O MBA em Direito do Agronegócio, Sustentabilidade e Comércio Exterior foi estruturado para oferecer, de maneira dinâmica e inovadora, um estudo sistematizado dos principais ramos e normas jurídicas aplicáveis às cadeias integradas que compõem o Agronegócio brasileiro, com destaque para seu papel no comércio internacional, no contexto em que a sustentabilidade é um valor inegociável.

Apresentação

O MBA em Direito do Agronegócio, Sustentabilidade e Comércio Exterior da EPD vem oferecer aos seus alunos uma experiência acadêmica única, que alia conhecimento teórico e casos práticos, a partir da experiência de um corpo docente de altíssimo nível, formado por executivos de grandes empresas, advogados e pesquisadores, dentre os mais respeitados e especializados de suas respectivas áreas de atuação profissional.

Trata-se de curso multidisciplinar, que entrelaçará as questões jurídicas, a sustentabilidade e o comércio exterior no estudo do Agronegócio, dando aos alunos uma perspectiva ampla dos mais relevantes temas deste que é um dos principais setores econômicos do Brasil.

A interface entre teoria e prática estará presente nas aulas e nas atividades extracurriculares que serão propostas ao longo do curso. Dentre tais atividades, bimestralmente o MBA em Direito do Agronegócio, Sustentabilidade e Comércio Exterior realizará a iniciativa “Diálogos do Agro: conversando com executivos”, em que executivos de áreas estratégicas de grandes empresas do setor debaterão com os alunos temas atuais e relevantes do Agronegócio.

O MBA em Direito do Agronegócio, Sustentabilidade e Comércio Exterior será, por tudo o que oferece, um grande diferencial na trajetória profissional e acadêmica de seus alunos.

Diferenciais

  • Corpo docente de alto nível

  • Multidisciplinariedade

  • Visão prática

Vantagens da pós-graduação na EPD Online

• Certificado emitido pela própria EPD (alunos ingressos a partir de 2019);

• Certificado entregue em até 06 meses e reconhecido em todo o Brasil;

• Curso 100% online, sem encontros presenciais;

• Curso reconhecido pelo MEC;

• TCC opcional (confira a nota ao final da descrição);

• Possibilidade de se formar mais cedo - a partir de 12 meses;

• Videoaulas dinâmicas e com exercícios ao final de cada disciplina;

• Orientador de Aprendizagem Online;

• Acesso ilimitado às aulas para você estudar quando quiser;

• Professores renomados e experientes no Direito;

• Mensalidades acessíveis.

Atendendo a nova Resolução do Conselho Nacional de Educação CNE, Nº 01, de 06 de Abril de 2018, os cursos de Pós-graduação Lato-Sensu online da Escola Paulista de Direito - EPD , não possuem mais a obrigatoriedade de apresentação e de defesa do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Entendendo que alguns alunos, mesmo assim, optam por fazê-lo, a EPD irá ofertar o TCC em modo facultativo.

Público

O curso é indicado para executivos, advogados, administradores, membros dos departamentos comerciais e corporativos das empresas do Agronegócio e demais profissionais que atuam ou têm interesse em atuar no Setor do Agronegócio.

Conteúdo programático
  • Agronegócio e principais cadeias agroindustriais. 
  • Agronegócio: conjunto integrado de cadeias produtivas e seus principais reflexos jurídicos. 
  • Direito  do Agronegócio: a sistematização de um direito aplicado ao Agronegócio. 
  • Direito Agrário: fundamentos do agrarismo e evolução de sua importância. 
  • Direito Agrário e o cooperativismo agrícola. 
  • Contratos Agrários. 
  • Direito de propriedade e o imóvel rural. 
  • Restrições de aquisição e arrendamento rural para estrangeiros. 
  • Relações de trabalho e emprego no campo e nas agroindústrias: principais peculiaridades e desafios. 
  • Agronegócio 4.0: Inovação, tecnologia, propriedade intelectual e reflexos jurídicos. 
  • Comercialização de insumos: o papel das agroindústrias e das distribuidoras.  
  • Comercialização de commodities e produtos agrícolas entre produtores, cooperativas, tradings e agroindústrias. 
  • Escoamento de produção, arcabouço regulatório e os contratos empresariais logísticos. 
  • Comércio exterior: exportações no agronegócio e os contratos internacionais de compra e venda de commodities agrícolas. 
  • Comércio exterior: processos e arbitragens internacionais. 
  • A Organização Mundial do Comércio (OMC) e os temas do Agronegócio brasileiro.
  • Operações de fusões e aquisições (M&A): desafios e peculiaridades no Agronegócio. 
  • O Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR): o antigo e atual papel do Estado no financiamento público do setor. 
  • Financiamento privado do agronegócio: fomento por empresas, empréstimos bancários e investimentos no mercado de capitais.
  • Títulos de crédito e garantias no Agronegócio. 
  • Operações estruturadas e financiamento verde
  • Crédito e gestão de riscos. 
  • Seguro agrícola: desafios e oportunidades.
  • Inadimplemento e a recuperação de crédito: medidas processuais e excussão de títulos de crédito e garantias.
  • Crise no agronegócio e a recuperação judicial, extrajudicial e falência no setor.
  • Tributação no Agronegócio: principais aspectos tributários na produção, comercialização, serviços logísticos, financiamento, importação e exportação. 
  • O Compliance no Agronegócio;
  • Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD e seus impactos nas cadeias produtivas do Agronegócio. 
  • Relações institucionais no Agronegócio: desafios e oportunidades. 
  • Modelos agroindustriais e a sustentabilidade na agenda ESG - Environmental, Social and Governance. 
  • Licenciamento ambiental: desafios e peculiaridades no Agronegócio. 
  • Direito ambiental, o Código Florestal brasileiro e a lei de crimes ambientais: linhas mestras e sanções previstas. 
  • Compromissos sociais, inclusão e diversidade: as melhores práticas no setor e os principais aspectos jurídicos. 
  • Sucessão e governança empresarial e familiar no setor.
  • A Agenda 2030 das Nações Unidas e os tratados internacionais firmados pelo Brasil em matéria ambiental. 
  • A política externa brasileira e as pautas do Agronegócio: comércio exterior e sustentabilidade.
  • Metodologia
  • Didática
Investimento

INVESTIMENTO PARA INGRESSO EM 2023.1

De 30X de R$ 945,00

 

Por 30X de R$ 708,75 no Boleto Bancário SEM JUROS

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** Investimento para o curso de Pós-Graduação Online Ao Vivo de 360 horas (3 módulos) com início em 2023.1.

 

No prazo de até 48hs (Quarenta e Oito Horas) da inscrição, é necessário apresentar a documentação pertinente a efetivação da matrícula para garantir a vaga e valor promocional.



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+ Informações
  • Processo Seletivo:

Análise Curricular

  • Duração do Curso:

18 meses 

  • Disponibilidade:

Turma de 6ªs e Sábados Quinzenais (6ªs dás 18h30min. às 22h45min. e Sábados dás 08h00min. às 12h30min.

  • Programação das aulas:

O curso será ministrado por meio de plataforma digital, ao vivo (com aulas síncronas), sem que haja qualquer prejuízo na qualidade da experiência acadêmica oferecida aos alunos.

  • Documentos para efetivação de matrícula
  1. Original e Cópia do diploma do curso superior ou equivalente;

  2. Original e Cópia do histórico escolar do curso superior;

  3. Cópia simples do RG e CPF  (exceto CNH);

  4. Cópia simples do comprovante de residência;
  5. Currículo Vitae atualizado;

  6. 1 (uma) foto 3x4 recente.

  • Para candidatos estrangeiros residentes no Brasil
  1. Cópia da carteira de identidade de Estrangeiro (RNE) e CPF;

  2. 1 (uma) foto 3x4 recente;

  3. Cópia autenticada do diploma de graduação (com autorização consular e tradução juramentada, exceto se estiver em Espanhol). 

Carga horária
360 horas