Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro  

Coordenador do curso  Gestão de Pessoas com Ênfase em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Compliance Trabalhista

Márcio Mendes Granconato

Coordenador do curso  Gestão de Pessoas com Ênfase em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Compliance Trabalhista

O curso é estruturado em dois módulos, com duração total de 1 ano, sendo eles: (1) Gestão de Pessoas, Rotinas de Admissão, Documentação e Fiscalização do Trabalho, Contrato de Trabalho e Meio Ambiente de Trabalho e (2) Direito Coletivo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Previdenciário e Compliance Trabalhista. Em cada um desses módulos são tratados temas atuais e relevantes acerca das matérias propostas, sempre com ênfase na prática e na doutrina mais contemporânea, isso tudo sem abrir mão do estudo teórico tão necessário para um excelente aperfeiçoamento profissional.

Apresentação

A ESCOLA PAULISTA DE DIREITO – EPD, com seu tradicional conceito em desenvolvimento da pesquisa e do ensino jurídico, tem a satisfação de apresentar o Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em GESTÃO DE PESSOAS COM ÊNFASE EM DIREITO DO TRABALHO, DIREITO PREVIDENCIÁRIO E COMPLIANCE TRABALHISTA, reconhecendo a importância do estudo de questões teóricas e práticas tratadas no âmbito do Departamento de Pessoal, dos Recursos Humanos, dos Sindicatos, da Fiscalização do Trabalho, da Justiça do Trabalho, do Direito Previdenciário, nos âmbitos administrativo e judicial, e, ainda, da conformidade exigível das empresas em seus relacionamentos com entes públicos e privados.

Diariamente os profissionais que atuam com a Gestão de Pessoas se veem diante de diversos casos e questionamentos envolvendo o Direito do Trabalho e outros problemas e matérias que lhe são correlatos, tais como a aplicação do Direito Previdenciário, o uso das Normas Regulamentadoras (NR), o modo de aplicação das Portarias do Ministério do Trabalho e Emprego, a atuação dos Auditores Fiscais do Trabalho e dos Procuradores do Trabalho, a participação em negociações coletivas e o relacionamento com órgãos públicos em geral, dentre tantos outros assuntos que lhes são afetos.

Ao lado de tudo isso, ainda é comum que esses profissionais ajudem Advogados na formação dos documentos que deverão acompanhar a contestação de uma empresa e até mesmo atuem como prepostos em diversas audiências e reuniões, o que exige deles um grande conhecimento do Direito.

Esse conjunto de fatores revela que o Gestor de Pessoal da atualidade deve ser um profissional que conheça profundamente a rotina de seu departamento e também se apresente como um especialista do Direito do Trabalho, do Direito Previdenciário e de Compliance, mantendo-se atualizado sobre as mais recentes alterações legislativas e sabendo aplicá-las na prática, por meio do uso das teorias mais modernas existentes nessas áreas. A isso é que se propõe o Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em GESTÃO DE PESSOAS COM ÊNFASE EM DIREITO DO TRABALHO, DIREITO PREVIDENCIÁRIO E COMPLIANCE TRABALHISTA.

 

Objetivo

Estudar os diversos institutos do Direito do Trabalho, do Direito Previdenciário e de Compliance aplicáveis no âmbito das rotinas de gestão de pessoas, de forma a oferecer aos profissionais dessa área o aprofundamento das matérias e o seu desenvolvimento prático e científico.

Estimular a reflexão e o debate acerca do Direito do Trabalho, do Direito Previdenciário e do Compliance Trabalhista no contexto sócio-econômico e político contemporâneo, levando em consideração as radicais mudanças normativas e constitucionais sobre as matérias. Incentivar o aluno para a atuação prática, possibilitando a pesquisa jurídica e, inclusive, a docência do ensino superior.

Propiciar ao aluno conhecimentos aprofundados sobre as implicações jurídicas das relações trabalhistas e previdenciárias na atualidade

Público

Gestores de Departamento Pessoal e de Recursos Humanos, Bacharéis, Advogados, Assessores Jurídicos de Empresas, Consultores e demais profissionais que atuam na área de gestão de pessoas.

Conteúdo programático

Gestão de Pessoas, Rotinas de Admissão, Documentação e Fiscalização do Trabalho, Contrato de Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho.

 

- Princípios e virtudes da sustentabilidade

- Agenda 21

- Programa de qualidade de vida: mito ou realidade?

- Qualidade de vida e gestão estratégica

- Influência da mídia e do mundo corporativo

- Técnicas e instrumentos de autoconhecimento e mediação de conflitos

- Práticas de mediação

- Gestão sustentável com técnicas de coach

- Gestão sustentável com técnicas do eneagrama

- Educação e formação para a paz: a carta da transdisciplinaridade

- A arte de viver a vida integrando trabalho, conflito, harmonia, consciência, natureza e paz

- ESOCIAL

- Admissão de pessoal

- Atuação do Ministério do Trabalho e Emprego

- Atuação do Ministério Público do Trabalho

- Atuação da Receita Federal

- Tributação sobre a folha: INSS, FGTS, IRPF e Contribuição Sindical (facultativa)

- Empregado e autônomo

- Empregador

  • Poderes
  • Grupo econômico
  • Sucessão
  • Responsabilidades dos sócios e ex-sócios

- Contratos de trabalho

- Contratos especiais de trabalho

            - Contrato de trabalho intermitente

            - Teletrabalho

            - Trabalho em regime de tempo parcial

            - Contrato de trabalho temporário

            - Contrato de trabalho por prazo determinado

            - Menor aprendiz

            - Estagiário

- Profissões regulamentadas

- Cargo de confiança

Alteração do contrato de trabalho

- Transferência de empregados

- Interrupção e suspensão do contrato de trabalho

- Terceirização

- Jornada de trabalho e tempo à disposição do empregador

- Controle da jornada de trabalho e REP

- Intervalo para refeição e descanso

- Acordo de compensação de horas e banco de horas

- Turnos ininterruptos de revezamento

- Escala de revezamento

- Escala 12X36

- Trabalho noturno e hora noturna reduzida

- Faltas e atrasos

- Controle do absenteísmo

- Descanso semanal remunerado e feriados

- Férias individuais e coletivas

- Vale-refeição

- Vale-transporte

- Cesta-básica

- Plano de saúde

- Benefícios previstos em contrato ou norma coletiva

- Salário, salário in natura e remuneração

- Equiparação salarial

- Piso salarial

- Adicionais salariais

- adicional noturno

- 13º salário

- Despedida sem justa causa

- Despedida por justa causa

  • Advertências e suspensões

- Pedido de demissão

- Rescisão indireta

- Culpa recíproca

- Rescisão contratual por acordo

- Plano de demissão voluntária – PDV

- Inquérito para apuração de falta grave

- Garantias de emprego e estabilidades

- Aviso prévio

- Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas

- Homologação da rescisão contratual

- Direitos e deveres pré e pós-contratuais

- Higiene e segurança do trabalho

- SIPAT E SESMT: como podem impactar a qualidade de vida e a prova judiciária

- CIPA

- PPRA, PCMSO, PPP

- Nexo técnico epidemiológico previdenciário

- Exames médicos ocupacionais

- Adicionais de insalubridade e periculosidade

- EPIs

- NRs

- Perícias

 

Direito Coletivo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Previdenciário e Compliance Trabalhista

 

- Negociação coletiva x legislação vigente

- Convenção e acordo coletivo de trabalho

- Dissídio coletivo

- Sentença normativa

- Participação nos lucros e resultados

- Greve e lock-out

- Representação dos empregados na empresa

- Contribuições previstas em normas coletivas

- Acompanhamento do processo judicial

- Provas em espécie (documentação para defesa)

- Audiência trabalhista – preposto e testemunhas

- Revelia e confissão

- Conflitos. Impacto no custo e nas relações corporativas

- Arbitragem

- PJe

- Cálculos trabalhistas

- Direito Previdenciário:

  • Formas de recolhimento das obrigações: ESOCIAL
  • Segurados obrigatórios
  • Qualidade de segurado
  • Contribuição social e desoneração da folha de pagamento
  • Fator acidentário de prevenção – FAP
  • Auxílio-doença
  • Auxílio-doença acidentário
  • Limbo jurídico previdenciário
  • Comunicação de acidente de trabalho – CAT
  • Salário maternidade
  • Salário família
  • Retenção sobre cessão de mão-de-obra, salário família e salário maternidade
  • Substituição da contribuição patronal
  • Aposentadoria especial
  •  Plano de previdência privada

- Programas de compliance

- Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais

- Responsabilidade civil do empregador

- Trabalho da mulher

- Trabalho escravo e em condições análogas às de escravo

Danos morais e indenização

- Assédio moral

- Assédio moral institucional

- Assédio sexual

- Meios de vigilância

- Discriminação no local de trabalho

- Revista íntima

- Uso de uniforme e Dress code

- Controle e uso de redes sociais por empregados

- Cultura de massa e problemas psicológicos no mundo do trabalho

- Valores, ética e confidencialidade no trato das relações

- Qualidade de vida e o mundo do trabalho

- Responsabilidade social: aspectos legais, sociais e econômicos

- Direitos humanos e direitos fundamentais

- Metodologia e didática

Investimento
Taxa de inscriçãoR$ 60,00
Investimento Total do CursoR$ 25.916,00

 

Forma de Pagamento
À vista12 parcelas18 parcelas20 parcelas24 parcelas25 parcelas26 parcelas27 parcelas28 parcelas
R$ 25.916,00R$ 2.159,67R$ 1.439,78R$ 1.295,80R$ 1.079,83R$ 1.036,64R$ 996,77R$ 959,85R$ 925,57

 

Parcelamento através de Boletos Bancários como pagamento da 1ª parcela à vista e os demais subsequentes com os vencimentos 05, 10, 15 ou 25 de cada mês ***

* No prazo de 48hs (quarenta e oito horas) após o pagamento da Taxa de inscrição compareça ou agende seu comparecimento na sede da EPD para apresentar a documentação pertinente à efetivação de sua matrícula. Este valor não será devolvido na hipótese de desistência ou cancelamento da matrícula, tendo em vista que o supracitado valor tem por objetivo suportas as despesas administrativas bem como não

** Investimento para o curso de Pós-Graduação de 360 horas Presencial (3 módulos).

*** Consulte outras formas de pagamento na Central de Relacionamento.

Contato

Central de Matrículas

Telefone: +55 11 3273 3600 - opção 2

E-mail: info@epd.edu.br ou relacionamento@epd.edu.br

Variations

Gestão de Pessoas com Ênfase em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Compliance Trabalhista - Taxa de Inscrição - Turma P62.002.1

Data: 25/09/2020 a 27/03/2021
Horário: 6ªs 18h30 ás 22h30 - Sábados 8h ás 17h45
Sextas e Sábados Quinzenais
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