As últimas pesquisas da Organização Mundial da Saúde apontaram que o Brasil é o país do mundo que mais realiza cesarianas, pensando nisso, a Agência Nacional de Saúde (ANS) divulgou recentemente novas regras para realização de partos no Brasil. Com isso, a ANS e o Ministério da Saúde pretendem estimular a realização dos partos normais. Porém, as novas regras geraram polemica e opiniões divergentes sobre o assunto.
As medidas reforçam o uso do partogramas, já utilizados pelo SUS, que é um documento que possui detalhes do histórico do parto. A partir dele é possível saber quais eventuais complicações justificariam (ou não) as decisões tomadas pela equipe médica e obstétrica, e se as cesarianas efetuadas seriam de fato necessárias.
As novas regras obrigam a utilização do partograma, pois o pagamento de partos será feito somente a apresentação do documento justificando a necessidade do parto cesárea. A nova regra determina que a cesariana deve ser utilizada quando todos os meios para promover um parto normal forem esgotados. Isso acontece em gravidezes de risco ou em mulheres com algum problema prévio de saúde.
Além disso, deverá haver divulgação do percentual de cesarianas por hospital, por médico e por operadora. O descumprimento da regra acarretará multa de R$ 25 mil reais para a operadora do convênio.
Para defender as medidas, especialistas afirmam que no Brasil criou-se uma “cultura da cesárea”, pois na maioria dos países da Europa e nos Estados Unidos, por exemplo, o parto normal é a regra, e a cesariana é considerada um recurso de emergência, tanto pelos médicos como pela população. Na maioria das vezes, o parto é feito na rede pública, pela equipe de plantão que estiver no hospital quando a gestante der entrada.
Com informações Carta Capital
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