Apresentação

O curso de Arbitragem é uma proposta inovadora de aprofundamento em medidas Alternativas de Resolução de Disputas (ADRs). Divide -se em duas partes: 12 meses arbitragem nacional e internacional,”. A relevância do curso surge diante do cenário que se estabeleceu no Brasil - congestionamento do judiciário (mais que 100 milhões de ações pendentes) e da busca das empresas, da própria administração pública e dos investidores domésticos e estrangeiros, de resoluções de disputas, rápidas, eficientes e especializadas, sem abdicar da qualidade jurídica das decisões. Esta procura concretizou-se nos últimos anos através de expressivo crescimento da arbitragem no Brasil o qual certamente continuará na próxima década, dado que o número de cláusulas de arbitragem em contratos e estatutos sociais aumentou nos últimos anos exponencialmente. A metodologia aplicada será baseada em casos concretos, buscando didaticamente a aplicação correta da legislação, das regras das câmaras de arbitragem e das demais normas e “guidelines” que definem a arbitragem doméstica e internacional. O enfoque será sempre no dia-a-dia da resolução de disputas, sem qualquer compromisso na rigidez dogmática e no aprofundamento acadêmico. Desse modo, o programa fornecerá, ao profissional jurídico e aos demais profissionais atuantes ou preparando-se para atuar na arbitragem, visão ampla, aprofundada e estratégica do complexo mundo - medidas Alternativas de Resolução de Disputas (ADRs). O corpo docente será formado por professores com alta formação acadêmica e intelectual e grande vivência profissional nas áreas que lecionam.

Objetivo

Atualização, aprofundamento e especialização de profissionais que buscam a melhor forma de atuar no fascinante e crescente mundo das ADRs. Esse mundo é muito maior que o papel do árbitro e do advogado representando o cliente no procedimento arbitral, se estende das perícias técnicas e econômicas, ao financiamento do próprio processo arbitral, aos funcionários das câmaras de arbitragem, entre outros.

Público

Bacharéis em Direito, licenciatura, técnicos e tecnólogos das mais variadas áreas, advogados, administradores, assessores jurídicos, servidores públicos, professores, candidatos a concursos públicos, auditores, contadores, contabilistas e técnicos em contabilidade. A pretensão do curso é qualificar atuais e futuros árbitros, advogados, integrantes dos departamentos jurídicos das empresas, juízes, procuradores do estado, peritos, case managers das câmaras de arbitragem e funcionários de fundos de investimento para a atuação no contexto na arbitragem e na mediação.

Conteúdo programático

Crédito  – Regras Gerais da arbitragem e Arbitragem Domestica

 

01) Fundamentos da arbitragem e comparação com conciliação, mediação e dispute boards

02) Convenção de arbitragem: redação, interpretação e extensão

03) O papel dos árbitros: qualificação, escolha, listas, impedimentos

04) O papel das câmaras de arbitragem: arbitragem ad hoc versus arbitragem institucional

05) Procedimento arbitral em etapas: da instauração do tribunal arbitral até as alegações finais

06) Ordem Processual: natureza jurídica, aplicação e redação (especialmente Ordem Processual número um)

07) Tutelas cautelares e de urgência: antes e depois da instauração do tribunal arbitral

08) Produção de provas: documentação da relação jurídica, perícia, pareceres e testemunhas

09) Sentença arbitral: natureza jurídica, conteúdo (redação de uma sentença concreta) e execução 

10) Bifurcação do processo arbitral e sentença parcial

11) Pilares do processo arbitral: contraditório, igualdade, imparcialidade e livre convencimento

12) Tribunal arbitral e poder judiciário: do cumprimento da carta arbitral até a anulação da sentença arbitral

13) Custos da arbitragem e financiamento do processo arbitral

14) Simulação de uma arbitragem doméstica com audiência da CAM CCBC

 

Crédito – Arbitragem Especiais e Arbitragem Internacional

 

01) Arbitragem, tecnologia e proteção de dados

02) Arbitragem societária: companhias fechadas e abertas

03) Arbitragem pós aquisições e funções

04) Arbitragem e a administração pública

05) Arbitragens coletivas e multipartes

06) Arbitragem e construção civil

07) Arbitragem e recuperação judiciária / falência

08) Arbitragem internacional: características, escolha da sede, direito aplicável, questões processuais

09) Particularidades da arbitragem internacional: cross-examination, expert witness, written witness statement  

10) Soft law na arbitragem internacional: IBA diretivas (e.g., produção de provas etecetera), best practice   

11) Iuria novit curia na arbitragem internacional e doméstica

12) Homologação da sentença arbitral estrangeira: Convenção de Nova York, ordem pública

13) Arbitragem de Investimento: Convenção de Washington, Tratados Bilaterais de Investimento

14) Simulação de uma arbitragem internacional com audiência da CAM CCBC

Investimento

Taxa de Inscrição

R$60,00 (Sessenta Reais) *

 

Investimento para Matrícula início 2020/1

R$ 34.400,00(Trinta e Quatro Mil e Quatrocentos Reais) **

**(valor sem reajuste até dezembro).

Forma de pagamento

Condição Especial (Válida de 18/11/2019 à 31/01/2020)  ****

Desconto de 20% parcelado em até 27 vezes

Parcelamento através de Boletos Bancário como pagamento da 1º parcela à vista e os demais subsequentes com vencimentos 05,1015 ou 25 de cada mês ***

 

* No prazo de 48hs (Quarenta e Oito Horas) após o pagamento da Taxa de Inscrição compareça ou agende seu comparecimento na sede da EPD para apresentar a documentação pertinente à efetivação de sua matrícula. Este valor não será devolvido na hipótese de desistência ou cancelamento da matrícula, tendo em vista que supracitado valor tem por objetivo suportar despesas administrativas, bem como não garante a vaga ou valor promocional.

** Investimento para o curso de Pós-Graduação de 360 horas Presencial (3 módulos). 

***Consulte outras formas de pagamento na Central de Relacionamento.

****Os descontos não são cumulativos, o aluno deve optar pela opção mais vantajosa.

Contato

Central de Matrículas

Telefone: +55 11 3273 3600 

E-mail: info@epd.edu.br ou relacionamento@epd.edu.br

Variations

Pós em Arbitragem - Taxa de Inscrição - P590021

Data: 13/03/2020 a 04/07/2020
Horário: 6ªs 18h30 ás 22h30 - Sábados 8h ás 17h45
Sextas e Sábados Quinzenais
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