Pós-Graduação em Direito Civil e Direito do Consumidor

Este curso de pós-graduação lato sensu tem formato híbrido e contemporâneo, buscando as interações existentes entre o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, a Constituição Federal e as leis especiais. O programa procura enfocar esses diálogos interdisciplinares que visa à formação continuada e a atualização do conhecimento para profissionais de área jurídica.

Dividido em três créditos, o curso passa, por uma leitura generalizada do Direito Civil, sob um viés preferentemente dogmático, mas sem perder o matiz crítico. Nesse primeiro crédito são enfocados os aspectos relativos à principiologia da atual codificação privada e suas interfaces com o sistema consumerista. No segundo são analisados os aspectos fundamentais da Teoria Geral dos Contratos e dos Contratos em Espécie. No terceiro é estudada a responsabilidade civil a partir do Código Civil e do Código do Consumidor e aprofundados da Lei n. 8.070/1990.

Professora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Coordenadora da área de Direito Civil da EPD

Professor Flávio Tartuce
Sub-Coordenador da área de Direito Civil da EPD

 

O Programa de Direito Civil e Direito do Consumidor objetiva a qualificação avançada dos profissionais do Direito, de modo a lhes fornecer as informações necessárias acerca das principais alterações que envolvem o Direito Privado, após a promulgação do Código Civil Brasileiro de 2002 e suas interações com o Código de Defesa do Consumidor, garantindo os subsídios para a expansão e aprofundamento dos conhecimentos técnicos na área, a fim de capacitá-los para enfrentar as mudanças no cenário da vida e das relações jurídicas do cidadão comum, bem como tende a expandir seus conhecimentos acerca da nova visão do direito privado em geral, em especial, à luz da principiologia de regência do Código Civil e do Código do Consumidor.

Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores Públicos e demais profissionais que atuam em assuntos relacionados ao Direito.

Coordenadores

- Doutor em Direito Civil pela USP;
- Mestre em Direito Civil pela PUC/SP;

- Advogado;
- Coordenador e Professor nas áreas de Direito Civil, Direito Contratual, Direito de Família e Sucessões e Direito Civil e Consumidor da  Escola Paulista de Direito - EPD;

- Coordenadora e Professora das áreas de Direito Civil, Direito Contratual, Direito de Família e Sucessões e Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD;
- Professora Titular do Departamento de Direito Civil da USP;
- Livre-docente, Doutora e Mestre pela USP;
- Fundadora e Diretora da Região Sudeste do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM;
- Uma das maiores civilistas do País.

Docentes e Conferencistas

- Doutor em Direito Privado Comparado pela Universidade Molise/ITA (Università degli studi del Molise - ITA);
- Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro- UERJ;

- Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro;
- Advogado;
- Professor nos cursos de Direito Civil e Processual Civil, Direito Civil e Direito Consumidor, Direito Contratual e Direito de Família e Sucessões Escola Paulista de Direito - EPD.

- Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP;
- Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM;

- Advogado;
- Professor nas áreas de Direito Empresarial, Direito Civil e Processual Civil, Direito de Família e Sucessões, Direito Contratual; Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo – USP;
- Consultor e Parecerista em São Paulo.

- Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ;
- Professor nos cursos de Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Contraruak da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP;
- Advogada;
- Professora nas áreas de Direito Empresarial, Direito Contratual e Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Doutor em Direito Civil pela USP;
- Mestre em Direito Civil PUC-SP;
- Especialista em Direito Notarial e Registral pela PUC-MG, Diretor Cultural do IBDFAM-SP;
- Advogado militante;
- Professor de Direito Civil nos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concurso;
- Autor da obra "Elementos de Direito Civil", "Multa Contratual: Teoria e Prática", "Separação, Divórcio e Inventário por Escritura Pública, Teoria e Prática".

- Professora Titular pela UFRGS;
- Doutora pela Universidade de Heidelberg.

- Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito Civil pela USP;
- Mestre em Sistema Jurídico Romanístico, Unificação do Direito e Direito da Integração pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata;
- Advogado;
- Professor das áreas do Direito Civil, Direito Civil e Direito do Consumidor e Direito Contratual da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP;
- Advogado;
- Professor nos cursos de Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual, e Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Coordenadora da área de Direito Processual Civil da Escola Paulista de Direito - EPD;
- Doutora e Meste em Direito Processual Civil pela USP;
- Advogada
- Autora de diversas obras jurídicas;
- Professora nas áreas de Direito Empresarial, Direito Civil e Processual Civil, Direito de Família e Sucessões, Direito Civil e Direito do Consumidor e Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho e cursos de extensão da Escola Paulista - EPD.

- Mestre em Direito pela PUC/SP;
- Oficial de Registro Civli e Tabelião de Notas;
- Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual, Direito de Família e Sucessões, Direito Civil e Direito do Consumidor, Direito Processual Civil e Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Doutor em Direito Civil pela USP;
- Mestre em Direito Civil pela PUC/SP;

- Advogado;
- Coordenador e Professor nas áreas de Direito Civil, Direito Contratual, Direito de Família e Sucessões e Direito Civil e Consumidor da  Escola Paulista de Direito - EPD;

- Doutorando e Mestre em Direito pela USP;
- Advogado;
- Professor das áreas de Direito Civil, Direito Contratual, Direito de Família e Sucessões; Direito Civil e Direito do Consumidor e Direito Empresarial da Escola Paulista de Paulista de Direito - EPD.

- Coordenadora e Professora das áreas de Direito Civil, Direito Contratual, Direito de Família e Sucessões e Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD;
- Professora Titular do Departamento de Direito Civil da USP;
- Livre-docente, Doutora e Mestre pela USP;
- Fundadora e Diretora da Região Sudeste do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM;
- Uma das maiores civilistas do País.

- Doutor em Direito Civil pela Universita Degli Studi di Camerini - Itália.
- Professor Titular da UERJ;
- Advogado.

- Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela USP;
- Advogada;
- Professora das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Processual Civil e Processual de Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Doutorando em Direito Civil pela USP;
- Desembargador Federal da 3ª Região;
- Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual, Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito – EPD.

- Pós-Doutor em Direito Civil pela Universidade de Lisboa - Portugal;
- Doutor em Direito pela USP;
- Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito de Família e Sucessões, Direito Contratual da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Doutor em Direito Civil pela USP;
- Mestre em Direito Civil pela PUC/SP;
- Professor  das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual, Direito de Família e Sucessões, Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD.
 

- Doutor e Mestre em Direito Civil pela USP;
- Advogado;
- Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM;
- Membro do Instituto Comparado Luso-Brasileiro - IDCLB;
- Membro do Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor - BRASILCON;
- Professor das aréas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Empresarial, Direito de Família e Sucessões, Direito Contratual, Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Doutor em Direito Civil pela USP;
- Desembargador.

- Doutor em Direito Civil pela USP;
- Advogado;
- Professor nos cursos de Direito Civil e Processual Civil, Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Mestre em Direito pela UFRS;
- Registrador.

- Doutor e Mestre em Direito Civil pela USP;
- Membro honorário da Associação dos Juízes Federais;
- Professor nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual, Direito  Civil e Processual Civil da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Mestre em Direito Internacional pela American University;
- Advogado.

- Doutor pela UERJ;
- Professor da PUC/RJ;
- Advogado.

- Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP;
- Advogado;
- Professor nos cursos de Direito Civil, Direito Contratual e Direito de Família e Sucessões da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Doutor em Direito Civil pela USP;
- Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina-PR;
- Advogado;
- Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual, Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Doutor e Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP;
- Advogado;
- Professor das áreas de Direito Empresarial, Direito Contratual, Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Doutor em Direito Civil pela USP;
- Mestre em Direito Direito das Relações sociais pela PUC/SP;
- Especialista em Direito Processual Civil pela UFPE;
- Advogado;
- Diretor do Instituto dos Advogados de São Paulo-IASP;
- Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do Instituto Brasileiro de Direito de Família-IBDFAM;
- Membro da Comissão de Acompanhamento Legislativo do Conselho Federal da OAB;
- Membro da Academia Brasileira de Direito Civil - ABDC.

- Notório saber em Direito do Consumidor;
- Mestranda em Direito do Consumidor;
- Advogada.

- Mestrando em Direito Comercial pela PUC/SP;
- Advogado.

- Doutor em Direito Civil pela USP;
- Desembargador.

- Doutor em Direito Civil Pela USP;
- Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Civil e Direito do Consumidor e Direito Contratual da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Doutor em Direito Civil pela USP;
- Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual e Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Advogado e economista;
- Coordenador do MBA em Direito Eletrônico da EPD, Professor do Curso de Direito Digital da FGV, USP (PECE), Mackenzie;
- Membro Convidado do Grupo de Cybercrime do Conselho da Europa; Presidente do Conselho de Tecnologia da Informação da Federação do Comércio/SP e do Comitê de Direito da Tecnologia da AMCHAM;
- Conselheiro da Comissão de Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP;
- Professor/ Palestrante Convidado dos Programas/Conferências Internacionais: Council of Europe; SEDONA; American Bar Association; International Technology Law Association; High Technology Crime Investigation Association; Information Systems Security Association; Internet Association of Privacy Professionals; Georgetown Law CLE; International Law Association and Inter-American Bar Association;
- Coordenador e co-autor do livro "Manual de Direito Eletrônico e Internet".

- Doutor e Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP;
- Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM/Paraíba;
- Membro do Insituto dos Advogados de São Paulo - IASP;
- Membro da Diretoria Nacional do Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor - BRASILCON;
- Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual e Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Professora Titular de Direito Civil e Direito Autoral do Departamento de Direito Civil da USP;
- Livre-Docente e Doutora em Direito Civil pela USP;
- Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual do Instituto dos Advogados de de São Paulo -IASP;
- Membro da Comissão de Propriedade Imaterial da OAB/SP;
- Ex-Procuradora do Estado e do Município de São Paulo;
- Advogada;
- Professora das áreas de Direito Civil; Direito do Cosumidor,  Direito de Família e Sucessões, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho e Direito Contratual.

- Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP;
- Advogado;
- Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD.

19.03.2018 - 11.07.2018
19:00 - 22:30
2ªs e 4ªs
Seg, 19/03/2018 - Qua, 11/07/2018
2ªs e 4ªs

Eladio dos Santos Espanhol

Posso dizer que a Escola Paulista de Direito oferece um ensino de qualidade com professores especializados e preparados para oferecer o melhor ensino do Brasil. Escolher a EPD para fazer meu curso de pós-graduação em Direito Civil e Direito do Consumidor foi uma ótima escolha para minha vida profissional. Tenho certeza de que fez uma boa diferença na minha formação, agradeço a EPD pela oportunidade.

Flávia Roselli Domingues

A Escola Paulista de Direito é sem dúvida uma escola séria e composta por um corpo docente altamente qualificado. O conteúdo programático é elaborado com imenso cuidado e todas as aulas abarcam questões atuais, de aplicação imediata no dia a dia. A organização da escola e do curso é incomparável, além de podermos contar com o apoio do Coordenador, que é figura presente em todo o curso.

A EPD representa em minha vida acadêmica e profissional um valioso passo, pois estou colhendo importantes frutos de todo aprimoramento alcançado, é uma verdadeira marca de sucesso. O curso de Direito Civil e Consumidor é excelente e recomendável a todos.

INVESTIMENTO PARA MATRÍCULAS 2018-1


TAXA DE INSCRIÇÃO
R$60,00 (Sessenta Reais).*

INVESTIMENTO
R$21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos Reais)**

CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA MATRÍCULA****

TURMA NO PERÍODO NOTURNO E SÁBADOS QUINZENAIS

De 16/10/2017 à 11/11/2017 Desconto de 35% parcelado em 27 vezes.

FORMAS DE PAGAMENTO
Boleto Bancário com 1º pagamento à vista e os demais subsequentes com vencimentos 10, 15 ou 25 de cada mês.***

PROCESSO SELETIVO
Análise curricular.

DURAÇÃO DO CURSO
18 meses.

CARGA-HORÁRIA
360 horas Presencial (3 módulos).

DOCUMENTOS PARA EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA
- Comprovante de pagamento da taxa de inscrição;
- Original e Cópia do diploma do curso superior ou equivalente;
- Original e Cópia do histórico escolar do curso superior;
- Cópia simples do RG e CPF - exceto CNH;
- Cópia simples do comprovante de residência;
- Currículo Vitae atualizado;
- 1 (uma) foto 3x4 recente.

PARA CANDIDATOS ESTRANGEIROS RESIDENTES NO BRASIL

- Cópia da carteira de identidade de Estrangeiro (RNE) e CPF;
- 1 (uma) foto 3x4 recente;
- Cópia autenticada do diploma de graduação (com autorização consular e tradução juramentada, exceto se estiver em Espanhol). 

PARA MAIS INFORMAÇÕES, CONSULTE NOSSA CENTRAL RELACIONAMENTO
- Telefone: +55 11 3273 3600.

- Clique aqui para contato via e-mail 

* No prazo de 48hs (quarenta e oito horas) após o pagamento da Taxa de Inscrição compareça ou agende seu comparecimento na sede da EPD para apresentar a documentação pertinente à efetivação de sua matrícula. Este valor não será devolvido na hipótese de desistência ou cancelamento da matrícula, tendo em vista que supracitado valor tem por objetivo suportar despesas administrativas, bem como não garante a vaga ou valor promocional.

** Investimento para o curso de Pós Graduação de 360 horas Presencial (3 módulos).

***Consulte outras formas de pagamento na Central de Relacionamento.

****Os descontos não são cumulativos, o aluno deve optar pela opção mais vantajosa.