Os cursos de pós-graduação ministrados nas disciplinas integradas no Direito Constitucional e no Direito Administrativo vêm ganhando relevância, a cada ano, pela intensa procura por parte dos pós-graduandos, desejosos de se formarem para atender às exigências atuais da prática jurídica administrativa.

A cada dia, com a evolução da informática e da comunicação eletrônica, o que já era reprovável na gestão pública e na administração das empresas particulares tornou-se tecnicamente inaceitável: o gerenciamento por atos isolados, praticados por personalidades carismáticas ou personagens burocráticas, caracterizando a administração “por impulso”.

Cada vez mais, o management by people (o gerenciamento por pessoas) cede lugar ao management by rules (o gerenciamento por normas). Deste princípio, parte a importância dos cursos de Direito Constitucional e de Direito Administrativo oferecidos pela EPD, os quais não só fixam os quadros institucionais e as diretrizes funcionais diretamente aplicáveis à administração pública, mas também estabelecem os pressupostos jurídicos que devem ser observados pela administração empresarial. 

 

Reinaldo Roberto Ghesso

Coordenador da Área de Direito Constitucional e Administrativo

 

Apresentação

A Escola Paulista de Direito – EPD hoje é reconhecida como um dos principais centros de pós-graduação em Direito, seja por seu Mestrado stricto sensu, seja pelos muitos cursos de especialização que propicia nos diversos ramos do Direito, contando com professores mestres e doutores de renome, autores de obras e livros consagrados no âmbito dos temas em que se especializaram.

Os cursos de pós-graduação ministrados nas disciplinas integradas no Direito Constitucional e no Direito Administrativo vêm ganhando relevância, a cada ano, pela intensa procura por parte dos pós-graduandos, desejosos de se especializarem para atender às exigências atuais da prática jurídica administrativa.

Incontestavelmente, o curso versa sobre dois dos ramos mais dinâmicos e complexos da atualidade. Nossa pretensão, com este curso, é formar profissionais do Direito e de áreas correlatas, como jornalistas, cientistas políticos, economistas, entre outros, com destacada base teórica e a habilidade de utilizar o conhecimento adquirido para obtenção de resultados profissionais.

Numa atualidade marcada de erupções legislativas e embates políticos, acreditamos que somente um profissional com conhecimento sólido e atualizado seja capaz de se destacar e sobreviver no competitivo mercado de trabalho.

Por isso a Pós-Graduação em Direito Constitucional e Administrativo apresenta ao pós-graduando as variadas teorias modernas que explicam: a constitucionalização dos direitos, a separação dos conceitos de texto e norma, a nova teoria da distinção entre regras e princípios, os efeitos da globalização na teoria dos direitos fundamentais, a relação entre o Estado e os particulares, a eficácia horizontal dos direitos humanos, o Estado e a prestação serviços públicos sob a perspectiva da Administração Gerencial, dentre inúmeras outras teorias que surgiram nos últimos anos.

O objetivo do curso não é revisitar temas superficialmente como propõe nossos concorrentes, mas compreender com profundidade os movimentos da Constituição e do Estado na atualidade, conhecendo a doutrina mais moderna e sendo um excelente primeiro passo para quem deseja ingressar numa Pós-graduação stricto sensu e lecionar essas disciplinas.

Este é um curso que vai provocar profundas reflexões sobre o Estado, a Administração e nossa Constituição e você só encontrará aqui na Escola Paulista de Direito.

Objetivo

O curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional e Administrativo tem por objetivo geral propiciar o conhecimento dos institutos do Direito Constitucional e Admininstrativo para formar profissionais do Direito e de áreas correlatas, como jornalistas, cientistas políticos, economistas, entre outros, com destacada base teórica e a habilidade de utilizar o conhecimento adquirido para obtenção de resultados profissionais.

O curso trabalha com 03 (três) objetivos específicos:

I. Analisar casos concretos vinculados à prática processual constitucional e propiciar a identificação das tendências verificadas nessa temática;

II. Examinar as alterações legislativas e emendas constitucionais pertinentes aos temas estudados;

III. Proporcionar o debate crítico acerca do posicionamento jurisprudencial sobre os assuntos enfocados

Público

Advogados, Procuradores, Assessores e Consultores da Administração Pública em geral, Magistrados,, integrantes do Ministério Público, Delegados de polícia, Assessores e Consultores do setor privado, compreendendo empresas, escritórios de advocacia, profissionais liberais diplomados em cursos de graduação em direito, além de egressos de outras áreas e demais profissionais que atuam em assuntos relacionados ao direito público.

Conteúdo programático

 

1. Poderes e funções do Estado

2. Organização constitucional do Poder Judiciário

3. Controle de constitucionalidade:

4. Controle difuso – recurso extraordinário e repercussão geral

4.1. Controle concentrado – Adi, Adc e Adpf

4.2. Efeito Vinculante

4.3. Súmula Vinculante

4.4. Reclamação Constitucional

5. Interpretação constitucional

6. Coisa julgada inconstitucional

7. Gerações de Direitos Humanos

8. Implementação de políticas públicas

9. Direitos e Garantias

10. Direito de petição

11. Remédios Constitucionais

11.1. Habeas corpus

11.2. Habeas data

11.3. Mandado de segurança

11.4. Mandado de Injunção

11.5. Ação popular

11.6 Ação civil pública

12. Ministério Público: organização constitucional e poder de investigação

 

Investimento
INVESTIMENTO

De R$ 26.434,32

Por R$ 13.217,16

Promoção por tempo limitado, garanta sua vaga*

 

- Boleto Bancário – Parcelado em 28 (Vinte e Oito) vezes de R$472,04 (1º pagamento à vista e os demais vencimentos subsequentes)**

 Inscreva-se 

 

- Pagseguro Recorrente – Parcelado em 30 (Trinta) vezes de R$440,57 (Pague com seu cartão de Crédito sem comprometer o limite do cartão)**

 

Informações:

* No prazo de até 48hs (Quarenta e Oito Horas) da inscrição, é necessário apresentar a documentação pertinente à efetivação da matrícula para garantir a vaga e valor promocional.

** Investimento para o curso de Pós-Graduação Presencial de 360 horas (3 módulos) com início em 2022.1.



Consulte outras formas de pagamento e turmas disponíveis na Central de Matrículas.
E-mail: info@epd.edu.br ou relacionamento@epd.edu.br / WhatsApp: 11956503490

 

"NOS RESERVAMOS O DIREITO DE CORRIGIR POSSÍVEIS ERROS DE DIGITAÇÃO"

Contato

Central de Matrículas

Telefone: +55 11 3273 3600

E-mail: info@epd.edu.br ou relacionamento@epd.edu.br

+ Informações

Descrição Completa

http://www.epd.edu.br/sites/default/files/2021-02/P%C3%B3s%20DIREITO%20CONSTITUCIONAL%20E%20ADMINISTRATIVO.pdf

Processo Seletivo

Análise Curricular

Duração do Curso

18 meses (3 módulos)

Disponibilidade

Sábado Quinzenal - dás 8h às 17h45

Documentos para efetivação de matricula

  • Cópia do diploma da graduação;
  • Cópia do histórico escolar;
  • Cópia da certidão de nascimento ou casamento;
  • Cópia do RG;
  • Cópia do CPF;
  • Cópia do comprovante de residência (conta de luz, telefone)

Para candidatos estrangeiros residentes no Brasil

  • Cópia da carteira de identidade de Estrangeiro (RNE) e CPF;

  • 1 (uma) foto 3x4 recente;

  • Cópia autenticada do diploma de graduação (com autorização consular e tradução juramentada, exceto se estiver em Espanhol). 

Carga horária
360 horas