria empresa, houve problemas nas configurações dos roteadores de backbone que controlam as redes e os centro de dados, interrompendo, assim, toda a comunicação. O que aconteceu, a partir de então, foi uma falha em efeito cascata nos data centers que são integrados entre si e mantêm os serviços ativos.

Cursos

O professor Marco Antonio é coordenador da Pós-Graduação online Direito Processual Aplicado: Teoria e Prática em Juízo da EPD e também um dos líderes do Meu Curso, parceiro da instituição que oferece cursos de especialização, preparatórios e mentorias na área do Direito. Aproveite para conhecê-los!

Já escrevemos aqui no Blog outros conteúdos sobre o WhatsApp e as implicações com seu uso em nosso dia-a-dia. E você, já precisou ir atrás de seus direitos ou tem alguma experiência que possa compartilhar conosco? Escreva nos comentários.

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