A ESCOLA PAULISTA DE DIREITO – EPD, com seu tradicional conceito em desenvolvimento da pesquisa e do ensino jurídico, tem a satisfação de apresentar o Curso de Pós-Graduação EAD em DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DO TRABALHO PARA GESTÃO DE PESSOAS. O Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário passaram por mudanças profundas ao longo dos últimos anos e hoje têm reconhecida autonomia científica, o que maximiza a importância do estudo conjunto dessas matérias, que se relacionam a todo instante, notadamente na pessoa do trabalhador, ativo ou aposentado. Por outro lado, profissionais que atuam com Gestão de Pessoas se veem diariamente diante de diversos casos e questionamentos envolvendo esses dois ramos do Direito, o que exige uma formação profissional de qualidade e que é oferecida pela presente pós-graduação.
O curso é estruturado em 12 disciplinas e em cada uma delas são tratados temas atuais e relevantes acerca das matérias propostas, sempre com ênfase nas normas legais mais atuais, na prática e na jurisprudência contemporânea, isso tudo sem abrir mão do estudo teórico tão necessário para um excelente aperfeiçoamento profissional. O corpo docente é formado por professores universitários com alta formação acadêmica e intelectual e grande vivência nas áreas que lecionam, de modo que os alunos da EPD recebem o ensino pretendido na dose certa.
Gestores de Pessoal, Gerentes e Analistas de RH e de Departamentos Pessoais e Advogados
O aluno formado poderá atuar na área de Gestão de Pessoas de empresas e também como Advogado trabalhista e previdenciário, nas áreas consultiva e contenciosa, em empresas ou com escritório particular. O mercado de trabalho encontra-se aberto para esse tipo de profissional com formação multidisciplinar, notadamente em razão das grandes mudanças que sofreram nos últimos tempos o Direito Previdenciário e o Direito do Trabalho. É escasso o número de profissionais que atua na área de Gestão de Pessoas com essa dupla formação, o que dá ao aluno formado um diferencial no mercado de trabalho e certamente poderá maximizar seus ganhos salariais.
O aluno formado poderá atuar na área de Gestão de Pessoas de empresas e também como Advogado trabalhista e previdenciário, nas áreas consultiva e contenciosa, em empresas ou com escritório particular. O mercado de trabalho encontra-se aberto para esse tipo de profissional com formação multidisciplinar, notadamente em razão das grandes mudanças que sofreram nos últimos tempos o Direito Previdenciário e o Direito do Trabalho. É escasso o número de profissionais que atua na área de Gestão de Pessoas com essa dupla formação, o que dá ao aluno formado um diferencial no mercado de trabalho e certamente poderá maximizar seus ganhos salariais.
Certificado emitido pela própria EPD (alunos ingressos a partir de 2019);
Certificado entregue em até 06 meses e reconhecido em todo o Brasil;
Curso 100% online, sem encontros presenciais;
Curso reconhecido pelo MEC;
TCC opcional (confira a nota ao final da descrição);
Possibilidade de se formar mais cedo – a partir de 12 meses;
Videoaulas dinâmicas e com exercícios ao final de cada disciplina;
Orientador de Aprendizagem Online;
Acesso ilimitado às aulas para você estudar quando quiser;
Professores renomados e experientes no Direito;
Mensalidades acessíveis.
Atendendo a nova Resolução do Conselho Nacional de Educação CNE, Nº 01, de 06 de Abril de 2018, os cursos de Pós-graduação Lato-Sensu online da Escola Paulista de Direito – EPD , não possuem mais a obrigatoriedade de apresentação e de defesa do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Entendendo que alguns alunos, mesmo assim, optam por fazê-lo, a EPD irá ofertar o TCC em modo facultativo.
Qual é a duração do curso?
O curso tem a duração mínima de 6 meses
Qual é a carga horária total?
O curso possui uma carga horária de 400 horas.
Qual a documentação necessária para a realização da matrícula?
* Documentos Necessários para envio , dentro de 60 dias , via WEB aluno > Menu_protocolo_envio de documentos
– Diploma da graduação (cópia autenticada em cartório); – Histórico da graduação; – Certidão de nascimento ou casamento; – RG; – CPF; – Comprovante de residência.
*Todas as cópias devem estar legíveis, para que o processo de certificação ocorra com sucesso.
Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Luiz Eduardo de Almeida
Argos Magno de Paula Gregorio
Claudio Mendonça Braga
Fábio Franco Pereira
Felippe Mendonça
Irineia Maria Braz Pereira Senise
João Carlos Almeida
Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes
Fernando Gaspar Neisser
Reinaldo Roberto Ghesso
Roberta Maia Gresta
Confira as disciplinas
Conheça em detalhe as disciplinas do curso de Pós-Graduação Online em Direito Previdenciário e do Trabalho para Gestão de Pessoas da Escola Paulista de Direito.
ROTINAS DE ADMISSÃO E CONTRATO DE TRABALHO
Admissão de Pessoal. Empregado e Autônomo
Empregador: Conceito, Poderes, Grupo Econômico e Sucessão
Contrato de Trabalho: Conceito e Elementos
Contratos Especiais de Trabalho: Intermitente e Teletrabalho
Contratos Especiais de Trabalho: Regime de Tempo Parcial e Prazo Determinado
Profissões Regulamentadas: Advogado, Engenheiro, Médico, Menor Aprendiz, Estagiário e Domésticos. Cargo de Confiança
Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho. Transferência de Empregados
Acúmulo de Funções. Desvio de Função
Terceirização. Empreitada
INTRODUÇÃO E REGRAS GERAIS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Previdência Social e INSS (instituto Nacional de Previdência Social)
Filiação e Inscrição no INSS
Qualidade de Segurado e Carência
Segurados da Previdência Social I
Segurados da Previdência Social II
Dependentes Previdenciários I
Dependentes Previdenciários II
Cálculos Previdenciários – Noções Gerais
PBC (Período Base de Cálculo) e RMI (Renda Mensal Inicial)
Participação dos Empregados na Administração da Empresa. Representação dos Trabalhadores no Local de Trabalho
Greve e Lock-out
OIT. Normas Internacionais
Contrato de Trabalho com Trabalhador Estrangeiro. Transferência de Trabalhador Brasileiro Para o Exterior. Legislação Aplicável
MEU INSS E INSS DIGITAL
Conceituação e regulamentos.
Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Acesso ao INSS DIGITAL
Plataforma MEU INSS
Serviços previdenciários requeridos pelo INSS DIGITAL
Agendamentos
Requerimento de Benefícios
Controle do andamento dos processos pelo “INSS Digital” – carta de exigência, justificação administrativa, comunicação do resultado do processo
Simulação e Manutenção de Benefícios
DOCUMENTAÇÃO, MEIO AMBIENTE E FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO
Programas de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais: SEFIP, ESOCIAL e SPED FISCAL.
SST: Introdução à Saúde e Segurança do Trabalho (SST). Panorama geral das Normas Regulamentadoras.
SST: Laudos e programas (PPRA, GRO-PGR, PCMSO, LTCAT, LTIP). Exames médicos ocupacionais.
SST: Gestão de SST (SESMT, CIPA, EPIS, EPCS, SIPAT). SST no eSocial (CAT, Monitoramento da Saúde do Trabalhador, Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos e PPP)
SST: Controles de saúde – Acidentes e doenças ocupacionais. Limbo jurídico previdenciário. Perícias técnicas.
Responsabilidade Civil do Empregador e Indenizações.
Fiscalização do Trabalho e fiscalização do eSocial
Atuação do Ministério Público do Trabalho
Fiscalização da Receita Federal
GFIP/SEFIP E E-SOCIAL
GFIP conceito e regras gerais
Característica e funcionalidades do Sistema SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informação à Previdência Social)
Retificações na GFIP
Conceito e Legislação do E-social
Sistema do E-Social e eventos periódicos e não-periódicos
E-Social e gestão da Folha de Pagamento
Gestão da Folha de Pagamento
E-social – alterações das Rotinas mensais (Caged de admissão, Caged, Sefip, GPS, FGTS) e Rotinas Anuais (Rais, Dirf, Informes de Rendimentos)
DCTF-WEB – Transmissão da declaração;
GESTÃO DE PESSOAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS DO EMPREGADO
Gestão Sustentável. Qualidade de Vida e Gestão Estratégica. Mediação de Conflitos
Responsabilidade Social: Aspectos Legais, Sociais e Econômicos. Influência da Mídia no Mundo Corporativo
Sustentabilidade: Princípios e Virtudes. Programa de Qualidade de Vida. Valores, Ética e Confidencialidade no Local de Trabalho
Programas de Compliance e Suas Repercussões no Ambiente de Trabalho
Direitos Humanos e Direitos Fundamentais: Conceitos. Eficácia. Dignidade da Pessoa Humana. Indenização por Danos Morais
Assédio Moral. Assédio Moral Institucional. Assédio Sexual
Meios de Vigilância do Empregado e Direito à Intimidade. Controle e Uso de E-Mails e Redes Sociais. Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados
Revista Pessoa, Revista Íntima, Uso de Uniforme e Dress Code
Discriminação no Local de Trabalho
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO EMPREGADOR
Cota Patronal Previdenciária
Não incidências Administrativas Previdenciárias
Seguro Acidente do Trabalho (SAT) e Risco Ambiental do Trabalho (RAT)
Enquadramentos Administrativos do SAT/RAT
Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
Impugnação Administrativa ao FAP
Nexo Técnico Epidemiologico (NTEP)
Impugnação Administrativa ao NTEP
Contribuições das Entidades Terceiras (Sistema “S”)
Metodologia Científica
Metodologia Científica – I
Metodologia Científica – II
Metodologia Científica – III
Metodologia Científica – IV
Metodologia Científica – V
Metodologia Científica – VI
Metodologia Científica – VII
Metodologia Científica – VIII
Metodologia Científica – IX
Metodologia Científica – X
Metodologia Científica – XI
Metodologia Científica – XII
Didática do Ensino Superior
Didática Superior – I
Didática Superior – II
Didática Superior – III
Didática Superior – IV
Didática Superior – V
Didática Superior – VI
Didática Superior – VII
Didática Superior – VIII
Didática Superior – IX
Didática Superior – X
Didática Superior – XI
Didática Superior – XII
Matriz em PDF
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