Apresentação

O curso de Arbitragem e Mediação é uma proposta inovadora de aprofundamento em medidas Alternativas de Resolução de Disputas (ADRs). Divide -se em duas partes: 12 meses arbitragem nacional e internacional, combinando-se com uma extensão de 6 meses mediação e “dispute boards”. A relevância do curso surge diante do cenário que se estabeleceu no Brasil - congestionamento do judiciário (mais que 100 milhões de ações pendentes) e da busca das empresas, da própria administração pública e dos investidores domésticos e estrangeiros, de resoluções de disputas, rápidas, eficientes e especializadas, sem abdicar da qualidade jurídica das decisões. Esta procura concretizou-se nos últimos anos através de expressivo crescimento da arbitragem no Brasil o qual certamente continuará na próxima década, dado que o número de cláusulas de arbitragem em contratos e estatutos sociais aumentou nos últimos anos exponencialmente. A metodologia aplicada será baseada em casos concretos, buscando didaticamente a aplicação correta da legislação, das regras das câmaras de arbitragem e das demais normas e “guidelines” que definem a arbitragem doméstica e internacional. O enfoque será sempre no dia-a-dia da resolução de disputas, sem qualquer compromisso na rigidez dogmática e no aprofundamento acadêmico. Desse modo, o programa fornecerá, ao profissional jurídico e aos demais profissionais atuantes ou preparando-se para atuar na arbitragem, visão ampla, aprofundada e estratégica do complexo mundo - medidas Alternativas de Resolução de Disputas (ADRs). O corpo docente será formado por professores com alta formação acadêmica e intelectual e grande vivência profissional nas áreas que lecionam

Objetivo

Atualização, aprofundamento e especialização de profissionais que buscam a melhor forma de atuar no fascinante e crescente mundo das ADRs. Esse mundo é muito maior que o papel do árbitro e do advogado representando o cliente no procedimento arbitral, se estende das perícias técnicas e econômicas, ao financiamento do próprio processo arbitral, aos funcionários das câmaras de arbitragem, entre outros.

Público

Bacharéis em Direito, licenciatura, técnicos e tecnólogos das mais variadas áreas, advogados, administradores, assessores jurídicos, servidores públicos, professores, candidatos a concursos públicos, auditores, contadores, contabilistas e técnicos em contabilidade. A pretensão do curso é qualificar atuais e futuros árbitros, advogados, integrantes dos departamentos jurídicos das empresas, juízes, procuradores do estado, peritos, case managers das câmaras de arbitragem e funcionários de fundos de investimento para a atuação no contexto na arbitragem e na mediação.

Conteúdo programático

Crédito  – Regras Gerais da arbitragem e Arbitragem Domestica

01) Fundamentos da arbitragem e comparação com conciliação, mediação e dispute boards

02) Convenção de arbitragem: redação, interpretação e extensão

03) O papel dos árbitros: qualificação, escolha, listas, impedimentos

04) O papel das câmaras de arbitragem: arbitragem ad hoc versus arbitragem institucional

05) Procedimento arbitral em etapas: da instauração do tribunal arbitral até as alegações finais

06) Ordem Processual: natureza jurídica, aplicação e redação (especialmente Ordem Processual número um)

07) Tutelas cautelares e de urgência: antes e depois da instauração do tribunal arbitral

08) Produção de provas: documentação da relação jurídica, perícia, pareceres e testemunhas

09) Sentença arbitral: natureza jurídica, conteúdo (redação de uma sentença concreta) e execução 

10) Bifurcação do processo arbitral e sentença parcial

11) Pilares do processo arbitral: contraditório, igualdade, imparcialidade e livre convencimento

12) Tribunal arbitral e poder judiciário: do cumprimento da carta arbitral até a anulação da sentença arbitral

13) Custos da arbitragem e financiamento do processo arbitral

14) Simulação de uma arbitragem doméstica com audiência da CAM CCBC

 

Crédito – Arbitragem Especiais e Arbitragem Internacional

01) Arbitragem, tecnologia e proteção de dados

02) Arbitragem societária: companhias fechadas e abertas

03) Arbitragem pós aquisições e funções

04) Arbitragem e a administração pública

05) Arbitragens coletivas e multipartes

06) Arbitragem e construção civil

07) Arbitragem e recuperação judiciária / falência

08) Arbitragem internacional: características, escolha da sede, direito aplicável, questões processuais

09) Particularidades da arbitragem internacional: cross-examination, expert witness, written witness statement  

10) Soft law na arbitragem internacional: IBA diretivas (e.g., produção de provas etecetera), best practice   

11) Iuria novit curia na arbitragem internacional e doméstica

12) Homologação da sentença arbitral estrangeira: Convenção de Nova York, ordem pública

13) Arbitragem de Investimento: Convenção de Washington, Tratados Bilaterais de Investimento

14) Simulação de uma arbitragem internacional com audiência da CAM CCBC

Módulo de Mediação á definir!

Investimento
Taxa de inscriçãoR$ 60,00
Investimento Total do CursoR$ 35.948,00

 

Forma de Pagamento
Condiçãoà vista
Valor da parcelaR$ 21.568,80
Condição12 parcelas
Valor da parcelaR$ 1.797,40
Condição18 parcelas
Valor da parcelaR$ 1.198,27

 

Parcelamento através de Boletos Bancários como pagamento da 1ª parcela à vista e os demais subsequentes com os vencimentos 05, 10, 15 ou 25 de cada mês ***

* No prazo de 48hs (quarenta e oito horas) após o pagamento da Taxa de inscrição compareça ou agende seu comparecimento na sede da EPD para apresentar a documentação pertinente à efetivação de sua matrícula. Este valor não será devolvido na hipótese de desistência ou cancelamento da matrícula, tendo em vista que o supracitado valor tem por objetivo suportas as despesas administrativas bem como não

** Investimento para o curso de Pós-Graduação de 360 horas Presencial (3 módulos).

*** Consulte outras formas de pagamento na Central de Relacionamento.

Contato

Central de Matrículas

Telefone: +55 11 3273 3600 

E-mail: info@epd.edu.br ou relacionamento@epd.edu.br

Variations

Pós em Arbitragem e Mediação - Taxa de Inscrição - P590011

Data: 13/03/2020 a 04/07/2020
Horário: 6ªs 18h30 ás 22h30 - Sábados 8h ás 17h45
Sextas e Sábados Quinzenais
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