A oferta do presente curso de extensão justifica-se diante das grandes mudanças legislativas e dos novos problemas que surgiram com a pandemia que teve origem com o Covid-19, fatores esses que provocaram um aumento na demanda por profissionais conhecedores dessa nova jurídica.

Segundas e quartas-feiras: 05/07, 07/07, 12/07, 14/07, 19/07, 21/07, 26/07 e 28/07/2021, das 19h às 21h.

8 encontros de 3 horas cada, totalizando 24 horas de curso.

Apresentação

A Escola Paulista de Direito – EPD apresenta o Curso de Extensão Universitária sobre os EFEITOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NO DIREITO DO TRABALHO. Com o surgimento da pandemia ocasionada pelo coronavírus, o Direito do Trabalho vem passando por várias alterações, motivadas por Leis, Medidas Provisórias e atos administrativos das mais diversas origens. Tudo isso reflete no dia a dia dos profissionais que lidam com esse ramo do Direito, exigindo desses profissionais uma atualização constante, que é oferecida pelo presente curso. Por meio dele, as diversas normas e institutos em vigor serão objeto de estudo e reflexão, tudo de modo a propiciar o conhecimento organizado e aprofundado dos principais temas que envolvem a nova realidade que o mundo do trabalho vivencia atualmente, e isso sem perder de vista a prática e a necessária análise das decisões dos Tribunais.

Objetivo

O presente curso tem por objetivo capacitar e atualizar o profissional que lida com o Direito do Trabalho nas áreas preventiva e contenciosa para que atue com maior conhecimento e desenvoltura com as novas normas trabalhistas surgidas no período da pandemia do Covid-19, bem como com as

Público

Advogados, Profissionais das Áreas de Gestão de Pessoas e Recursos Humanos, Estudantes e demais profissionais interessados.

Conteúdo programático
  • Princípios Trabalhistas Aplicáveis em Tempos de Pandemia
  • Força Maior
  • Redução Salarial
  • Fato do Príncipe
  • Responsabilidade do Poder Público Pelo Pagamento de Verbas Rescisórias
  • Faltas Justificadas e Faltas Injustificadas
  • Alteração Unilateral do Contrato de Trabalho
  • Teletrabalho
  • Home Office
  • Antecipação de Férias Individuais
  • Férias Coletivas
  • Antecipação de Feriados
  • FGTS
  • Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda – PEMER
  • Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda – BEPER
  • Redução Prorporcional de Jornada e de Salário
  • Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho
  • Lay Off: Art. 476 da CLT
  • Contrato de Trabalho Intermitente
  • Ajuda Compensatória Mensal
  • Garantias Provisórias de Emprego
  • Suspensão e Interrupção dos Prazos de Prescrição
  • Despedida por Justa Causa e Vacinação
  • Medidas de Segurança e Saúde no Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador
  • Contaminação por Covid-19, Acidente do Trabalho e Doenças Ocupacionais
  • Empregados Pertencentes a Grupos de Risco
  • Banco de Horas
  • Prorrogação da Jornada
  • Compensação de Jornada
  • Prorrogação das Normas Coletivas
  • Atuação Sindical e Negociação Coletiva
  • Greve Durante a Pandemia
  • Atuação do Ministério Público do Trabalho
  • Suspensão de Prazos Processuais
  • Execução de Acordos
  • Audiência Telepresencial
  • Decreto Legislativo 6/2020
  • Lei 13.979/2020
  • Medida Provisória 927/2020
  • Medida Provisória 936/2020
  • Medida Provisória 944/2020
  • Medida Provisória 945/2020
  • Lei 14.020/2020
  • Lei 14.043/2020
  • Lei 14.047/2020
Investimento

1º LOTE – 15% de desconto – Preço Público Geral = R$ 510,00

Parcelamento em até 4x de R$ 127,50

 

Outros Descontos

20% para conveniados, alunos e ex-alunos EPD = R$ 480,00

Parcelamento em até 4x de R$ 120,00

Contato

*Em caso de dúvidas entre em contato conosco pelos canais de atendimento disponíveis no site.

+ Informações

*As aulas são ministradas de forma síncrona por meio das plataformas Canvas ou Teams.