Os avanços na área da saúde têm colocado a humanidade frente a situações antes inimagináveis: técnicas de reprodução humana assistida - inseminação artificial, fecundação in vitro -, pesquisa com células-tronco – embrionárias e adultas -, engenharia genética, diagnóstico genético pré-implantacional, clonagem, terapia gênica, eugenia, o controle da dor, o prolongamento artificial da vida e/ou a autonomia do paciente no momento da morte. Como reagir diante a crescente "biologização", instrumentalização e coisificação do homem perante o desenvolvimento da Biotecnologia? Quais as determinações legais da Organização Mundial da Saúde? Como se posiciona o Conselho Federal de Medicina? Qual é atuação dos Comitês de Ética em Pesquisas envolvendo seres humanos? Qual o papel dos Comitês de Bioética? Qual a responsabilidade ética, civil e criminal do cientista? O que dizem os Tratados de Direitos Humanos? Quais as regras éticas e jurídicas pertinentes a indústria farmacêutica no que concerne ao patenteamento de genes humanos? Como compatibilizar a revolução que está em marcha no âmbito da saúde e a legislação vigente? Há interesse do Estado nestas questões, de modo a reconhecermos o surgimento de uma Biopolítica? Como esses assuntos são regulamentados internacionalmente?

A solução para adequar Bioengenharia, Biotecnologia e a Biomedicina à dignidade humana, baseia-se em conhecimentos específicos da Bioética e, em normas próprias do Biodireito, estas duas novas áreas de estudo, ligadas à Saúde humana e ao Direito, respectivamente, enfrentam o desafio de refletir e responder se, tudo aquilo que for cientificamente possível, deverá ser eticamente aceitável e juridicamente permitido?

 

Coordenadores Científicos e Acadêmicos

Renata da  Rocha

- Membro da Comissão de Biotecnologia e Estudos sobre a Vida da OAB/SP
- Doutora em Filosofia do Direito
- Advogada

Antonio Cantero Gimenes

- Médico Cardiologista. Presidente do Comitê de Bioética do HCor – SP.

Jorge Shiguemitsu  Fujita

- Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- Professor Titular de Direito Civil do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas/FMU 

Marcos Vinicius Coltri

- Coordenador e Professor do Curso de Direito Médico e Hospitalar da Escola Paulista de Direito
- Advogado

Reinaldo Ayer de  Oliveira

- Professor de Bioética da Escola de Medicina da USP
-  Médico

Objetivo

Capacitar profissionais da Saúde e do Direito a atuarem tanto preventivamente, no âmbito da Bioética, com base no conhecimento dos princípios, dos referenciais e da regulamentação deontológica da matéria, quanto contenciosamente, na solução e conflitos já instaurados, com fundamento na legislação pertinente. Para tanto, busca-se, especificamente:

  • Apresentar pontos tangenciais: Biotecnologia, Biomedicina, Bioética e Biodireito;
  • Demonstrar que o progresso científico no âmbito da saúde gera dilemas éticos e jurídicos;
  • Apresentar a Bioética como área reconhecida nacional e internacionalmente;
  • Apresentar o Biodireito como novo ramo do Direito;
  • Demonstrar a influência das Resoluções do Conselho Federal de Medicina neste âmbito;
  • Registrar a importância dos Comitês de Bioética e de Ética em Pesquisa.
  • Verificar a implementação de Políticas Públicas no campo da Bioética;
  • Demonstrar o surgimento do Biodireito como ramo que dita normas neste setor.
  • Refletir acerca se há limites na ciência.
  • Conhecer as consequências ética, civil e criminal das referidas técnicas.
Público

As questões que se apresentam no âmbito da Bioengenharia, da Biotecnologia e da Biomedicina, demonstram que nos dias atuais a Bioética e o Biodireito se revelam áreas complementares do conhecimento  e exigem tanto dos advogados, defensores públicos, procuradores, promotores de justiça, juízes e professores de Direito, quanto dos profissionais da saúde, médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas e cirurgiões dentistas, entre outros, uma formação multidisciplinar que, essencialmente, os preparem ética e juridicamente para os dilemas que o progresso científico vem suscitando do início ao fim da vida humana.

Conteúdo programático

Bioética e Progresso Tecnológico

  • Bioética e Filosofia da Ciência: a Medicina na Virada do Século: Reflexos éticos e jurídicos.
  • Bioética e Liberdade Científica: A Ética da Responsabilidade.
  • Bioética, Biotecnologia e Patentes de Seres Vivos.
  • Macro Bioética e Alimentos Transgênicos.
  • Macro Bioética e Experimentação Cientifica em Animais.
  • Bioética, Biodireito e Saúde.
  • Bioética, Biodireito e Industria Farmacêutica.
  • Bioética, Genética e Engenharia Genética Humana.
  • Bioética. Biodireito e Clonagem.
  • Bioética. Biodireito e Eugenia.
  • Bioética, Políticas Públicas, Populacionais e Biopolítica.
  • Bioética e Confidencialidade de dados clínicos.
  • Bioética. Biodireito e Inteligência Artificial.
  • Bioética e Sexualidade.
     

Bioética e Ética do Cuidado: Terminalidade da Vida

  • Bioética e a ética do cuidado: empatia e compaixão.
  • Bioética e tradição médica: medicina paternalista.
  • Bioética e Psiquiatria.
  • Bioética e Psicologia.
  • Bioética e Enfermagem.
  • Bioética e Odontologia.
  • Bioética e Criminologia.
  • Bioética e Políticas Educacionais. Deliberação e Violência.
  • Bioética. Biodireito e Recusa de Tratamento, Internação Compulsória e Alta a pedido.
  • Bioética. Biodireito e Transplantes de órgãos.
  • Bioética. Biodireito e Testamento Vital.
  • Bioética. Biodireito e Envelhecimento.
  • Bioética. Biodireito e Cuidados Paliativos.
  • Bioética e Biodireito. Eutanásia, Ortotanásia, Distanásia, Mistanásia e Suicídio Assistido.

Disciplinas Complementares

  • Metodologia Jurídica e do Trabalho Científico
  • Metodologia Aplicada ao Trabalho Científico
  • Didática do Ensino Superior

Bioética. Biodireito e Processo Vital

  • Bioética e a ética dos profissionais da saúde.
  • Bioética e Limites da Ciência: Dignidade Humana.
  • Bioética. Biodireito e Direitos Humanos.
  • Bioética e os Comitês: Ética em Pesquisa Científica e Bioética.
  • Bioética. Biodireito e Teorias acerca do início da vida.
  • Bioética e Reprodução Humana Assistida: Direitos Reprodutivos.
  • Bioética e Aborto: Anencefalia. Microcefalia.
  • Bioética. Biodireito e Maternidade em Substituição.
  • Bioética e Pesquisa com Embriões. Estatuto Jurídico do Embrião.
  • Bioética, Biodireito e a Noção de Pessoa.
  • Bioética, Biodireito e a Pessoa Portadora de Necessidades Especiais.
  • Bioética e Ectogênese.
  • Bioética e Religião.
  • Bioética Clínica.
  • Bioética e Alocação de recursos
Investimento

Taxa de Inscrição

R$60,00 (Sessenta Reais) *

 

Investimento para Matrícula início 2019/1 

R$23.814,00 (Vinte e Três Mil, Oitocentos e Quatorze Reais) **

 

Forma de pagamento

Condição Especial (Válida de 12/11/2018 à 15/12/2018) ****

Desconto de 35% parcelado em até 26 vezes

Parcelamento através de Boletos Bancário como pagamento da 1º parcela à vista e os demais subsequentes com vencimentos 05,1015 ou 25 de cada mês ***

 

* No prazo de 48hs (Quarenta e Oito Horas) após o pagamento da Taxa de Inscrição compareça ou agende seu comparecimento na sede da EPD para apresentar a documentação pertinente à efetivação de sua matrícula. Este valor não será devolvido na hipótese de desistência ou cancelamento da matrícula, tendo em vista que supracitado valor tem por objetivo suportar despesas administrativas, bem como não garante a vaga ou valor promocional.

** Investimento para o curso de Pós-Graduação de 360 horas Presencial (3 módulos). 

***Consulte outras formas de pagamento na Central de Relacionamento.

****Os descontos não são cumulativos, o aluno deve optar pela opção mais vantajosa.

Contato

Central de Matrículas

Telefone: +55 11 3273 3600

E-mail: info@epd.edu.br ou relacionamento@epd.edu.br

+ Informações

Processo Seletivo

Análise Curricular

Duração do Curso

12 meses (3 módulos)

Documentos para efetivação de matricula

  • Comprovante de pagamento da taxa de inscrição;

  • Original e Cópia do diploma do curso superior ou equivalente;

  • Original e Cópia do histórico escolar do curso superior;

  • Cópia simples do RG e CPF  (exceto CNH);

  • Cópia simples do comprovante de residência;

  • Currículo Vitae atualizado;

  • 1 (uma) foto 3x4 recente.

Para candidatos estrangeiros residentes no Brasil

  • Cópia da carteira de identidade de Estrangeiro (RNE) e CPF;

  • 1 (uma) foto 3x4 recente;

  • Cópia autenticada do diploma de graduação (com autorização consular e tradução juramentada, exceto se estiver em Espanhol). 

Carga horária
360 horas
Variations

Pós-Graduação em Bioética e Biodireito - Taxa de Inscrição Turma I - P46.002.1

Data: 15/03/2019 a 13/07/2019
Horário: 18h45 às 23h - 09h às 17h45
6ªs - Noturno e Sábados Quinzenais - Integral
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